DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de fevereiro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 28 de janeiro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 77/2024 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA (CNPJ n.º 29.403.541/0001-42). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 77/2024 de prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (CONVÊNIO N° 951766/2023). Amparo Legal: art. 107 da Lei 14.133/2021. Senador Alexandre Costa-MA, 17 de dezembro de 2024. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração; Jefferson Mesquita Carneiro - Contratada 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 18/2023 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES CONSTRUTORA CONVERVE - EPP, (CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). OBJETO: Prorrogar por mais 08 (oito) meses a vigência do Contrato nº 18/2023, objetivando a prestação de serviços de construção de Creche o Município de Senador Alexandre Costa-MA. AMPARO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. Senador Alexandre Costa-MA, 28 de janeiro de 2025. Vilanir da Silva Macedo Silva, Secretário Municipal de Educação; Lidayana Figueiredo Soares- Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TANTO NA ZONA RURAL QUANTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE - MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de fevereiro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senador La Rocque -MA, 28 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 14 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para a construção de Unidades Básicas de Saúde(UBS)tipo 1, no município de Peritoró/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected]. Peritoró/MA, 28 de janeiro de 2025. MAISA REGINA NEVES GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 11/02/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 29 de janeiro de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 111/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na função auxiliar geral de manutenção e conservação de vias, tipo rasteleiro para execução em serviços de manutenção, recapeamento e pavimentação asfáltica, visando atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve como vencedora a empresa: PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA com valor total de R$ 1.477.340,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e sete mil e trezentos e quarenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 123/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas, vidros, janelas e acessórios, teve como vencedora a empresa: RINAMP VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA com valor total de R$ 1.387.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta e sete mil reais). Campo Novo do Parecis-MT, 29 de janeiro de 2025. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município de Castanheira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALE DO SERINGAL - 3º ASSENTAMENTO, CONFORME PROPOSTA Nº 13995.5260001/24-002, NOVO PAC", que o Edital foi alterado nos itens (cláusulas) 3.1 a 3.6, 5.1, 5.8, 5.15.2.5, 6.2, 6.2.1, 6.2.2, 6.2.3, 8.1 e 20.1 e foram incluídos os itens (cláusulas) 11.3 e 13.2. A integra das alterações e o Edital completo está disponível no sitio eletrônico da Prefeitura de Castanheira (www.castanheira.mt.gov.br), podendo também ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Castanheira-MT, 13 de janeiro de 2025. JACKSON OLIVEIRA RIOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 CREDOR: LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA. DATA: 28/01/2024. VIGÊNCIA: 24/11/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2024. VALOR: R$ 1.214.000,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para ampliação da escola ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES SD PM ADRIANA MORAIS RAMOS, através de convênio com a SEDUC-MT Nº1101-2017, no município de LUCAS DO RIO VERDE - MT. ALAN TOGNI - SECRETÁRIO DE GOVERNO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: UESLEI DOS ANJOS FROIS OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços com fornecimento de peças e materiais para a execução de Manutenção, Instalação, Desinstalação e Realocação de Ar condicionado e consertos de Aparelhos de Refrigeração, no Município de Nova Canaã do Norte /MT. VALOR REGISTRADO: R$ 959.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal ATA REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: JETFRIO CLIMATIZACAO LTDA OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços com fornecimento de peças e materiais para a execução de Manutenção, Instalação, Desinstalação e Realocação de Ar condicionado e consertos de Aparelhos de Refrigeração, no Município de Nova Canaã do Norte /MT.