DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145-Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 05/2025 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ Nº 43.335.683/00001-40 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de requalificação e reforma de duas praças na Rua Dário Fa r i a , bairro São Cristóvão, e de uma praça na Rua Professor Emílio Ramos Pinto, bairro Bela Vista, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Dotação Orçamentária: 021603 15 451 0027 1021 449051; Ficha 2314 para os valores relativos aos recursos conveniados; Ficha 925 para os valores relativos a recurso próprio. Valor Total: R$396.029,10 (trezentos e noventa e seis mil, vinte e nove reais e dez centavos) Vigência: 05(cinco) meses contado a partir da data de publicação Condições de pagamento: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos ARTS. 215 e seguintes do Decreto Municipal Nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos termos do art. 155 do mesmo regulamento. Data do Contrato:24/01/2025 Concorrência Eletrônica Nº. 014/2024 - Processo Licitatório - N°.271/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Tarcísio Duarte Ladeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 002/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025, abertura no dia 13/02/2025 às 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FONE: 038 99109-1792 E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas-MG, 29 de Janeiro de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato n° 04/2022. Processo 02/2022. Objeto: Locação de imóvel do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Firmado entre o Município De Manga e Marilene Moreira Fogaça. TIPO DE ADITIVO: Reajuste. Valor do aditivo: R$ 1.704,64 (um mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga/MG, 28 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 122/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de projeto de pavimentação de vias públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Contratado: M&P Pavimentação Ltda. Valor Contratado: R$ 1.113.072,61 (um milhão, cento e treze mil, setenta e dois reais e sessenta e um centavos). Nº do Contrato: 01/2025. Vigência: 15/01/2025 a 15/08/2025. Dotação Orçamentária: 2.10.02.15.451.0020.1.0038 - Obras de Infraestrutura Urbana 4.4.90.51 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025, tipo maior desconto, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DAS PEÇAS E ACESSÓRIOS CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE. Data da sessão pública: 13/02/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo email: [email protected] - PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Processo n° 005/2025 - Concorrência n° 1/2025. O Município de Mendes Pimentel (MG), torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de fevereiro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Concorrência, na sua forma presencial, com critério de julgamento por menor preço global, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de "conclusão da construção de Creche do Programa Proinfância - tipo 2 Concencional, de acordo com o Termo de Compromisso PAC2 10866/2014, firmado entre o municipio de Mendes Pimentel e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE", através do canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Agente de Contratação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail [email protected]. Mendes Pimentel, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura de Miraí/MG busca a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Publique-se, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Miraí, 29 de janeiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. Espécie: 19° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 15/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. Espécie: 22° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 15/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. Espécie: 22° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 51.094,35. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 15/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 09/2022. Espécie: 20º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 15/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Extrato do Contrato nº 005/2025. PL 015/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de Creche "PROJETO PRO-INFÂNCIA - TIPO 2", com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Compromisso Nº 961913/2024, firmado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e o Município de Monte Formoso-MG: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.587.933/0001-34, com o valor global de R$ 3.304.042,17 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Monte Formoso, 29/01/2025. Jânio Miranda Ramalho. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PL Nº 015/2024 O Município de Monte Formoso, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PL Nº 015/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE "PROJETO PRO-INFÂNCIA - TIPO 2", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961913/2024, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Monte Formoso - MG: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.587.933/0001-34, com o valor global de R$ 3.304.042,17 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE C E N T AV O S ) . Monte Formoso, 29 de janeiro de 2025. JÂNIO MIRANDA RAMALHO Prefeito