DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000249 249 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 28 de janeiro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO 007/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de Material Referente a montagem dos KITS ESCOLARES, destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 1.020.590,76 (um milhão, vinte mil, quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 27/01/2025, às 09h00min, até o dia 07/02/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/02/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 24 de janeiro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO 008/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de MERENDA ESCOLAR (PE R EC Í V E I S , NÃO PERECIVEIS E HORTIFRUTI), que será destinado ao uso da merenda nas Escolas da rede Municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 1.848.300,76 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, e trezentos reais e setenta e seis centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 27/01/2025, às 09h00min, até o dia 10/02/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/02/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 24 de janeiro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO 009/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a aquisição de MATERIAL DE HIGIENE CRECHE, que será destinado ao uso nas Creches da Rede Municipal, referente ao uso no novo ano letivo, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 128.273,40 (cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 27/01/2025, às 09h00min, até o dia 11/02/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/02/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 24 de janeiro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, que será destinado ao uso nas Escolas da rede Municipal de Ensino e na SEDUC conforme as especificações, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 296.696,95 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/01/2025, às 09h00min, até o dia 12/02/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/02/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 27 de janeiro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 00011/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Casinhas - PE, durante o exercício de 2025. Valor: R$115.301,30. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 28 de janeiro de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório PMCA Nº 004/2025 - Pregão Eletrônico PMCA Nº 001/2025, Objeto: aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira para estruturação das atividades da Secretaria de Infraestrutura, através da Emenda nº 202416900005, plano de ação 09032024-069296/2024. Valor estimado R$ 510.118,00 (quinhentos e dez mil cento e dezoito reais). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br/editais. Data de Abertura E Julgamento Das Propostas: às 09:00h do dia 12/02/2025, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:10h do dia 12/02/2025. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]. Chã de Alegria, 28 de janeiro de 2025. ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 1/2025 Processo FMS nº 2/2025. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalares, Valor máximo aceitável global para todos os itens/lotes é de R$ 3.740.895,13 (três milhões setecentos e quarenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e treze centavos).; Início do acolhimento das propostas: 30/01/2025 às 08:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/02/2025 às 09:30h. Abertura da sessão de lances: 13/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/. Cumaru, 29 de janeiro de 2025 ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº 29/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Boa Vista, Município de João Alfredo/PE, Número da Proposta: 10599.6480001/24-004 - Ministério da Saúde. Lote 1: M & W Serviços de Construção e Reforma Ltda. CNPJ: 19.314.966/0001-21, pelo valor de R$1.449.500,00. João Alfredo, 22 de janeiro de 2025 MARIA GISELDA DA SILVA. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Processo Licitatório Nº 008/2025, Pregão Eletrônico N° 007/2025, Objeto: Aquisição de (Peixe tipo corvina "P"), para atender a Secretaria de Assistência e Ação Social na distribuição gratuita as famílias carentes do município de Joaquim Nabuco/PE no ano 2025, Valor R$ 254.250,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de Janeiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 12 de Fevereiro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 12 de fevereiro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 29 de janeiro de 2025. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 87/2024 CONTRATO Nº 007/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.151.224/0001-28, GLOBAL R$ 28.044,00. Assinatura do Contrato: 17/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 008/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.359.481/0001-40. GLOBAL R$ 29.700,00. Assinatura do Contrato: 24/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.