DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000233 233 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 O Município de Timóteo torna público que foram realizadas alterações no Anexo I - Termo de Referência e Anexo V - Minuta de Contrato, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do Estado), e para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a Emenda Parlamentar nº 202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada a abertura da sessão para: 17/02/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 28 de janeiro de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 566/2024 Fica revogada em todos os seus termos, conforme justificativa constantes nos autos, o pregão eletrônico 002/2025, processo 566/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro- ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de três corações com motorista, monitor, combustível e mecânica de responsabilidade da empresa, conforme decisão proferida devidamente publicado no compras.gov.br. Três corações, 28 de janeiro de 2025. DANIEL SANTOS RIBEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna Público Para Conhecimento dos Interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025. Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (itens frustrados e desertos do Processo nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024) para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 17/02/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 17/02/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 27 de janeiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de Serviços Especiais de Construção da 1ª Etapa da Casa de Custódia, localizada na Rua Luiz Próspero, Nº 300, no bairro Parque das Américas, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB e Secretaria de Defesa Social - SDS. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 31/01/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 12/03/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 12/03/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.240.000,00. Fonte de recursos: Transferência Especial dos Estados. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 31/01/2025 nos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 27 de janeiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de ração destinado à alimentação de peixes do Parque Municipal do Jacarandá (Zoológico Municipal) e do Parque Municipal Mata do Ipê, em atendimento à Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 31/01/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 14/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h doo dia 14/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.200,00. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 31/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 24 de janeiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 - SRP Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a mandados judicias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 31/01/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 13/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 13/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 469.681,68. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025 estará disponível a partir das 10h00 do dia 31/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331- 2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 27 de janeiro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS - VAN .CPF . .1 .36 .352 .CLAUDEMIR DENILSON MENEGON .XXX.554.298-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 24 de janeiro de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1026 .ADELIO PEREIRA .XXX.156.066-XX . .2 .N/A .1042 .FABIO ALMEIDA CRUZ MEDEIROS .XXX.015.446-XX . .3 .N/A .1052 .GILSIVAN VITORIANO BORGES .XXX.190.096-XX . .4 .N/A .984 .GUSTAVO ANDRE FRANCA DA SILVA .XXX.162.976-XX . .5 .102 .874 .MARCOS ANTONIO MIRANDA .XXX.917.646-XX . .6 .N/A .1060 .MICHELE DO PRADO MARTINS .XXX.623.746-XX . .7 .N/A .1014 .RICARDO DE CASTRO FOLADOR .XXX.037.496-XX . .8 .N/A .981 .WESLEY CALDAS AMORIM .XXX.128.816-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203 HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 24 de janeiro de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO. Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2024 Nova data de abertura. COMPRASNET Nº. 90634/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço global". OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação de mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de obra e qualificação profissional, todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no ETP e Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 19/02/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia-MG, 29 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras