DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Ratificação: 16/01/2025. O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-002, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito público, para atender a Secretaria de Educação do Município de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: Carlos Coelho Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ: 30.597.217/0001-91. Data da Ratificação: 16 de janeiro de 2025. O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-003, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito público, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: Carlos Coelho Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ: 30.597.217/0001-91. Data da Ratificação: 16 de janeiro de 2025. O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-004, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis na área de gestão pública de natureza contínua, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: Assecon Assessoria Contábil LTDA; CNPJ: 08.867.159/0001-10. Data da Ratificação: 16 de janeiro de 2025. O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-005, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis na área de gestão pública de natureza contínua, para atender o Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: Assecon Assessoria Contábil LTDA; CNPJ: 08.867.159/0001-10. Data da Ratificação: 16 de janeiro de 2025. O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-006, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis na área de gestão pública de natureza contínua, para atender O Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: Assecon Assessoria Contábil LTDA; CNPJ: 08.867.159/0001-10. Data da Ratificação: 16 de janeiro de 2025. O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-007, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis na área de gestão pública de natureza contínua, para atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: Assecon Assessoria Contábil LTDA; CNPJ: 08.867.159/0001-10. Data da Ratificação: 16 de janeiro de 2025. O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-009, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, de forma atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal LTDA; CNPJ: 50.288.682/0001-58. Data da Ratificação: 17 de janeiro de 2025. O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-010, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de softwares para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público por prazo determinado (locação), com atualizações que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos, de forma atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: MP de Jesus Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador LTDA; CNPJ: 14.217.473/0001-50. Data da Ratificação: 17 de janeiro de 2025. O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-011, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada a Prestação de Serviços Especializados em Consultoria na Captação de Recursos, Gestão de Convênios, Apoio para elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos, Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia, e Fiscalização de Obras Públicas, para o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: D J R Santos; CNPJ: 19.856.884/0001- 09. Data da Ratificação: 17 de janeiro de 2025. O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-012, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada a Prestação de Serviços Especializados em Consultoria na Captação de Recursos, Gestão de Convênios, Apoio para elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos, Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia, e Fiscalização de Obras Públicas, para o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: D J R Santos; CNPJ: 19.856.884/0001-09. Data da Ratificação: 17 de janeiro de 2025. Igarapé-Açu-PA, 29 de janeiro de 2025. MÁRCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do tipo menor preço por item: CONTRATO Nº 002.36.2024/2025-SEMED, Contratada: E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ N° 00.609.492/0001-17, Valor Global R$ 1.454.446,30. Vigência: 27/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 002.37.2024/2025-SEMED, Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ N° 12.046.768/0001-85, Valor Global R$15.806,75. Vigência: 27/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 002.38.2024/2025-SEMED, Contratada: R. M. FURTADO LTDA-ME, CNPJ N° 18.091.279/0001-21, Valor Global R$1.288,00. Vigência: 27/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 002.39.2024/2025-SEMED, Contratada: SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS-ME, CNPJ N° 14.098.166/0001-05, Valor Global R$308.752,50. Vigência: 27/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 002.40.2024/2025-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$48.209,50. Vigência: 27/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202501270001; ORIGEM: Pregão Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 400.065,40 (quatrocentos mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 27/01/2025 à 31/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202501140002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-036-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (manutenção de bens imóveis), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 357.811,39 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e onze reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 27/01/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250004; ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 457.334,70 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0013; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.; VENCEDOR: R.T. COMERCIO E SER V I CO S LTDA, CNPJ: 47.818.144/0001-13; VALOR TOTAL: R$ 2.262.478,39 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 23 de janeiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de produtos de panificação para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/02/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO de Contrato Nº 031/2025 Origem: Adesão A-001/2025-FME, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34. Contratado: AGRALE S.A, inscrita no CNPJ nº 88.610.324/0001-92. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE ZERO (4x4) - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino do Município de Jacareacanga/PA. Com o valor de R$ 716.875,30 (Setecentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência do Contrato é de 320 dias contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22/01/2025. Assinatura: Sebastião Aurivaldo Pereira da Silva - Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMLA A Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados Nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa Abertura da sessão: 11/02/2025 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru-PA, 29 de janeiro de 2025. GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro