DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, dia 04/02/2025 às 08h:00m, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinada a alimentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV e grupos do PAIF, do município de Bom Jesus/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Início do Recebimento das Propostas: 30/01/2025 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 04/02/2025 - às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 04/02/2025 - das 08:01h às 14h. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 13 de janeiro de 2025, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 30 de janeiro de 2025. Em 29 de janeiro de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 11 de janeiro de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 30 de janeiro de 2025. Em 29 de janeiro de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de obra e locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 11/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 28 de janeiro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 026/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA - CNPJ: 37.122.230/0001-33, com o valor total de R$ 155.000,00, Lote Único. Encanto-RN, 6 de janeiro de 2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 026/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA - CNPJ: 37.122.230/0001-33, com o valor total de R$ 155.000,00, LOTE ÚNICO Encanto-RN, 6 de janeiro de 2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 11 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Material de iluminação Pública para atender as necessidades do Município de Encanto RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 29 de janeiro de 2025. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501160002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221100001/2024 - ARP Nº 202501160002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 026/2024- Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - Detentor da Arp: Duran Medech Tecnologia Médica Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Atender As Necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu do Município de Encanto/RN. - VALOR TOTAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de fevereiro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas físicas e demais serviços correlatos para festividades e eventos tradicionais do calendário oficial do município, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. A contratação deverá observar as especificações e quantidades detalhadas bem como as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de janeiro de 2025 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/ licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=705 Felipe Guerra/RN, 29 de janeiro de 2025. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por lote, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE KITS PARA GESTANTES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 19 de fevereiro de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 28 de janeiro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12301/2025 O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 30/01/2025 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 04/02/2025, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 012301/2025 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a aquisição de materiais para o berçário para a Prefeitura Municipal de João Dias/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: [email protected]. DATA: 29/01/2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2025 O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91003/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de João Dias e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, a fim de atender a área de contratações do Município de João Dias/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2025, às 14:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/02/2025, às 14:10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. João Dias-RN, 29 de janeiro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, regulamentados conforme normas da ANVISA, para atendimento à população do Município de Lucrécia, garantindo acesso eficiente e contínuo através da Assistência Farmacêutica do Município, as 09h00min do dia 14/02/2025. Local: https://www.novobbmnet.com.br. Lucrécia-RN, 29 de janeiro de 2025. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro