DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000257 257 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5080/2024, para seleção de empresa prestadora de serviços de eventos, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses. A abertura das propostas será às 09h31min e a sessão às 10 horas, ambas no dia 13 de fevereiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 29 de janeiro de 2025. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Ferramentas em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 13 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 29 de janeiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Aquisição de 01 equipamento de raios x móvel digital, conforme Emenda Parlamentar nº. 42710011, Proposta nº. 11966932000124002/2024, e Lei municipal 7476, de 29 de maio de 2024. Abertura: 11/02/2025, as 09 horas junto ao Portal de Compras Públicas. Maiores Informações: www.fhste.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br , telefone: 54 35202160 ou e-mail [email protected]. Erechim, RS, 29 de janeiro de 2025 RAFAEL MARTINS AYUB Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a Licitação nº 006/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025, até às 07:30 horas do dia 12/02/2025, que visa a aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 17;00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br. ADEMIR VILLERS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up (zero-quilômetro). Abertura em 12/2/2025, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Pregão Eletrônico Nº 008/2025. Objeto: Aquisição de itens de escritório e informáticos. Abertura em 13/2/2025, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Número do Contrato: 001/2025. Nº Processo 223/2024. CONCORRENCIA Nº 09/2024. Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em Concreto Asfaltico Usinado a Quente (CAUQ) do acesso ao Mirante Morro da Polenta, Loteamento Vale dos Pinheiros (Lote 5), Gramado/RS, via contrato de repasse n° 964429/2024/MTUR/CAIXA, por intermedio do Ministerio do Turismo. Valor total de R$ 2.354.300,23. Vigência: 360 dias. Gramado, 29 de janeiro de 2025. Nestor Tissot - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros, Estado do Rio Grande do Sul, Jaísa Batista, torna público aos interessados que fica ALTERADO a data de início da Sessão de Disputa de Preços da referida Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC. Data realização: 13/02/2025. Horário: 09H30. LOCAL: Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros/RS. 29 de janeiro de 2025 ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objto: contratação de empresa de engenharia pra construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 2, localizada na Av. Ismael Chaves Barcellos, s/nº, Bairro Santa Rita, Município de Guaíba/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos, conforme Portaria GM/MS Nº 4.398/2024 Nº Proposta 12391928000124005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 13/02/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 13/02/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 Tem por objeto o Credenciamento de instituições habilitadas a operar com microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado - Juro Zero, instituído pela Lei Municipal nº 7.431/2023. Período de Credenciamento: A partir de 30/01/2025 até 30/01/2026. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS 29 de janeiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma ponte mista sobre o Rio Goiabeira - Dalsasso, localizada na Capela São Roque, distrito de Vila Segredo/Ipê. ABERTURA: 13 de fevereiro de 2025, às 09h. MODALIDADE: Concorrência Presencial. TIPO: Menor Preço Global. Edital pelo site: www.pmipe.rs.gov.br. Ipê/RS, 29 de janeiro de 2025 JOSÉ MÁRIO GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Tipo de Licitação Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para realizar a construção da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, Conforme a proposta nº 12066913000124003 junto ao Ministério da Saúde e o descrito nesse edital e seus anexos e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e do Decreto Municipal nº 9.042, de 27/03/2023. Sessão virtual em: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 18/02/2025 às 09h. Informações na Central de Compras e Distribuições ou site: www.lagoavermelha.atende.net. ELOIR JORGE MORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Novo Barreiro através de sua Prefeita Municipal, torna público abertura de Licitação na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, através de PROCEDIMENTO AUXILIAR de CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 80 (oitenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel(is) de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021; Lei Federal nº 14.312, de 14 de março de 2022; Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023; Decreto Federal nº 11.439, de 17 de março de 2023; Portarias 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos. INÍCIO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 31 DE JANEIRO DE 2025, À PARTIR DAS 09H00MIN e PRAZO FINAL DE CREDENCIAMENTO: 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H00MIN. O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novaboavista.rs.gov.br, no licitacon ou ainda obtidos junto ao Setor de Licitações ou Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, pelo telefone (54) 3757.1100 ou no endereço eletrônico [email protected], no horário compreendido entre as 08h00 as 12h00 e das 13h00min às 17h00min. Novo Barreiro, 29 de janeiro de 2025. MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 13/2025. Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais no município, conforme edital. Recebimento da documentação: de 29/01/2025 até as 09h do dia 14/02/2025 no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: https://palmitinho.atende.net. Informações fone (55) 3791-1123, Ramal 216, junto ao Setor de Licitações de Palmitinho. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito