DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000229 229 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório n. 007/2025, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, conforme detalhado no plano de trabalho do CONVENIO SPOA/SE/MAPA nº 956342/2024 e especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 13.02.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br . Guaraciama-MG, 29 de janeiro de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo 007/2025, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos de uso hospitalar e ambulatorial para manutenção das atividades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 032/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 31/01/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 11/02/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 30 de janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo 016/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços de contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos para atendimento a secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 11/02/2025 às 09:00h. Edital disponível: 30/01/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 30 de janeiro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 005/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 003/2025, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, na modalidade Pregão Presencial pelo o Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 19 de fevereiro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245- 2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 29 de janeiro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 Fundamentação Legal: Artigo 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133/21.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a aquisição de tintas e demais materiais de pintura para realização da manutenção dos prédios das Escolas Municipais José Olyntho Ferreira, Alice Martins Barcelos e CEMEI Municipal Dolíria Ribeiro de Araújo, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços, a contar desta publicação até a data limite, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. EN D E R EÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 31/01/2025 às 9h. DATA DA SESSÃO: 31/01/2025 às 9h. FIM DA SESSÃO: 31/01/2025 às 15h00min. TEMPO DE DURAÇÃO DA SESSÃO: 6h. A proposta de preços deverá ser enviada através da plataforma licitanet, no sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Valor máximo estimado: R$36.571,41 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). Edital e documentos integrantes estarão disponíveis no sítio eletrônico da Plataforma acima informada e no endereço eletrônico https://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/portal.xhtml?Param=Ipiacu, na aba "LICITAÇÕES". Dúvidas e maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Ipiaçu-MG, aos 28 dias de janeiro de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iturama. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 12/02/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 12/02/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 28 de janeiro de 2025. DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de expediente. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 13/02/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 13/02/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 28 de janeiro de 2025. DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 3/2025 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 003/2025, Pregão Eletrônico nº. 001/2025. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos para combate à dengue, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga - MG. Data da Sessão: 12/02/2025. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 11/02/2025 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão. Itutinga, 29 de janeiro de 2025. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2317901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 179/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 035/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Dina Ferreira da Costa OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Tributaria Municipal, objetivando implementar técnicas de fiscalização, cobrança e de inteligência fiscal de modo a incrementar as receitas próprias e de transferências, em especial o acompanhamento e monitoramento conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/01/2025 PRORROGAÇÃO: 16/01/2025 a 16/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 244501, 244502, 244503 e 244504 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 045/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 09/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de Calçamento/Pavimentação de Logradouros Públicos, no Município de Janaúba VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/01/2025 PRORROGAÇÃO: 30/01/2025 a 30/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 249705 Processo de Licitação n°.: 097/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 044/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba- MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 2.928,71 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.450.881,97 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 2328403 Processo de Licitação n°.: 284/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 053/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e Máquina de Blocos e Bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 86.495,64 Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.023.240,84 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Edital 004/2025, Procedimento Licitatório N° 004/2025 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, limpeza e lavanderia para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 12/02/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 12/02/25, Início da Sessão de Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 12/02/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral