DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 11.210.951/0001-01. Lote 1: Item 1: 230 Und: Valor Unit. R$ 39,98; Item 4: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 5: 460 Und: Valor Unit. R$ 14,88; Item 7: 230 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 9: 230 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 14: 230 Und: Valor Unit. R$ 6,17; Item 15: 230 Und: Valor Unit. R$ 12,87; Item 16: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,18; Item 18: 430 Und: Valor Unit. R$ 119,33; Item 22: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,73; Item 25: 430 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Lote2: Item 1: 680 Und: Valor Unit. R$ 39,98; Item 2: 910 Und: Valor Unit. R$ 0,52; Item 3: 680 Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 5: 5.436 Und: Valor Unit. R$ 14,88; Item 7: 680 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 12: 680 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 17: 680 Und: Valor Unit. R$ 5,03; Item 18: 680 Und: Valor Unit. R$ 0,35; Item 19: 680 Und: Valor Unit. R$ 98,00; Item 24: 680 Und: Valor Unit. R$ 1,73; Lote 3: Item 2: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,52; Item 3: 566 Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 6: 566 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 7: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,86; Item 8: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,86; Item 9: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,86; Item 10: 566 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 16: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,35; Item 17: 566 Und: Valor Unit. R$ 98,00; Item 21: 566 Und: Valor Unit. R$ 1,73. Valor Total R$ 343.968,56 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Urucuia-MG, 23 de Janeiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia 13/02/2025 às 08h30m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº 001/2025, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote para Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de links de internet dedicados, para toda Estrutura do Poder Executivo Municipal em suas diversas Secretarias, Setores e Órgãos Conveniados, área urbana e rural, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital. Disponibilização do edital no endereço http://www.urucuia.mg.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 29 de janeiro de 2025. EDVALDO ROSA LISBOA Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.505/0001-70, torna público o EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Licitatório nº 001/2025, inexigibilidade nº 001/2025. Contratado: CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS SO C I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº 27.084.056/000128, valor R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected], preferencialmente - Vinicius Henrique Viana Souto - Agente de Contratações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo a Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.505/0001-70, torna público o Extrato de 1º Aditivo referente ao Processo Licitatório nº 039/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Contrato nº 024/2024. Contratada: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ sob o nº 53.086.795/0001-69. Vigência 60 (sessenta) dias. Informações complementares através do e-mail: [email protected], preferencialmente - Vinicius Henrique Viana Souto - Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 PROCESSO SEI Nº 0983.0.000000144/2025-9 (PRC INTERNO 0002/2025). UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90006/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) e drenagem superficial na Estrada Santa Cruz no município de Viçosa - MG. A data de início e abertura será no dia 14/02/2025 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 29 de janeiro de 2025. ÂNGELO CHEQUER Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No DOU no dia 27/01/2025 Seção 03, página 218, Onde se-lê: Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso, Leia-se: Prefeito Municipal - Ângelo Chequer. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001-CMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA.. Abertura: 11/02/2025 às 13:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 30/01/2025 até às 12:59 horas do dia 11/02/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.camaraabelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br. Abel Figueiredo, 29 de Janeiro de 2025 TAMIRES ALMEIDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Partes: Município de AFUÁ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 44.553.604/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal em Belém/PA e Brasília/DF, objetivando representar o Município de Afuá nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos federais, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município. Vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026. Valor: R$ 360.000,00.Ordenador de Despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS-01.120.2024.009 Na publicação do Diário Oficial da União-seção 3, Nº 20, quarta feira 29 de janeiro de 2025, página 207, onde se lê: DATA DE ABERTURA:07 de fevereiro de 2025, às 09h:01mim leia-se: DATA DE ABERTURA: 11 de fevereiro de 2025, às 09:01 mim. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS-01.120.2024.029 Na publicação do Diário Oficial da União-seção 3, Nº 20, quarta feira 29 de janeiro de 2025, página 207, onde se lê: DATA DE ABERTURA:11 de fevereiro de 2025, às 09h:00mim leia-se: DATA DE ABERTURA: 13 de fevereiro de 2025, às 10:00 mim. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de filé de peixe para atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/02/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 29 de janeiro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMB Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 491/2024-SEMAD. Data: 12/02/2025. Horário: 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de Despesas/Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas da alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 09/2025-SEMED. Data: 12/02/2025. Horário: 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Ordenadora de Despesas/ Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-028. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RB Flexo Ltda. Contato n° 20250060. Valor Global: R$ 31.067,50. Contato n° 20250061. Valor Global: R$ 31.067,50. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança/PA. Vigência: 22/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 22/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - T P GUIMARAES ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL - EPP. Resolvem celebrar entre si o segundo termo aditivo ao contrato N° 010/2023 FMS de Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde, objeto da Inexigibilidade N° 1003/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidos os valores unitários e global originalmente firmados. Data da assinatura: 07/01/2025. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. ABERTURA: 17/02/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde.