DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00001/2025 - 14.01.25 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - R$ 1.459.588,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade, durante o exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - R$ 1.459.588,50. Serraria - PB, 14 de janeiro de 2025 ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e injetáveis, destinados ao abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 29 de janeiro de 2025 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023 Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0219/2023-CPL, para prorrogar por mais 05 (cinco) meses, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 31.122024 até o dia 31.05.2025.. Vigência: 07 meses. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 06000.26.782.2012.1038 700 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 28/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - 28.01.25 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 357.018,04. DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 DISPENSA Nº DP00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2025, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 357.018,04. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00001/2025. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRA DA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura, Pec, Meio Amb e Desen Economico. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para reforma da Sede da Secretaria De Assistência Social do município de Uiraúna-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Uiraúna - Pb, 28 de Janeiro de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA. Agente de Contratação. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 14/03/2025, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão da Concorrência eletrônica da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializada para execução de pavimentação asfáltica com tratamento superficial triplo (TST) na Estrada do Coqueiral no Município de Barra do Jacaré/Pr, com prazo de 180 (cento e oitententa) dias para execução após a ordem de serviço, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital. Valor Total: R$ 2.835.415,11 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e onze centavos). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos desta Concorrência, estão anexados no processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 04/02/2025 às 08h30min do dia 14/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 14/03/2025 às 08h59min do dia 14/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 14/03/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 01/2025, com detalhes da Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO sob forma de execução: Obra - Empreitada por Preço Global estará à disposição dos interessados a partir da sua publicação, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do [email protected] ou pelo fone (43) 3144-1180. Barra do Jacaré/PR, 29 de janeiro de 2025 LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 14/02/2025, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 02/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em TST com tratamento Superficial Triplo - TST, com extensão de 3.5000 KM com áreas de de 21.000,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Vicinal- Linha Bedin, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3199-2333. Bom Sucesso do Sul, 29 de janeiro de 2025. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 31/01/2025 até às 08h do dia 14/02/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 14/02/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 14/02/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 119.562,24. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 29 de janeiro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 80/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa LIDER COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.581.505/0001-13, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 com o valor total de R$ 195.391,51 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). Fazenda Rio Grande/PR, 22 de janeiro de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2024, celebrado entre o Município de Guairaçá e a Empresa Caiuá Gestão de Mão de Obra Ltda, publicado no Diário Oficial da União no dia 20/12/2024, Seção 3, página 323, foi alterado por motivo de erro material de digitação, indicado na Cláusula Terceira do referido Termo Aditivo. Os demais termos e condições permanecem inalterados. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de um Trator Agrícola, objeto do Convênio 125/2024 - DEAGRO, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, e o município de Ibaiti, para implementação de projeto previsto no Decreto 2641/2023, que instituiu o plano Paraná Mais Cidades., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de