DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250010; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Contratante: Fms; Contratada(o): COSTA & PAES LTDA, Cnpj: 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Municipio de Breves/Pa; Valor Total: R$ 106.945,00; Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026; Data da Assinatura: 16/01/2025; Ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20250011; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Contratante: Fme; Contratada(o): COSTA & PAES LTDA, Cnpj: 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Municipio de Breves/Pa; Valor Total: R$ 224.584,50; Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026; Data da Assinatura: 16/01/2025; Ordenador de Despesas: Débora Elanne Costa Moraes. CONTRATO Nº 20250014; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Contratante: Pmb; Contratada(o): COSTA & PAES LTDA, Cnpj: 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Municipio de Breves/Pa; Valor Total: R$ 149.723,00; Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026; Data da Assinatura: 16/01/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20250012; Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Contratante: Fms; Contratada(o): SMP Construção, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Urnas e Serviços Funerários, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Valor Total: R$ 120.840,00; Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: 16/01/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20250013; Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Contratante: FMS; Contratada(o): Smp Construção, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Urnas e Serviços Funerários, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Valor Total: R$ 126.789,37; Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026; Data da Assinatura: 17/01/2025; Ordenador de Despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 03/2024(saúde) com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIAS VINCULADAS e a empresa HENVIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ de N° 83.892.117/0001-54.Referente a INEXIG I B I L I DA D E Nº 06/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU, NO TRAJETO BUJARU/INHANGUAPI- INHANGUAPI/BUJARU, VIA BALSA, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 07/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2022-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME empresa de construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Referente a Concorrencia Publica nº 01/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SÃO RAIMUNDO, SÃO BENEDITO, RISOLINA REIS, DOM ÂNGELO FROSI, CANTINHO DO SABER, ITATEUA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 8º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2022-CP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 29 de dezembro de 2024 a 29 de junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024 Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa M E DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ Nº 12.162.842/0001-29. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de Dezembro de 2024. Haroldo José Bitencourt da Silva Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-PMC Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 29 de janeiro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 O Município de Capanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica da Agricultura Familiar nº 001/2025, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Período e local para entrega dos envelopes: 30 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025 no horário de 08:00 ás 13:00 h na sede da Sefin, situado na Tv. César Pinheiro, nº 375. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2025 às 09h00min, na sala de reunião da CPL da Prefeitura. Capanema-PA, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2025-PE- PMCP-SEMADcirculado no D.O.U seção 3 pág. 191, DOE/PA pág. 82 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 28/01/2025, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Passagem Aérea (Emissão, Remissão, Reserva, Marcação, Remarcação, Cancelamento) Para Viagens Nacionais e Internacionais Visando o Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Capitão Poço/Pa. Onde se lê: abertura de 10/02/2025. Leia-se: abertura dia 14/02/2025. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Concorrência: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 1, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA., conforme especificações contidas no Projeto Básico. Empresa Vencedora: STM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.686.001/0001-34, -- Total do Vencedor: R$ 2.236.353,70 - Total Geral: R$ 2.236.353,70.Data da Homologação: 22/01/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1112001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: STM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.686.001/0001-34. - Valor Total R$ 2.055.992,40 (Dois milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 22/01/2025.Vigência: 22 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. Processo Licitatório nº 004/2025. Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Município de Cumaru do Norte PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240476 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201204 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU] CONTRATADA(O): JOSE BENEVALDO MORAES DE OLIVEIRA OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu -PA, para ser utilizado como sede da Casa de Apoio, localizado na rua Gonçalves Dias, nº 191, Bairro Centro, neste Município, pelo período de 12 (doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS registro de preço Nº 20250086, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 033/2024- C EC / S E M U S . Processo Administrativo n° 00030602/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CIRURGIA GERAL, CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS ELETIVAS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.625.287/0001-40, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 12, 13 e 14, perfazendo o valor total R$ 7.607.441,60 (Sete milhões, seiscentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura 28 de janeiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.