DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: adesão de ata de registro de preços nº 20240154, originária do pregão eletrônico nº 14.2024-pmm é processo administrativo nº 02509001/24/ do município de maracanã/pa para a futura contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos terrestres (automóveis leves, caminhões e máquinas pesadas), para serviços eventuais e contínuos, visando atender às demandas das município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 27/01/2025. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO nº: 20240073. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ponta De Pedras. CONTRATADA (O): ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no CNPJ Nº 41.316.473/0001-80. VIGÊNCIA: Até 30/06/2025. objeto: : contratação de empresa de serviços de engenharia para reforma da ubs nella ramella para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, especificações técnicas conforme projeto básico em anexo conforme proposta nº 11797.1060001/23-013, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e especificação tecnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2024. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO nº: 20240149. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-006. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ponta De Pedras. CONTRATADA (O): CONSTRUTORA CARIPI LTDA inscrita na CNPJ 21.382.376/0001-88. VIGÊNCIA: Até 13/05/2025. objeto: : contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil magalhães barata, localizada no rio curral panema, no municipio de ponta de pedras/pa, para atender as necessidades do fundo municipal de educação, conforme termo de compromisso nº 166473, conforme projeto basico, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro, composição de preços unitários, bdi, memorial de calculo, especificação técnica, plantas de obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2025. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQU ES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto de Moz/Pá, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2023, oriunda do PE - SRP N° 020/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, que tem por objeto "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, processamento automatizado da dívida ativa, registro e liquidação eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas, conforme especificações e condições constantes neste termo de referência, para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da Lei 14.133/2021"; EMPRESA CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA-ME - CNPJ Nº 14.108.730/0001-15; Valor da adesão: R$ 69.914,40 (sessenta e nove mil e novecentos e quatorze reais e quarenta centavos); RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250136. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: V N G de Lima Eireli, CNPJ: 32.557.376/0001-98. Valor Global R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). CONTRATO N° 20250137. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). CONTRATO N° 20250138. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). CONTRATO N° 20250139. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil na área de gestão pública- prefeitura, com ênfase na escrituração contábil, na arrecadação da receita e realização da despesa da Prefeitura e Fundos Municipais. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025- 060101. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025. CONTRATO N° 20250140. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Carlos Coelho Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 30.597.217/0001-91. Valor Global R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria jurídica especializada na atuação de processos administrativos perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará-TCE, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, especialmente no que tange à fiscalização dos processos licitatórios e a adequação e aplicação da nova lei de licitações (lei federal nº 14.133/2021), para cumprimento das determinações legais. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-070101. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025. CONTRATO N° 20250141. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, CNPJ: 50.288.682/0001-58. Valor Global R$ 22.358,16 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, em atendimento a lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a lei da transparência (Lc 131/2009), conforme exigências dos tribunais de contas, ministério público e outros. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-070102. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025. CONTRATO N° 20250142. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Valor Global R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública, no(s) módulo(s): PPA, orçamento público, contabilidade publica, gestor de notas fiscais e ambiente de acesso remoto. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-060102. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-060101, conforme a seguir: Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil na área de gestão pública-prefeitura, com ênfase na escrituração contábil, na arrecadação da receita e realização da despesa da Prefeitura e Fundos Municipais de Primavera/Pa, em favor da pessoa jurídica: V N G de Lima Eireli, CNPJ: 32.557.376/0001-98, com o valor global R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 09/01/2025. O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-070101, conforme a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria jurídica especializada na atuação de processos administrativos perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará-TCE, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, especialmente no que tange à fiscalização dos processos licitatórios e a adequação e aplicação da nova lei de licitações (lei federal nº 14.133/2021), para cumprimento das determinações legais, em favor da pessoa jurídica: Carlos Coelho Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 30.597.217/0001-91, com o Valor Global R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 09/01/2025. O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-070102, conforme a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, em atendimento a lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a lei da transparência (Lc 131/2009), conforme exigências dos tribunais de contas, ministério público e outros, em favor da pessoa jurídica: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, CNPJ: 50.288.682/0001-58, com o valor global R$ 22.358,16 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 09/01/2025. O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-060102, conforme a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública, no(s) módulo(s): PPA, orçamento público, contabilidade publica, gestor de notas fiscais e ambiente de acesso remoto, em favor da pessoa jurídica: ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04, com o valor global R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 09/01/2025. Primavera-PA, 29 de janeiro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 093/2024 Pregão Eletrônico nº 033/2024 ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ sob o nº 13.547.970/0001-53. CONTRATO Nº 330/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento instrumentais, insumos e material de consumo odontológico em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 24/12/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 06 (SEIS) meses, contados da data da sua publicação, início em 24/12/2024 e término em 24/06/2025. O valor total da contratação é de R$ 12.540,00 (Doze mil e Quinhentos e quarenta mil reais). MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A., CNPJ sob o nº 05.823.205/0001-90. CONTRATO Nº 339/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento instrumentais, insumos e material de consumo odontológico em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 24/12/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 06 (SEIS) meses, contados da data da sua publicação, início em 24/12/2024 e término em 24/06/2025. O valor total da contratação é de R$ 6.982,30 (Seis mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 092/2024 Concorrência Eletrônica nº 021/2024 PLR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 343/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras de implementação de uma academia de saúde no setor campos altos em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: O prazo de vigência e 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 30/12/2024 e término em 30/07/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 71.187,74 (setenta e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ sob o nº 07.307.106/0001- 81. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 627/2019. Processo Licitatório nº 115/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais e locação de aparelhos (comodato) para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 627/2019, por mais 12 meses, a partir de 16/12/2024 e término em 16/12/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Administrativo nº 02701001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável, destinados a atender de forma contínua e eficiente as demandas operacionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 12/02/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 29 de janeiro de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro