DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PE n° 012/2024 - PMJF/PI Objeto: Execução de atividades administrativas e serviços complementares de natureza independente Contratante: Sec. Mun. de Adm. e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 35.111.937 Helder Anes de Carvalho Rocha (CNPJ n° 35.111.937/0001-19) VLL/Até= R$ 20,00/H Vigência: 12 Meses Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 016/2025 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Parcial - (Lotes: I e IV) Procedimento: PE nº 013/2024 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0204/2024 - PMJF/PI Objeto: Aparelho p/ exame e outros (...) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório dos lotes I e IV, os quais lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da licitação cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública, considerando o resultado da negociação compatível com os preços praticados no mercado de acordo com média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV. O preço unitário, depois de adjudicado, homologado e publicado, deverá ser registrado, disponibilizados aos interesses da Administração para eventuais e futuros contratos, motivo porque declaro adjudicado e homologado o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo declara, a autoridade abaixo subscrita, conhecer que os lotes (II e III) não lograram êxito na licitação fazendo-se fracassados, carecendo de reencaminhamento e estudo por parte dos serviços de consultoria e assessoramento da Administração que deverão se pronunciar sobre a melhor solução para o problema relativo ao fracasso dos lotes (II e III), tendo em vista a urgência imposta pelas necessidades administrativas em início de governo, tudo à luz da legislação vigente. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas arrematantes para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo (Lotes I e IV), considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 29 de Janeiro de 2025. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 14 de fevereiro de 2025, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para atender as demandas do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 28 de janeiro de 2025. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 001.0000013/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de coffee break e serviços de ornamentação para as secretarias municipais de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 31/01/2025; Sessão: 14/02/2025 às 08h; Horário de Brasília; Edital: na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected] e www.licitanet.com.br. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 012/2025. Tipo menor preço Item. Objeto: serviços de locação de veículos para Prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 31/01/2025; Sessão: 14/02/2025 às 08h; Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 013/2025. Tipo menor preço Item. Objeto: serviços de locação de veículos para as secretarias municipais de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 31/01/2025; Sessão: 14/02/2025 às 09h; Horário de Brasília. Editais: nos sites www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br e e- mail [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PMN/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo Da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do tce-licitações web, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza em atendimento as necessidades do Município e suas Secretarias. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de Disputa: Aberto. Início do Acolhimento das Propostas: 31/01/2025, às 17:00 h. Abertura das Propostas: 13/02/2025,às08:00h.IníciodaSessãodeDisputa:13/02/2025,às8:10h.Plataforma:www. n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i t a c o esweb,ww.novobbmnet. com.br,https://www2.picos.pi.gov.br/[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00H. Picos/PI, 29 de janeiro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia 17/02/2025, às 08:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 008/2025, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia e suas Secretarias, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia 17/02/2025, às 09:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2025, para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de comunicação visual para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia e suas secretarias, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia 17/02/2025, às 11:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2025, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Redenção do Gurguéia - PI, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia 17/02/2025, às 14:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 011/2025, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia e suas secretarias, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia 17/02/2025, às 15:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2025, para contratação de empresa para a prestação dos serviços de hospedagem de pacientes encaminhados para Teresina - Pi, que realizam tratamento de saúde fora do domicílio da cidade de Redenção do Gurguéia - Pi, englobando alimentação (café da manhã, almoço e jantar) e transporte da pousada as unidades de tratamento de saúde com retorno a pousada, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia 18/02/2025, às 08:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 013/2025, para contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia e suas Secretarias, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. Redenção do Gurguéia-PI, 29 de janeiro de 2025. GABRIELA LOPES BARBOSA Pregoeira