DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000256 256 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 001/2025 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: TUIUIU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; CNPJ: 56.171.288/0001-11; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. 1.1. VALOR: O valor estimado da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência à Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE; ADRIAN BESSA DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Pedra Grande/SMS, torna público o Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 001/2025, com o objetivo de Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme tabela de procedimentos do SUS - Ministério da Saúde. Propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir das 8h do dia 30/01 até às 8h do dia 14/02/2025, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2025), pelo e-mail: [email protected]. Pedra Grande/RN, 29 de janeiro de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual confecção de próteses dentárias destinadas à pessoas carentes deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 14/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 14/02/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 24 de janeiro de 2025. BENILTON RODRIGUES FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material hospitalar destinados a manutenção das Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 14/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 14/02/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 27 de janeiro de 2025. BENILTON RODRIGUES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio do Sr. Mizael Oliveira de Souza, nomeado agente de contratação, através da portaria n° 017/2025, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública N 001/2025, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2025, com fulcro na Lei Nº 11.947/2009, resolução FNDE N.º 06/2020, alterada pela resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Nº 14.133/2021., através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30/01/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó-RN, 29 de janeiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62024/2025 Concorrência Pública nº 06/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ:01.612.396/0001-90. Contratada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.304/0001-56. Objeto: Execução de construção de Creche Proinfância - tipo 1, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas este Edital e seus anexos e Projeto Básico. Do valor R$ 4.190,000,00 (quatro milhões e cento e noventa mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/01/2025. São Miguel do Gostoso/RN, 29 de janeiro de 2025. Leonardo Teixeira da Cunha - CONTRATANTE. Girleide Raquel da Silva Barbosa - CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 131/2024, finalizado em, 15 de janeiro de 2025. OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada a seguinte proposta: EMPRESA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, com o item n° 01 no valor de R$ 4.190.000,00 (quatro milhões e cento e noventa mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. São Miguel do Gostoso/RN, 15 de janeiro de 2025. LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna publica para conhecimentos todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - COM OBJETO EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARCIAIS E TOTAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/02/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 31/01/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 29 de janeiro de 2025. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato de PE nº 018/2024 CONTRATO Nº 009, 010 e 011/2025 - CONTRATADO: JOÃO MAFALDO DE AMORIM NETO - ME, valor R$ 628.769,00. CONTRATO Nº 012, 013 e 014/2025 - CONTRATADO: JOSÉ RICARTE FREIRE DA SILVA - ME, valor R$ 671.237,00 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de construção para atender as necessidades deste município. VALOR TOTAL. R$ 1.300.006,00 (um milhão trezentos mil e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2025 Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2036 Reforma e aparelhamento das Unidades Educacionais do Ensino Fundamental, Projeto 2048 Reforma e Aparelhamento das Unidades Educacionais do Ensino Infantil, Unidade 07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2104 Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2118 Manutencao Predial das Unidades Básicas de Saude, Unidade, Projeto 2122 Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude, Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITAC AO, Projeto 2135 Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao aprimoramento da Gestão do Prog Auxilio Brasil e Cad Único - IGD - PAB, Projeto 2147 Manutencao do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS), Projeto 2224 Manutencao do Fundo Municipal de Assistência Social, Projeto 2230 Manut. PSB Incr. Temp. Port. 751/2022, Projeto 2233 Cof. Est. Ações Prot. Soc. Esp- PSE Med. Complexidade, Unidade 10001 SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2175 Manutencao e Conservação dos Equipamento Públicos, Projeto 2190 Reforma e Requalificação do Centro Admi. Municipal, Elemento 3390300000 Material de consumo. VIGÊNCIA 21 de janeiro de 2025 a 21 de janeiro de 2026. 21/01/2025 - RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE QUEIROZ - Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Licit. 04/2025 - Objeto: Aquisição de uma Ensiladeira/Colhedora de forragens nova. Abertura: 12/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE AUDIENCIA PÚBLICA O Município torna público que no dia 29/01/2025 às 14hs no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores foi realizada a Audiência Pública para fins de deliberar sobre as ações a serem implantadas referentes a Lei Aldir Blanc 2023, sendo aprovado investimentos de adequação do espaço físico do Museu Municipal e na infraestrutura mobiliária do mesmo. MARCIO CAPRINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação das escolas municipais no ano de 2025. ABERTURA: Dia 14.02.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net Caiçara, 29 de janeiro de 2025 ZÍLIO ROGGIA Prefeito