DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-001-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - G. S. GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 54.001.674/0001-30 - Contrato Administrativo nº 20250009, com o valor global de R$: 922.812,01; VIGÊNCIA: 24/01/2025 e encerrando em 24/01/2026; OBJETO: Aquisição de medicamentos; FONTE DE RECURSOS: 2.053, 2.045, 2.050 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 24/01/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-009-SEMUTS - PART ES : CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - J. H. Q. SALOMÃO LTDA - CNPJ: 29.182.492/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20250010, com o valor global de R$: 68.400,00; VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 27/01/2026; OBJETO: Serviços de Assessoria Contábil a fins de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social (Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social), na área de contabilidade aplicada ao setor público; FONTE DE RECURSOS: 2.084 - 3.3.90.35.00; Vitória do Xingu/PA, 27/01/2024 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240011; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240012; CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20240023; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de materiais de informática; Vitória do Xingu/PA, 16/12/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e seguridade Social. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240029; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de materiais de informática; Vitória do Xingu/PA, 16/12/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e seguridade Social. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-074-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - K. SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20230019; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2025 e encerrando em 24/01/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA, 13/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE SEUNGO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DO MEIO AMBIENTE (Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente) - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20230016, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2025 e encerrando em 24/01/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-005-PMVX; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o Transporte Escolar; ABERTURA: 13/02/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, Geo Obras - TCM/PA e PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 29 de janeiro de 2025. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.010 - Gabinete do Prefeito Ficha/Ação: 2004 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2012 2013 2016 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 2052 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação: 2066 2077 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo.. VIGÊNCIA: até 28/01/2026. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00003/2025 - 29.01.25 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 484.500,00; CT Nº 00004/2025 - 29.01.25 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 624.600,00; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10003/2025 - 29.01.25 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 226.100,00; CT Nº 10004/2025 - 29.01.25 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 618.000,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de Combustíveis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 710.600,00; IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 1.242.600,00. Araruna - PB, 27 de janeiro de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. VIGÊNCIA: até 27/01/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000012025 - 27.01.25 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 710.600,00; ARP Nº RP 000012025 - 27.01.25 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 1.242.600,00. ÍNT EG R A DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bananeiras, Estado da Paraíba, por meio de sua Agente de Contratação, faz saber que, em decorrência da inexecução total do Contrato nº 000001172024 pela empresa A. A. Lima Ltda, CNPJ nº 12.373.455/0001-31, convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para manifestarem interesse na contratação, nos termos do art. 90, §§ 2º e 4º da Lei nº 14.133/2021. O objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação e drenagem das ruas do Conjunto Major Augusto Bezerra, no Município de Bananeiras-PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 108423-20/2022 e Convênio nº 939672/2022, com valor estimado de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). O Termo de Convocação encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] Bananeiras - PB, 29 de janeiro de 2025. JULIANA COSTA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96002/2025 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS CAF. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/ www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br. Cajazeiras - PB, 28 de Janeiro de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96001/2025 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MECIDAMENTOS ESPECIALIZADOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]. www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 28 de Janeiro de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, EM LINHAS DE FABRICAÇÃO PARA IMPRESSÕES E CÓPIAS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (TRANSFORMADOR, EXTENSÃO ELÉTRICA), REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, ALÉM DOS SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 28 de Janeiro de 2025. EMÍDIO DINIZ BATISTA regoeiro