DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000243 243 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2511001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição e fornecimento de recargas de água mineral e botijões de gás - GLP 13 Kg, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 11/02/2025 às 10:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00037-SRP-PMT Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVI CO S LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Contrato nº 2024020201-FME e Contrato nº 2024020202-FUNDEB. Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024020203-FME e Contrato nº 2024020204- F U N D E B, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00038-SRP-PMT Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua/PA - Rota para Veículo de Pequeno Porte (09 a 12 Lugares). Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Contrato nº 2024030401-FME, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00002-SRP-PMT Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus, Micro Ônibus e Kombi) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024052301-FME e Contrato nº 2024052302-FUNDEB, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1712006/2024 ADM PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1712006/2024. ORIGEM: CP Nº 007/2024, Fundamentação do aditivo: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Trairão/PA, CNPJ: 10.221.760/0001-82. CONTRATADO: R. S. MACHADO RODRIGUES LTDA, CNPJ: 21.406.506/0001-75. Objeto: NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA 202422630004-JADER BARBALHO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de Abril de 2025, nas mesmas condições propostas no Contrato Original. ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-002FME Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2025- 002FME. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 019/2025/ADM O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO GRÁFICA E EM ENCADERNAÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES (APOSTILAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, CNPJ nº: 13.290.985/0001-89, arrematante dos itens 0001, 0002; 0003; 0004, com valor arrematado de R$: 43.865,76 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais setenta seis centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 43.865,76 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais setenta seis centavos), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 29 janeiro de 2025. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024-137FMMATI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de fevereiro de 2025, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 9/2024-0136PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2024/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração Planejamento, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de fevereiro de 2024, às 09:01 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-085FUNDEB Processo Administrativo nº 325/2024/ADM O Município de Tucumã, através da FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração de Viseu. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n°04.873.618/0001-17. Termo de Contrato n° 035/2025-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 309.425,00, vigência 27/01//2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato n° 042/2025-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 516.088,00, vigência 27/01//2025 à 31/12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Objeto: aquisição de tubos de concreto, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n°04.873.618/0001-17. Termo de Contrato n° 033/2025-DLCA. Contratada: T COSTA DA SILVA EIRELI; CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$ 309.425,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato n° 034/2025-DLCA. Contratada: D. DUARTE DE MOURA LTDA; CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 27.611,52, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57 Termo de Contrato 038/2025-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 70.957,00, vigência 27/01//2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 045/2025- DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 15.332,00, vigência 27/01//2025 à 31/12/2025. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Objeto: o fornecimento de cestas básicas (Gêneros Alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00; Termo de Contrato 032/2025-DLCA. Contratada: Wendel Matheus do Rosario Cardoso 04190478245, CNPJ 27.054.559/0001-50, Valor R$ 85.475,28, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de assistência social, CNPJ 18.200.226/0001- 00; Termo de Contrato 039/2025-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 7.245,00, vigência 27/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 046/2025-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 4.584,00, vigência 27/01//2025 à 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 040/2025-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 3.060,00, vigência 27/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 047/2025-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 4.500,00, vigência 27/01//2025 à 31/12/2025. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 036/2025-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001- 97, valor R$ 71.012,00, vigência 27/01//2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 043/2025- DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 3.105,00, vigência 27/01//2025 à 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB de Viseu. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 037/2025-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 109.991,00, vigência 27/01//2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 044/2025-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 4.533,00, vigência 27/01//2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.