DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 29 de janeiro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 3/25. Objeto: prestação de serviço de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Mandu, Vila Verde e na comunidade Poço da Faca. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 4/25. Objeto: prestação de serviço de digitalização, reconhecimento ótico e caracteres e indexação de documentos com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços junto aos balancetes contábeis: Consolidado Fundo Municipal de Assistência Social, hospital, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Fundo Municipal de Saúde. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 29 de janeiro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade concorrência eletrônica nº 001/2025, critério de julgamento: menor preço empreitada global, em 12/02/2025 às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio da Escola Pública Municipal Padre José de Anchieta, localizada no Município de São Félix do Piauí - PI, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico e nos demais anexos do Edital. Fonte de recursos: Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 23 de janeiro de 2025. FRANCISCO RIPARDO DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço global, em 12/02/2025 às 11:00h. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí-PI, em atendimento à lei n° 12.305/2010 (política nacional dos resíduos sólidos). Fonte de recursos: Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 23 de janeiro de 2025. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 RELANÇAMENTO Processo Administrativo nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.04.00; 706. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 14/02/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 14/02/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 29 de janeiro de 2025 MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO nº 2/2025 - UASG 160170 Nº do Processo: 64120.00505/2020-42. Pregão eletrônico nº 3/2020. Número do Contrato: 1/2021. Cedente: 52º Batalhão de Infantaria de Selva. Cessionário: Dana Comércio Serviços e Representações LTDA-ME, CNPJ 15.148.623/0001-83. Objeto: Prorrogação do contrato de Cessão de Uso onerosa destinada à instalação de uma CANTINA no interior do 52º BIS. Vigência: 14/1/2025 a 14/1/2026. Valor: R$ 2.167,46. Data da assinatura: 13/1/2025. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8666/93; § 2º, do art. 24 e anexo C da Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 DEZ 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação para aquisição de relógio de ponto eletrônico para o município de Simões-PI, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 07/02/2025. Início do acolhimento: 31.01.2025 às 08:00 h até 07.02.2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$ 38.208,10 (Trinta e oito mil, duzentos e oito reais e dez centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected] ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões/PI, 29 de janeiro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 9/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões- PI. Contratada: V F da Silva Construções, empresa inscrita no CNPJ sob o no 42.260.702/0001-54. Objeto: Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Padre José Medeiros, localizada no Povoado Monte Santo. Valor: R$ 1.135.590,68. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 5 meses Simões/PI, 27 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Construção Do Muro Da Escola Municipal Raquel Servio Ferreira Do Município De Simplício Mendes- Pi. critério de julgamento: menor preço. plataforma: portal de compras públicas. data e horário de início da sessão pública: 09:30h do dia 17 de fevereiro de 2025. FLAVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º termo de Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária e inclusão de serviço ao contrato 030/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI, CNPJ nº 01.612.755/0001-00. Contratado: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - ME, CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Origem: Pregão n° 021/2021 - Processo Administrativo 025/2021. Objeto: "Com fundamento no art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo os objetos são a inclusão da Dotação Orçamentária e a inclusão de serviço, passando a vigorar além dos presentes no contrato, aos presentes nesse apostilamento a seguir: Fonte de Recurso/Código de Aplicação: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Do serviço: elaboração de projeto de engenharia para o Instrumento nº 949933/2023 do sistema Transfere.gov. Data da assinatura do termo Aditivo: 30 de dezembro 2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Adm. nº 011/2025. Objeto: "aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI". Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 484.227,95. Data da abertura: 11/02/2025 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 29/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. Adm. nº 012/2025. Objeto: "aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI". Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 992.317,10. Data da abertura: 11/02/2025 às 09:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 29 de janeiro de 2025 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 002/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 14/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 14/02/2025, no modo de disputa ABERTO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 417.464,26. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 29 de janeiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo ADM nº 28110002/2024 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 12/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE VILA NOVA I, VILA NOVA II E ANGICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336). Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 29 de janeiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo ADM nº 28110003/2024 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 17/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE VITORIA E TIRADENTES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336). Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 29 de janeiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira