DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000232 232 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 143/2024, cujo objeto consiste no registro de preços futura e eventual aquisição de videomonitoramento para as unidades escolares vinculadas á secretaria Municipal de Educação, com serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva. A data de realizacao da sessao sera no dia 14/02/2025 as 09:00. Em 27 de janeiro de 2025. DENISE ALVES ALBERTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 027/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 073/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, higiene, cama, mesa e banho destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 22/01/2025 a 21/01/2026. Registrada: BIDDEN COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 5.400,00. Registrada: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 3.390,00. Registrada: DIMIPEL LIMITADA - ME. Valor: R$ 37.377,69. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 25.235,59. Registrada: H.A DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 159.808,48. Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 5.940,04. Registrada: NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Valor: R$ 48.256,65. Registrada: OXI QUIMICA LTDA. Valor: R$ 28.605,67. Registrada: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 15.980,38. Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 59.639,33. Registrada: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 773.725,78. Registrada: SOBRINHO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 3.600,00. Registrada: SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA. Valor: R$ 499,32. Valor Global do Processo: R$ 1.167.458,93. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 061/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 061/2024, que visa o Registro de Preços para Registro de Preços para aquisição eventual e futura de toner para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.157,00; A empresa LJR COMERCIO E SERVICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.151,05); A empresa DM IMPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 10.159,50; A empresa COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.400,00. Em 28 de janeiro de 2025. ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde JANICE ALVES DA SILVA Secretária de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Registro de Preços para aquisição eventual e futura de toner para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.157,00 (oito mil cento e cinquenta e sete reais); A empresa LJR COMERCIO E SE R V I CO S LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.151,05 (oito mil cento e cinquenta e um reais e cinco centavos); A empresa DM IMPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 10.159,50 (dez mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos; A empresa COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 28 de janeiro de 2025. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis conforme Termo de Referência. Abertura dia 14/02/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 28 de janeiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0003/2025, Pregão Eletrônico nº 0001/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PARA O ANO DE 2025 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0001/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé - MG, 29 de janeiro de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico 02/2025 - Processo 04/2025 - O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e gerenciamento para implementação do CIAE, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. Sessão pública: às 08:30 de 13/02/2025. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte, 29 de Janeiro de 2025. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CESSÃO DE USO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL - Objeto: Objeto: cessão de uso, parte do imóvel localizado Praça Coronel Cornélio Pimenta, nº 61, centro, em São João Evangelista/MG, objeto da matrícula nº 814 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São João Evangelista/MG, constituído por um lote de terreno com área de 15,25 m de frente e fundos e 24,00 m nas laterais, sendo a área objeto da cessão de 166,25 m². Termo de Ajuste nº. 00447/2025 - Data: 14/01/2025 -. Interveniente anuente: Caixa Econômica Federal. Prazo de Validade: 60 meses. São João Evangelista/MG, 14 de janeiro de 2024. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. São João Evangelista/MG, 14 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Edital de Processo Licitatório n.º 02/2025, Pregão eletrônico n.º 002/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado para realização do transporte escolar no município de São José do Divino - MG.", Abertura em 14 de fevereiro de 2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 29 de janeiro de 2025. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Proc. Licitatório nº 16/2025. Objeto: aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios em geral e cestas básicas, p/ atender as necessidades das Secretarias Mun. da Pref. Mun. de São José do Goiabal, p/ atender demanda dessa Secretaria. Propostas serão recebidas até: 14/02/25 as 8h, início de lances: 8:10h do mesmo dia. Edital: site oficial da Prefeitura ou no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES. Em 29 de janeiro de 2025. AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP P.L 017/2025. Menor preço por item, modo de disputa aberto. Obj: Eventual aquisição parcelada de alimentos p/ serem empregados na merenda escolar, em atendimento ao Programa Nac. de Alimentação Escolar. Exclusiva ME/EPP/MEI. Recebimento Propostas/Docs: 8h de 30/01/25, às 8h de 12/02/25, em: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário Brasília. Tel (32) 3287-1153. Edital: na Prefeitura Email: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 29 de janeiro de 2025. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 11/2025 - Chamada Pública nº 01/2025. Ref. aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e alterações introduzidas pela Resolução nº 04 de 02/04/2015. Os interessados deverão comparecer no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Seritinga, na seguinte data e horário: DIA 20/02/2025 ÁS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E O PROJETO DE VENDAS. No período de 27/01/2025 à 19/02/2025, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta feira, os interessados deverão comparecer a Secretária Municipal de Educação ou na Emater, para a elaboração do Projeto de vendas. O Edital poderá ser retirado no Depto. de Licitação, de segunda a sexta-feira, exceto feriados das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 15:30 horas, no site www.seritinga.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] Informações pelo Telef.: (35) 3322-1129. Seritinga, 23 de janeiro de 2025. SELMAR FERNANDO MAIA COUTO Presidente da CPL