DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000234 234 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/2024 NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90659/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 - participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por lote". OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação. . A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 24/02/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt- br.UASG: 926922. Uberlândia-MG, 29 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE INSCRIÇÃO .S O R T EA D O S .CPF . .1 .84 .137 .PHABLO HENRIQUE BORGES SILVEIRA .XXX.272.576-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital Uberlândia,28 de janeiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Carolina Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Clara de Souza Oliveira - Oficial Administrativo - 32819-7. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3.Patrícia Borges dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5. ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador DAM 15 - 29084-0 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO: . .QTD .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS - VAN .CPF . .1 .37 .766 .JHONATHAN LOPES SANTOS .XXX.224.586-XX Uberlândia, 28 de janeiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL.. Carolina Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Clara de Souza Oliveira - Oficial Administrativo - 32819-7. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496- 3.Patrícia Borges dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5. ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador DAM 15 - 29084-0 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1027 .EDILSON FERREIRA .XXX.146.116-XX . .2 .N/A .1069 .KATIA PEREIRA DE SA SOUZA .XXX.445.736-XX . .3 .N/A .1002 .NILTON CESAR FRANCO DA ROCHA .XXX.763.629-XX . .4 .N/A .1077 .RAFAEL AUGUSTO DA SILVA .XXX.252.786-XX . .5 .N/A .1050 .SEBASTIÃO PIRES DE MORAES .XXX.757.581-XX . .6 .N/A .1061 .SERGIO NASCIMENTO DO ROSARIO JUNIOR .XXX.140.146-XX . .7 .N/A .1080 .WENDER APARECIDO DA MOTA .XXX.336.546-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203. JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: A.NÃO ANEXARAM DOCUME N T AÇ ÃO . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1063 .ADRIELE ALVES DE PAULA .XXX.789.796-XX . .2 .N/A .1071 .EMERSON DORNELA .XXX.897.226-XX . .3 .N/A .1076 .FABIANA DE JESUS BORGES .XXX.388.266-XX . .4 .N/A .1079 .JOSE MARCIO DE ANDRADE .XXX.473.836-XX . .5 .N/A .1065 .RODOLFO LINCOLN SANTIAGO MACIEL .XXX.929.276-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203. B . NÃO ANEXARAM DOCUMENTAÇÃO . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - KOMBI .CPF . .1 .23 .366 .EDNEY SIMÃO .XXX.038.226-XX . .2 .24 .110 .PATRICIA DE FATIMA MOTA .XXX.460.686-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 28 de janeiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL.Ana Clara Carvalho Ribeiro - Oficial Administrativo - 30281-3. Carolina Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Clara de Souza Oliveira - Oficial Administrativo - 32819-7. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. Patrícia Borges dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5 ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador DAM 15 - 29084-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Realização - Processo Licitatório 02/2025 Registro de Preço de nº 1/2025- Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade REGISTRO DE PREÇO de nº 001/2025, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. OBJETO: REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLARDESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, OU SEJA, EMCUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO ESANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96. A sessão teve início às 08:06 min do dia 28/01/2025, reuniram-se no sistema pertencente ao site www.licitanet.com.br. Das empresas vencedoras: LIRIA ZULEICA MACHADO OLIVEIRA - CNPJ 18.175.559/0001-18. Representadas pelos seus representantes legais. Os representantes legais das empresas foram devidamente credenciados. Os itens 01 ao 02, que foram ordenados e classificados, e aberto para lances às 08:06 min do dia 27/01/2025, pela ausência de manifestação de intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos previstos no instrumento editalício, e encerrado às 09:09 min, tendo as empresa LIRIA ZULEICA MACHADO OLIVEIRA - CNPJ 18.175.559/0001-18 - VALOR: R$ 33.268,20 (trinta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), item 01 e 02, sido declarada como a vencedora. Portanto, em virtude da ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata. 28 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço - Licitatório Processo nº 2/2025 - Registro de Preço nº 1/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADA : empresa LIRIA ZULEICA MACHADO OLIVEIRA - CNPJ 18.175.559/0001-18 - VALOR: R$ 33.268,20 (trinta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), item 01 e 02. OBJETO: REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLARDESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS- MG, OU SEJA, EMCUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO ESANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96. UNIÃO DE MINAS, 28 de janeiro. REGINA MARIA SOARES FERREIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 02/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas LIRIA ZULEICA MACHADO OLIVEIRA - CNPJ 18.175.559/0001-18 - VALOR: R$ 33.268,20 (trinta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), item 01 e 02, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. União de Minas, 28 de janeiro de 2025. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 02/2025 REGISTRO DE PREÇO de nº 001/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a HOMOLOGAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas LIRIA ZULEICA MACHADO OLIVEIRA - CNPJ 18.175.559/0001-18 - VALOR: R$ 33.268,20 (trinta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), item 01 e 02, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. União de Minas, 28 de janeiro de 2025. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Material Escolar. Fornecedor: BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 11.210.951/0001-01. Lote 1: Item 1: 230 Und: Valor Unit. R$ 39,98; Item 4: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 5: 460 Und: Valor Unit. R$ 14,88; Item 7: 230 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 9: 230 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 14: 230 Und: Valor Unit. R$ 6,17; Item 15: 230 Und: Valor Unit. R$ 12,87; Item 16: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,18; Item 18: 430 Und: Valor Unit. R$ 119,33; Item 22: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,73; Item 25: 430 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Lote2: Item 1: 680 Und: Valor Unit. R$ 39,98; Item 2: 910 Und: Valor Unit. R$ 0,52; Item 3: 680 Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 5: 5.436 Und: Valor Unit. R$ 14,88; Item 7: 680 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 12: 680 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 17: 680 Und: Valor Unit. R$ 5,03; Item 18: 680 Und: Valor Unit. R$ 0,35; Item 19: 680 Und: Valor Unit. R$ 98,00; Item 24: 680 Und: Valor Unit. R$ 1,73; Lote 3: Item 2: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,52; Item 3: 566 Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 6: 566 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 7: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,86; Item 8: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,86; Item 9: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,86; Item 10: 566 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 16: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,35; Item 17: 566 Und: Valor Unit. R$ 98,00; Item 21: 566 Und: Valor Unit. R$ 1,73. Valor Total R$ 343.968,56 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Urucuia-MG, 28 de Janeiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ