DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláudio -MG, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola para atender o Convênio MDA Nº 960265/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/02/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 29 de janeiro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 001/2025, para SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA URBANA. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/02/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com Isadora Ferreira Braga - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SRP Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 002/2025, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/02/2025 às 14h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: MARIA TAVARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA Coronel Fabriciano/MG, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL em exercíci RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Registro de Preços n.° 036/2024 - Processo de Compra n.° 296/2024 - Processo Licitatório n.° 160/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 34 , 35, 39, 40, 41, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 53, 55 e 56; SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - 45.999.330/0001-70, referente aos itens 04, 16, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 42, 43, 46, 49, 50, 54 e 57; e MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 54.164.523/0001-00, referente aos itens 14, 19, 20, 22 e 26. Coronel Fabriciano, 27 de janeiro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 069/2024 - Registro de Preços n.° 036/2024 - Processo de Compra n.° 296/2024 - Processo Licitatório n.° 160/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, ao valor global de R$ 421.953,71; SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - 45.999.330/0001-70, ao valor global de R$ 168.445,88; e MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 54.164.523/0001-00, ao valor global de R$ 68.681,46. Coronel Fabriciano, 27 de janeiro de 2025. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISOS DE LICITSÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PRC Nº 6/2.025 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a realização do PE Nº 002/2.025, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada em locação som e iluminação, painel em LED e prestação de serviços de segurança, destinados à realização do evento Carnaval 2025 em Córrego Danta. Abertura da fase de lances: DIA: 14/02/2024, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 29 de janeiro de 2.025. Rafaela Aparecida da Silva Pereira. Setor de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PRC Nº 5/2.025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a realização da Concorrência Nº 001/2.025, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para execução da obra construção de quadra poliesportiva no residencial Jadir Alvarenga. Abertura da fase de lances: DIA: 14/02/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 28 de janeiro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 115/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2024. Processo Licitatório 004/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratado: GPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 42.717.807/0001-90 com sede à rod lmg 628, bairro zona rural km 25, cep 38.623.899, cidade de Unaí, estado de Minas Gerais. Objeto a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Pavimentação Asfáltica - subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. Meio Fio e Sarjetas em trecho de 320,51m na Rua José Mendes, situada no bairro Novo Horizonte, perímetro urbano de Dom Bosco/MG, recursos oriundos Convênio Operação nº 1084071-60/2022, Transferigov nº 940187/CAIXA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2024 O valor estimado do presente contrato atribui-se o valor global de R$ 603.747,00 (seiscentos e três mil setecentos e quarenta e sete reais). Conforme proposta de preços da vencedora, vigência: 29/01/2025 a 29/07/2025. DOM BOSCO/MG, 29 de janeiro de 2025. Nelson Pereira de Brito - Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO dHOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A matéria publicada no jornal DOU - seção 3, dia 29/01/25, página 200 , Onde se lê: R$ 637.094,40 (seiscentos e trinta e sete mil e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Leia-se R$ 603.747,00 (seiscentos e três mil setecentos e quarenta e sete reais). DOM BOSCO/MG, 29 de janeiro de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 049/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo Período de 03 (três) meses. Prazo: 07/03/2025. Fronteira, 03 de dezembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos -Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 67/2024. Pregão Eletrônico nº 42/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Venture Veículos LTDA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo pelo período de 30 (trinta) dias. Prazo: 30/01/2025. Fronteira/MG, 30 de dezembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 010/2023. Tomada de Preço nº 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MVL Construtora e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo pelo período de 05 (cinco) meses. Prazo: 26/04/2025. Fronteira, 26 de novembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 RP 006/2025. TIPO: MENOR Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 17 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais e correlatos de informática, a serem utilizados na manutenção da rede lógica, computadores e afins, instalados nas diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 29 de janeiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 RP 007/2025. Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 20 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 29 de janeiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação.