DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.004 - INEX/SEMASC, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 001-2025.004 - INEX/SEMASC oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.004 - INEX/SEMASC oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2025.003 - INEX/SEMASC, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 002-2025.003 - INEX/SEMASC oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 034-2024.003 - INEX/SEMASC oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 034/2024 INEX/SEMAD". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.002 - INEX/SEMED, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 001-2025.002 - INEX/SEMED oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.002 - INEX/SEMED oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.005 - INEX/SEMMAS, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 001-2025.005 - INEX/SEMMAS oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.005 - INEX/SEMMAS oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.003 - INEX/SESAU, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 001-2025.003 - INEX/SESAU oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.003 - INEX/SESAU oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2025.002 - INEX/SESAU, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 002-2025.002 - INEX/SESAU oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 034-2024.002 - INEX/SESAU oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 034/2024 INEX/SEMAD". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.008 - INEX/SETRAN, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 001-2025.008 - INEX/SETRAN oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.008 - INEX/SETRAN oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD". PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.01 ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025.DISP CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATADA(O).: JOÃO A.B. FERREIRA-EPP OBJETO.: Aquisição emergencial de cestas básicas e água mineral para doação as comunidades ribeirinhas e de várzea, que se encontram diretamente afetadas pelo desastre de estiagem, no município de monte alegre/pa. VALOR TOTAL.: R$ 1.155.400,07 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 2001.051820002.2.008 Manutenção da Defesa Civil Municipal Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 1.155.400,07. VIGÊNCIA..: 23 de Janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 23 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº 424/2022. Origem Concorrência Pública n° 03/2022. Objeto. OBJETO: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Vigência: 20/12/2023 à 30/06/2024. 2° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº 424/2022. Origem Concorrência Pública n° 03/2022. Objeto. OBJETO: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Vigência: 29/06/2024 à 29/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo aos contratos do PE 005/2021-SRP. Prorrogação de Prazo em 12 (doze) meses e Renovação de Saldo. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestar os Serviços de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.001/2021, Valor do Termo: R$ 244.220,00 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica (FUNDEB). Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.002/2021, Valor do Termo: R$ 13.850,00 (mês); Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.003/2021, Valor do Termo: R$ 2.906,50 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.006/2021, Valor do Termo: R$ 4.250,00 (mês); Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.007/2021, Valor do Termo: R$ 4.359,75 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.004/2021, Valor do Termo: R$ 34.000,00 (mês); Contratado: Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.005/2021, Valor do Termo: R$ 10.830,00 (mês). Vigência dos termos aditivos: 03/01/2025 à 31/12/2025. Data Assinatura: 03/01/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/CC/PMO Concorrência Pública Eletrônica nº 20/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO DO BELA VISTA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADA S NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ 25.382.562/0001-78. Contrato nº 002/2025/CC/PMO. Valor contratual de R$ 560.000,00. Vigência: 13/01/2025 à 22/05/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA / PREVENTIVA E CORRETIVA EM ONIBUS E MICRO-ONIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DE VEICULOS (TIPO ONIBUS - 15190/PLACA NSZ 8039/OFM-1531/OBT - 7630/OBT-7720 E MICRO ONIBUS VOLARE V8 4X4 PLACAS QVT7C06/QVV7D16 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Adjudicado no dia 17/12/2024. Homologado a Empresa: LA DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS, 42.990.174/0001-99, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 274.690,00. Data de Homologação: 14/01/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-SRP A Presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E SALGADOS E DOCES EM ATENDIMENTO A SEMA/PMO. Adjudicado no dia 27/01/2025. Homologado a Empresa: G M M DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 347.500,00. Data de Homologação: 28/01/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-SRP A Presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEICULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE DESTINADO A SEURBI/PMO. Adjudicado no dia 24/01/2025. Homologado a Empresa: J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, 11.965.972/0001-37, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 6.881.248,00. Data de Homologação: 28/01/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00001 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00001 Base Legal: Art.74, II da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através do Fundo Municipal de Cultura de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00001, cujo o Objeto é a Contratação de Show artístico musical da Banda Fruto Sensual como atração no Carnapauxis 2025, no Município de Óbidos/PA. Com a empresa ARENA SPORT SHOW LTDA CNPJ Nº10.459.990/0001-84. Ratificação: 29/01/2025 LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00002 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00002 Base Legal: Art.74, II da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através do Fundo Municipal de Cultura de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00002, cujo o Objeto é a Contratação de Show artístico musical da Banda Babado Novo como atração no Carnapauxis 2025, no Município de Óbidos/PA. Com a empresa J D PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº34.455.997/0001-96. Ratificação: 29/01/2025 LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-PMO/25 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......,.................: Contratação de palestrante com notável saber para ministrar palestra motivacional reflexiva sobre as perspectivas da filosofia comportamental, tema: "Como superar seus limites internos?". Com a escritora, palestrante e Professora de Filosofia Maria Helena Galvão, a ser promovida no mês de março de 2025, na forma presencial, para servidores e demais públicos interessados. FAVORECIDO..............: ISABELLA ARRUDA & CIA LTDA VALOR..........................: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso III e alínea f da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná - PA, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas