DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000245 245 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As empresas interessadas no credenciamento deverão apresentar solicitação de credenciamento, conforme "FICHA DE CREDENCIAMENTO" no Anexo II do instrumento convocatório e os documentos de habilitação, em arquivo digital, através do e-mail: pregã[email protected] .A documentação deverá constar com todas as suas páginas numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo representante legal da Empresa. Os documentos citados deverão ser encaminhados no formato, PDF, podendo o envio ser feito em mais de um e-mail, tendo em vista o volume e a capacidade do provedor de e-mail. Neste caso, o interessado deverá indicar no assunto que se trata da "parte x de n partes" Exemplo: Assunto: Documentos de Credenciamento - OS "nome da OS", Parte 1/2.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024; Portaria de Consolidação nº 1/2017, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde; Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde, 2017, do Ministério da Saúde, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço eletrônico: E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov. br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; Cajazeiras - PB, 23 de Janeiro de 2025. EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB, torna público e comunica para o conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 9/2024 com o Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme CR 955289/2023/MIDR, resultou FRACASSADA devido os licitantes participantes não terem apresentado as documentações em conformidade com o exigido no instrumento convocatório. Catolé do Rocha - PB, 29 de janeiro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 0008/2021 Processo Licitatório nº 210621TP00008. Contrato nº 00082/2021. Objeto: REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO , CENTRO COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO DA CIDADE DE IGARACY -PB . Contratado: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrito no CNPJ sob n° 15.705.860/0001-06. Data da assinatura: 16 de Janeiro de 2025. Prorrogação (CINCO) MESES. Igaracy-PB, 16 de Janeiro de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA , Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1075412-90/2021, SICONV 912727, Ministério do Desenvolvimento Regional. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO A CONCORRÊNCIA: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 29/01/2025, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2025 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/03/2025 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072. ITAPORANGA-PB, 29 de janeiro de 2025. VICTOR DE PAULO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº: 00001/2025, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA , realizada em 27 de janeiro de 2025, ás 08 horas no Portal de Compras Públicas, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO do(s) licitante(s). Lagoa Seca - PB, 27 de Janeiro de 2025 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETR O L EO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 29 de Janeiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 29 de Janeiro de 2025 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - LEI 14.133/2021 Processo Administrativo N° 2025.07.032/2025 Objeto: Aquisição parcelada de Gás liquefeito de petróleo-GLP, através recarga envasado em botijão de 13KG, e/ou com vasilhame, destinado atender as atividades de todas as Secretarias do Município, de Mãe D'água-PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 31 de janeiro de 2025 às 08:00 horas. Término em: 05 de fevereiro de 2025 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 05 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Retificação da Licitação - Pregão Eletrônico nº 5/2025 - Registro de Preço SRP Nº 5/2025 - Processo Administrativo 2025.022/2025. Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, (frutas e verduras) destinados as secretarias bem como aos programas de todas as secretarias do Município, A reunião dia 11/02/2025 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informação: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, Email: [email protected], E-mail: [email protected]. Malta - PB, 22 de janeiro de 2025 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETIVO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA . PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: INICIO 30/01/2025, às 09:00, PRAZO FINAL 06/02/2025, às 09:00hs. (Horário local). INFORMAÇÕES: (83) 9 9384-9765 ou pelo E-mail: [email protected], ou através dos portais: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. PATOS - PB, 28 de janeiro de 2024. HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo Nº 00070/2025 A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025, para o Objeto: Aquisição de um veiculo 0km, novo, adaptado para castra móvel destinado a secretaria de saúde do Municipal de Piancó-PB. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 29/01/2025 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 05/02/2025 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 10/02/2025 às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 10/02/2025 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Piancó-PB, 28 de Janeiro de 2025. ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 60002/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. As empresas interessadas no credenciamento deverão apresentar solicitação de credenciamento, conforme "FICHA DE CREDENCIAMENTO" no Anexo II do instrumento convocatório e os documentos de habilitação, em arquivo digital, através do e- mail: [email protected]. A documentação deverá constar com todas as suas páginas numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo representante legal da Empresa. Os documentos citados deverão ser encaminhados no formato, PDF, podendo o envio ser feito em mais de um e-mail, tendo em vista o volume e a capacidade do provedor de e-mail. Neste caso, o interessado deverá indicar no assunto que se trata da "parte x de n partes" Exemplo: Assunto: Documentos de Credenciamento - OS "nome da OS", Parte 1/2.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024; Portaria de Consolidação nº 1/2017, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde; Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde, 2017, do Ministério da Saúde, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço eletrônico: E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov. br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp;. Cajazeiras - PB, 28 de Janeiro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação