DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: FOCUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.989.241/0001-94, GLOBAL R$ 83.528,40. Assinatura do Contrato: 23/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 011/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.553.793/0001-37, GLOBAL R$ 58.872,96. Assinatura do Contrato: 21/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 012/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57, GLOBAL R$ 68.906,40. Assinatura do Contrato: 17/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 013/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.132.785/0001-32, GLOBAL R$ 24.906,00. Assinatura do Contrato: 21/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 014/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, GLOBAL R$ 136.485,90. Assinatura do Contrato: 20/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 016/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 29.862,00. Assinatura do Contrato: 20/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 017/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ 23.232.280/0001-69, GLOBAL R$ 324.601,02. Assinatura do Contrato: 17/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Poção - PE, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 26/02/2025, às 11:00h, à Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, Poção - PE, CEP 55240-000, a abertura da Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Maiores informações no fone: 87.3834-1454. Poção - PE, 29 de Janeiro de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 250128PE00004. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para compra de gêneros alimentícios na distribuição de refeições pela cozinha comunitária "Programa Bom Prato", promovido pelo estado de pernambuco vinculado ao Município de Quixaba PE. Valor: R$212.139,36. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos nos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis Em 29 de janeiro de 2025 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Proc. nº 014/2025. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação escolar da Secretária de Educação do Município, cnf., condições, quantidades e exigências no edital e seus anexos. Valor R$ 1.482.210,62. Início do recebimento das propostas: 30/01/2025 às 13h. Encerramento do recebimento: 12/02/2025 às 08h. Sessão de lances: 12/02/2025 às 09h30 (horário de Brasília). URL do sistema de origem para envio de proposta/lance: https://bnc.org.br/. Edital, anexos e informações no Portal da Transparência, no site acima, e-mail: [email protected] ou fone: (81) 3745.1158 das 07h30 às 13h. MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2025 - Dispensa Eletrônica nº 2/2025, no site: licitardigital.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviço de reposição em paralelepípedos nas Vias Urbanas do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações e condições constantes no presente Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, Anexo ao edital, valor máximo aceitável: R$ 122.657,20 (cento e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 05.02.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 29 de janeiro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 7/2025. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais Esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes d Lazer, do Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 105.908,28 (cento e cinco mil novecentos e oito reais e vinte e oito centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 30/01/2025 até 17/02/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 17/02/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 17/02/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 29 de janeiro de 2025 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Ratificação de Adesão a Ata de Registro de Preços. RATIFICO a Adesão Registro de Preços Nº AD00001/2025. Processo Nº: 012/2025. Compra. Que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2024 (Pregão Eletrônico nº 050/2023 - Processo Administrativo nº 110/2023 - Contrato nº 026/2024) do Município de São Lourenço da Mata/PE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Fardamento Escolar de Alunos da Rede Municipal, visando atender de forma imediata e urgente a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE, da seguinte maneira: Item 1: Mjs Industria de Confecoes Ltda. CNPJ: 04.034.176/0001-15, pelo valor de R$ 270.850,00. FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00014/2025. Processo Nº: 012/2025. CDC. Adesão Registro de Preços Nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 017/2024, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 050/2023, realizado pelo Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata/PE. Compra. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2024 (Pregão Eletrônico nº 050/2023 - Processo Administrativo nº 110/2023 - Contrato nº 026/2024) do Município de São Lourenço da Mata/PE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Fardamento Escolar de Alunos da Rede Municipal, visando atender de forma imediata e urgente a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Educação Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Mjs Industria de Confecoes Ltda. CNPJ: 04.034.176/0001-15. Valor R$270.850,00. Vigência: de 24/01/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 24/01/2025. Fredson Henrique de Oliveira Brito. Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Exames Laboratoriais Complementares, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$290.810,00. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 29 de janeiro de 2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 156/2024. Concorrência nº 018/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.524.002/0001- 43. Objeto: Reforma e Modernização de Estádio de Futebol no Município de Serra Talhada - PE - Contrato de Repasse nº 955149/2023 - Operação n° 1092405-60/2023 - PMSERRA TALHADA/MINISTÉRIO DOS ESPORTE. Prazo de execução: 06 (seis) meses consagrou-se vencedora com um Valor Global de lance R$ 1.659.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil). Prazo de Vigência do Contrato: 09 (nove) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 28 de janeiro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Igor Vinicius Barros Nogueira Pereira