DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 - Serra Talhada - PE, 10 de janeiro de 2025. ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico Gestor do Fundo Geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 001/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 19 - 20- 22 - 23 - 24 - 25 - 28 - 29 - 30- 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37- 38 - 42, Valor Global: R$ 254.102,30; BOX DA ECONOMIA LTDA, CNPJ: 12.403.063/0001-78, vencedora e habilitada para os itens: 11 - 15 - 18 - 21 - 26 - 27, Valor Global: R$ 31.404,75 e 55.137.064 LUIZ LEONARDO MARCAL FILHO, CNPJ: 55.137.064/0001-20, vencedora e habilitada para os itens: 39 - 40 - 41, Valor Global: R$ 21.249,20. Em 29 de janeiro de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 001/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. Data do julgamento: Início em 28/01/2025 as 08:00 hs e finalizado em 29/01/2025. Empresas participantes: ANJOS DISTRIBUIDORA LIMITADA, CNPJ: 38.204.923/0001-38; BOX DA ECONOMIA LTDA, CNPJ: 12.403.063/0001- 78; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77; DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.463.977/0001-73; 55.137.064 LUIZ LEONARDO MARCAL FILHO, CNPJ: 55.137.064/0001-20 e JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30. Resultado do Julgamento: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 19 - 20- 22 - 23 - 24 - 25 - 28 - 29 - 30- 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37- 38 - 42, Valor Global: R$ 254.102,30; BOX DA ECONOMIA LTDA, CNPJ: 12.403.063/0001-78, vencedora e habilitada para os itens: 11 - 15 - 18 - 21 - 26 - 27, Valor Global: R$ 31.404,75 e 55.137.064 LUIZ LEONARDO MARCAL FILHO, CNPJ: 55.137.064/0001-20, vencedora e habilitada para os itens: 39 - 40 - 41, Valor Global: R$ 21.249,20. Empresa inabilitada/desclassificada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. 29/01/2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Contrato Nº: 080/2024. Processo Nº: 032/2024. Concorrência Eletrônica Nº 009/2024. Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil, Tipo 2, no Município de Taquaritinga do Norte/PE, através do Programa Proinfância, com capacidade para o atendimento de até 188 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral, numa faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, com uma área construída de 775,85m², e uma área de ocupação de 891,68m², objeto do Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil, Nº 262982024001, PROPOSTA Nº 002792/2024. Contratado: M & W Serviços De Construção E Reforma Ltda. CNPJ: 19.314.966/0001-21. Valor R$2.891.500. Vigência: de 18/12/2024 a 18/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 019/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRACUNHAÉM. O Fundo Municipal de Assistência Social de Tracunhaém torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 019/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para executar a construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Tracunhaém/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - ISNARD ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº. 43.081.856/0001-41. Valor Total: R$ 804.608,79. (oitocentos e quatro mil seiscentos e oito reais e setenta e nove centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Tracunhaém. Tracunhaém/PE, 28 de janeiro de 2025. ADRIELLE CARLA DE BRITO MARINHO Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 003/2025 OBJETO: Aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica, Psicotrópicos e Material Médico Hospitalar Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Xexéu- PE, Por Um Período De 12 MESES. Valor global estimado: R$ 6.103.058,29. Recebimento das propostas: até as 08h do dia 11/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 11/02/2025. Local: Site www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala da CPL e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40, Centro, por email: [email protected] ou através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa -PR, e-mail:[email protected] Xexéu-PE, 29 de janeiro de 2025. SAMUEL CÉZAR GOUVEIA Agente de Contratação - Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para contratação de serviços de reforma e ampliação de prédios públicos sob demanda do município de Água Branca-PI. no valor de R$ 4.947.326,93. A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab. com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 13 de fevereiro de 2025 às 07:31. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230 e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Água Branca - PI, 27 de janeiro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 10:00h, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal, sediada a Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, nº 10, Bairro Centro. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Passagem molhada na zona rural do município de Bela Vista do Piauí - PI. Valor Previsto: R$ 436.833,49 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI. Bela Vista do Piauí - PI, 29 de janeiro de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Brasileira (PI), informa que o Pregão Eletrônico nº 001/2025 que tem como Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para prefeitura municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Nova data: 11 de fevereiro de 2025, a partir das 09h. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. O Município de Brasileira (PI), informa que o Pregão Eletrônico nº 002/2025 que tem como Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para Prefeitura Municipal de Brasileira- Pi e suas secretarias. Nova data: 11 de fevereiro de 2025, a partir das 10h. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Brasileira (PI), 29 de janeiro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de fevereiro de 2025, às 09h:00m, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de processo seletivo simplificado destinado à seleção de professores temporários, visando atender às demandas da secretaria municipal de educação do município de buriti dos lopes/pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. IANE PORTELA GOMES. Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 008/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 17.02.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais para a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM, FUS, FMS, ICMS, Emenda Federal de Custeio, Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 28 de janeiro de 2025. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), torna público que no dia 12/02/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o Registro de Preços Pelo Prazo de 12(DOZE) Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/02/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/02/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/02/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 29 de janeiro de 2025. ] JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro