DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JOSÉ BARROS PANTOJA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Para Assessoria, Consultoria e Assistência Operacional Para a Secretaria Municipal de Agricultura, Objetivando a Reorganização, Regularização, Funcionamento e Orientação às Organizações Coletivas na Captação de Recursos Junto ao Governo Estadual, Federal, Entidades ou Fundos de Financiamento de Projetos, Para Fortalecimento do Cooperativismo Popular, Economia Popular e Desenvolvimento Econômico do Município de Limoeiro do Ajuru. Empresa: E. V. dos Reis Ltda, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 13.806.966/0001-62. Valor Total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Ratificação: 27/01/2025. Base legal: Art. 74, III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Ajuru-PA, 29 de janeiro de 2025. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024-SRP/PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados Vem Retificar a Seguinte Informação na matéria circulada no D.O.U seção 3 pág. 208, DOE/PA pág. 87 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 21/01/2025: Onde se lê: Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pará. Leia-se: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico Para Suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pará. Todas as demais informações permanecem inalteradas, inclusive sua data de abertura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru-PA, 29 de janeiro de 2025. GEOVANE PINHEIRO MORAES AVISO DE SUSPENÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMLA O Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através de sua Secretária torna Público aos interessados que o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMLA , Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Com ou Sem Fins Lucrativos Para Prestação de Gestão de Serviços Médicos, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará. Foi ANULADO pela autoridade competente. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru-PA, 29 de janeiro de 2025. MARIA JOSÉ BARROS PANTOJA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quarta feira, 29/01/2025. Na página nº210, da edição nº20, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Abertura: 11/02/2025. Às 08:00h. Leia-se: Abertura: 12/02/2025. Às 08:00h. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230057. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00031-PE/SEMED. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de Software por prazo determinado (locação), com atualização. Em conformidade com o ministério da Educação e os Órgãos de controle, garantindo as alterações corretivas e evolutivas, incluindo os serviços de implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos. Em conformidade com o anexo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: M P de Jesus Desenv. e Licenc. de Programa de Computador. LTDA, de CNPJ sob o nº14.217.473/0001- 50. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e término em 28/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20240170. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00019-PE/SEMED. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. De CNPJ sob o nº29.895.540/0001-62. Contratada: Rocha North Comércio Indústria de Moveis EIRELI, CNPJ nº08.408.448/0001-50. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Contrato nº20240451. Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00009. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em reforma de estrutura elétrica, objetivando atender as necessidades da E.M.E.I.F. Carmim Rodrigues dos Santos, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001- 06. Contratada: D S B Construtora LTDA. De CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230520. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-017. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado à Rua José Felix de Oliveira, nº661, Bairro: Umarizal. Que servirá como base de funcionamento do conselho municipal de educação (CME). Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado(a): Renato de Alencar de Carvalho. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Arts. 6º e 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Contrato nº20240303. Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00004. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em recuperação de 32 km de estradas vicinais de acesso ao Itabocal, zona rural do Município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convênio nº959163/2024, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, para atender as necessidades deste Município. Contratante: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Construtora Norte Alfa LTDA. De CNPJ sob o nº17.199.057/0001-64. Carlla Mariana Santos de Lima, Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505212.000800/2024-07-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBOIO DE PERFURATRIZ ROTOPNEUMATICA COMPOSTO POR CAMINHÃO, PERFURATRIZ, COMPRESSOR E FERRAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 931166. Onde sagrou vencedora a empresa: ROTOMAQUINAS INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.336.018/0001-45, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.689.999,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 29 de janeiro de 2025 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 35.724.941/0001-52, CONTRATO Nº 06/2024-PMM- VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal; CONTRATO Nº 07/2024- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- VALOR R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal; CONTRATO Nº 08/2024- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal; CONTRATO Nº 09/2024- SEMTEPS- VALOR R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 35.724.941/0001-52, CONTRATO Nº 04/2024-INEX, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2024-INEX para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO. Valor mensal para o CONTRATO Nº 06/2024-PMM- VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal totalizando o valor global do presente instrumento de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); CONTRATO Nº 07/2024- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- VALOR R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal totalizado o valor global do presente instrumento de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); CONTRATO Nº 08/2024- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal totalizado o valor global do presente instrumento de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); CONTRATO Nº 09/2024- SEMTEPS- VALOR R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal totalizado o valor global do presente instrumento de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001- 2025.006 - INEX/SEDETER, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 001- 2025.006 - INEX/SEDETER oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.006 - INEX/SEDETER oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.007 - INEX/SEHAB, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 001-2025.007 - INEX/SEHAB oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.007 - INEX/SEHAB oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.001 - INEX/SEMAD, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 001-2025.001 - INEX/SEMAD oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.001 - INEX/SEMAD oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD".