DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Pirpirituba - PB, 28 de Janeiro de 2025 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Pirpirituba - PB, 28 de Janeiro de 2025 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 29 de Janeiro de 2025 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da secretaria municipal de educação deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 730/2024 08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 12.361.2001.1013 adquirir veiculos (utilitários/ônibus), equip e mobiliarios - educaçao basic 4.4.90.52.01 equipamentos e material perman ente 500 recursos não vinculados de impostos 542 transferências do fundeb - complementação da união - vaat 569 outras transferências de recursos do fnde 541 transferências do fundeb - complementação da união - vaaf. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00013/2025 - 28.01.25 - Ch3 Contratos e Negocios Ltda - R$ 827.770,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de kits de projetos pedagógicos destinado a secretaria de educação do município, para atender a demanda administrativa na área de educação deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 3 de Dezembro de 2024. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00005/2024, que objetiva: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento e mão de obra especializada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, em conformidade com as especificações, descrições e condições constantes no termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 166.500,00. Santa Cecília - PB, 23 de Dezembro de 2024 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 13/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 29 de janeiro de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1086056-78/2022, CONVÊNIO N° 938932 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 09h do dia 12/02/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 12/02/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 23 de Janeiro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de peças genuínas ou originais para veículos diversos para atender as necessidades das secretarias do município de São Francisco/Pb. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22. Informações: Telefone: (083) 3545-1015, E-mail: [email protected], Edital:http://www.saofrancisco.pb.gov.brwww.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Francisco, 27 de Janeiro de 2025 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades do município de são Francisco/Pb. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp São Francisco, 28 de Janeiro de 2025 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2024, que objetiva a Aquisição de pétalas de led e outros materiais elétricos destinados para a iluminação pública do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A K P SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.186.215/0001-32 - R$ 91.418,00 e MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA - CNPJ: 03.405.089/0002-45 - R$ 87.800,00. Convocamos os representantes das empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 29 de janeiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito