DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão ao Contrato nº 005/2024-SMT. ADESÃO DE ATA Nº 003/2023 - SMT DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2023-SEFIN, OBJETO: Publicação de Atos Administrativos, Avisos e Resultados de Licitações, Extratos de Contratos, Atas, Portarias de Fiscais de Contratos, e Outras Matérias de Interesse Público, em Jornal de Grande Circulação Estadual, Imprensa Oficial do Estado e Imprensa Oficial da União. PARTES: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito / Editora Diário do Estado Eireli. Fundamentação: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data da Assinatura: 28/01/2025. Secretário SMT: Marcelino Fortunato Xavier Neto. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n° 01/2024-SEMTUR. OBJETO: Locação de Veículos para atender as necessidades a Secretaria de Municipal de Turismo. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Locadora de Veículos Nova Ltda. Fundamento Prorrogação de Vigência: 15/01/2025 à 15/07/2025. Fundamento: 57, II §2º, 61 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emanuel Júlio Leite da Silva. Secretário Municipal de Turismo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n° 020/2023-SEHAB. PARTES: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB e Ruschel Comércio e Distribuição Eirelli. VIGÊNCIA: 18/01/2025 a 18/01/2026. FUNDAMENTO: Artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. EMIR MACHADO DE AGUIAR. Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SMS/SFP. O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, resolve homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços nº 002/2025-SMS/SFP, oriunda da Ata de Registro de preços nº 0008/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Portel. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará/Pa, em favor da empresa: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, os itens 1, 3, 4, 9, 10, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 27, 29, 34, 41, 43, 46, 48, 49, 58, 65, 66, 70, 71, 77, 94 e 96 no valor global de R$ 529.639,50 (quinhentos e vinte e nove mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). São Francisco do Pará-PA, 29 de janeiro de 2025. ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1101020010 Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1101020010. PE/2023.026-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF, Nº 12.133.001/0001-93. CONTRATADA: DE PNEUS CO M E R C I O LTDA, CNPJ/MF 09.647.935/0001-39, OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1201020007 Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1201020007. PE/2023.026-FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ/MF, Nº 18.739.057/0001-72. CONTRATADA: DE PNEUS COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 09.647.935/0001-39, OBJETO: REGISTRO DE PRECO S PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 901020013 Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0901020013. PE/2023.026-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA: DE PNEUS COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 09.647.935/0001-39, OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1001020002 Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1001020002. PE/2023.026-FUNDEB. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.891.452/0001-71. CONTRATADA: DE PNEUS COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 09.647.935/0001-39, OBJETO: R EG I S T R O DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 201020008 Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0201020008. PE/2023.026-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07. CONTRATADA: DE PNEUS COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 09.647.935/0001-39, OBJETO: R EG I S T R O DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 203150004.06. PE/2024.005-PMSJA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07. CONTRATADA: M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/MF 34.908.801/0001-71, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO DOSPREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAOJOAO DO ARAGUAIA-PA. Contrato nº 0901020002. PE/2024.005-PMSJA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.891.452/0001-71. CONTRATADA: M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/MF 34.908.801/0001-71, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO DOSPREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAOJOAO DO ARAGUAIA-PA. Contrato nº 1001020001. PE/2024.005-PMSJA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, CNPJ/MF, Nº 30.891.452/0001-71. CONTRATADA: M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/MF 34.908.801/0001-71, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO DOSPREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAOJOAO DO ARAGUAIA-PA . Contrato nº 1201020003. PE/2024.005-PMSJA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, CNPJ/MF, Nº 18.739.057/0001-72. CONTRATADA: M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/MF 34.908.801/0001-71, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO DOSPREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAOJOAO DO ARAGUAIA-PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250079.– Origem: Concorrência Nº 90006-2024 C Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Imperio pavimentação e locações Eireli Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do GuamáPA. Valor Total: R$ 2.033.926,15 (dois milhões, trinta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e quinze centavos) Vigência: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº 90020/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa CNPJ nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Baltazar Fernandes EPP, CNPJ 36.483.939/0001-00 no valor de R$ 2.266.575,25(Dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Construguama Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20 no valor de R$ 603.494,00 (Seiscentos e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 09/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor das empresas: Baltazar Fernandes EPP, CNPJ 36.483.939/0001-00 no valor de R$ 2.266.575,25(Dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Construguama Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20 no valor de R$ 603.494,00 (Seiscentos e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2024, Processo Administrativo nº 00000072 que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, Data da Homologação 09/01/2025 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250031; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição kits de cestas de alimentos e galões de água mineral, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0 (Estiagem) conforme Decreto Municipal nº. 117/2024-GAB/PMSJP, bem como Decreto Estadual nº. 4.192 de 17 de setembro de 2024; VALOR TOTAL: R$ 561.660,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 28 de Abril de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250032; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PMSJP; CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: Aquisição kits de cestas de alimentos e galões de água mineral, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0 (Estiagem) conforme Decreto Municipal nº. 117/2024-GAB/PMSJP, bem como Decreto Estadual nº. 4.192 de 17 de setembro de 2024; VALOR TOTAL: R$ 130.675,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 28 de Abril de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 H O M O LO G AÇ ÃO O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, CNPJ n° 34.580.386/0001-70, com valor total de R$ 561.660,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos e sessenta reais), e M DE J DA SILVA MOTA LTDA, CNPJ n° 53.027.764/0001-37, com valor total de R$ 130.675,50 (cento e trinta mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a Aquisição kits de cestas de alimentos e galões de água mineral, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0 (Estiagem) conforme Decreto Municipal nº. 117/2024-GAB/PMSJP, bem como Decreto Estadual nº. 4.192 de 17 de setembro de 2024. Senador José Porfírio/PA, 24 de janeiro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito