DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000252 252 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo Administrativo 009/2025. Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: Registro de preço para a Aquisição de gêneros alimentícios, para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, referente ao exercício do ano de 2025, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025; Data da abertura: 11 de fevereiro de 2025, a partir das 10:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs. Cocal dos Alves - PI, 28 de Janeiro de 2025 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 013/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível, combustível em trânsito e derivados de petróleo para atender a demanda do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 03/02/2025 ao dia 13/02/2025; Início da Sessão: 13/02/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 29 de janeiro de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de material de limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 12/02/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 12/02/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 446.590,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de Construção em Geral, para fornecimento de forma parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à manutenção dos Prédios e Logradouros Públicos do Município. Acolhimento das Propostas: de 31/01/2025 às 17h00min à 12/02/2025 às 00h:00min, Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 08:30h. Local: https://bnc.org.br/. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e-contratos/,www.gov.br/pncp/ptbr,https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, de 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Material de Expediente, para a Prefeitura e Secretarias. Acolhimento das Propostas: de 31/01/2025 às 17h00min à 12/02/2025 às 00h:00min. LOCAL:https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 10h:30min. Local: https://bnc.org.br/. Modo de D i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / licitacao,ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Insumos Médicos e Odontológicos para atendimento à Secretaria M. de Saúde e Saneamento/FMS do Município. Acolhimento das Propostas: de 31/01/2025 às 17h00min à 12/02/2025 às 00h:00min. Local: https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 14h:00min, Local: h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . M O D O D E D I S P U T A : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a.elesbaoveloso.pi.gov .br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 29 de janeiro de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 6° Aditivo - Pregão Presencial n° 004/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CAIO DE OLIVEIRA LIMA ME - CNPJ n° 29.016.225/0001-18. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do Art. 57, II, e reequilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, a teor do Art. 65, II, "d", todos da Lei n° 8.666/1993, com o valor mensal atualizado em R$ 12.875,00 e o valor estimado em doze meses de R$ 154.500,00 todos da Lei nº 8.666/1993. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 27/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2025 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 034-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME - CNPJ nº 14.302.537/0001-10. Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a teor do Art. 106, bem como o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato com o valor unitário atualizado de R$ 145,00 e o valor global estimado atualizado em 12 meses de R$ 174.000,00, a teor do Art. 124, II, "d", todos da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.02.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11.02.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REG E N T E 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected]. Geminiano-PI, 28 de janeiro de 2025. MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Ilha Grande/Pi, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do município de ilha GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Contrato Nº 070/2024-PMJC. Processo Administrativo Nº 072/2024 - Concorrência Nº 001/2024. Contratante: Município de João Costa - PI. Contratado: GN Projetos e Serviços Ltda - Cnpj/MF nº 31.583.239/0001-65. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de João Costa/PI. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e § 2º, da Lei 8666/93, e suas alterações posteriores, e mediante as condições e cláusulas seguintes: Cláusula Primeira - Do Objetivo - O objetivo do presente termo aditivo é alteração da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Nº 070/2024, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Segunda: Do Prazo - I. O presente Contrato terá vigência de mais 12 meses a contar de 31 de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos até a conclusão final da obra. Assinatura: 30/12/2024. Segundo termo aditivo ao contrato Nº 080/2023 - PMJC - Processo Administrativo Nº 080/2023 - Tomada de Preços Nº 002/2023. Contratante: Município de João Costa - PI. Contratada: Construtop Engenharia e Construção Ltda - CNPJ/MF nº 16.990.345/0001-70. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no município de João Costa/PI, objeto do Convênio Plataforma + Brasil Nº 938869/2022. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e § 2º, da Lei 8666/93, e suas alterações posteriores, e mediante as condições e cláusulas seguintes: Cláusula Primeira - Do Objetivo: O objetivo do presente termo aditivo é alteração da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Nº 080/2023 e 1º Aditivo que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Segunda: Do Prazo: I. O presente Contrato terá vigência de mais 12 meses a contar de 31 de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos até a conclusão final da obra. Assinatura: 30/12/2024. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato Nº 070/2024 - PMJC - Processo Administrativo Nº 072/2024 - Concorrência Nº 001/2024. Contratante: Município De João Costa - PI. Contratada: GN Projetos E Serviços Ltda - Cnpj/MF nº 31.583.239/0001-65. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no município de João Costa/PI. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e § 2º, da Lei 8666/93, e suas alterações posteriores, e mediante as condições e cláusulas seguintes: Cláusula Primeira - Do Objetivo: O objetivo do presente termo aditivo é alteração da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Nº 070/2024, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Segunda: Do Prazo: I. O presente Contrato terá vigência de mais 12 meses a contar de 31 de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos até a conclusão final da obra. Assinatura: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo CA nº 014/2025 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0191/2024 - PMJF/PI. Ref. PE n° 012/2024 - PMJF/PI Objeto: Atividades de Fornecimento infraestrutura de apoio e Assistência (...) e outros serviços domésticos Contratante: Sec. Mun. de Adm. e Finanças - PMJF/ P I CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 58.035.921 Elinete Cardoso da Silva (CNPJ n° 58.035.921/0001-70) VLL/Até=R$ 15,00/H Vigência: 12 Meses Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 014/2025 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]