DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito l PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência Eletrônica nº 14/2024 Objeto:Pavimentação asfáltica na Rua das Flores - Trecho entre a Rua Sergipe e Rua Maranhão, estendendo até o final das residências. Termo de adjudicação e homologação assinados 20/01/2025. Empresa: CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA Valor R$ 316.444,64 -CNPJ: 07.807.120/0001-44 56000- Ministério das Cidades - Convênio- 948062/2023 MARCOS PAULO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Sananduva comunica que, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09h00min, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme especificações do edital de licitação. Informações pelos fones (54) 99669-0941 ou (54) 99662-5781 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações. Sananduva/RS, 29 de Janeiro de 2025 CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 O Município de Sananduva comunica que, até o dia 05 de Março de 2025, horário de expediente, estará aberto o prazo para credenciamento de interessados objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (grupos formais e informais) e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações pelos fones (54) 99669-0941 ou (54) 99662- 5781 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. Sananduva/RS, 29 de Janeiro de 2025 CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 - UASG: 988675 Objeto: contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de transporte escolar p/alunos do Município de São Vicente do Sul, da rede pública municipal da educação infantil e fundamental (meio rural) e, alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS, início sessão pública 14/02/2025 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 29 de janeiro de 2025 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 HUGO JONAS NESKE, prefeito do Município de Senador Salgado Filho/RS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Concorrência Eletrônica nº 05/2024, referente à pavimentação com pedras irregulares por empreitada global com recursos do Governo Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 958603/2024 e ao mesmo tempo em que AJUDICA o objeto desta licitação à empresa CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA ,CNPJ nº 48.551.677/0001-44, vencedora do item nº 01, com o valor de 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Em 27 de janeiro de 2025 HUGO JONAS NESKE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. Chamamento Público/Credenciamento Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 600 unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23/02/22, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel(is) de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na LF nº 14.118/2021; LF nº 14.312, de 14/03/22; Portaria MCID Portaria 1.482, de 21/11/23; DF nº 11.439, de 17/03/23; Portarias 724, 725 e 727 de 15/06/23, do Ministério das Cidades e Portaria MCID nº 704, de 17/07/24, para o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, conforme Edital. Credenciamento: das 09h do dia 31/01/2025, às 09h do dia 17/02/2025, às 09h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindadedosul.rs.gov.br, Licitacon, Setor de Licitações na Rua Alecrim, 120, Centro, fone (54) 3541.1025 ou e-mail [email protected], das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Edital 1/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, no período de 03 a 21/02/2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal, Rua Rio Branco, 659 ou www.valereal.rs.gov.br. Vale Real-RS, 29 de janeiro de 2025 MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Edital 2/2025 - Objeto: Seleção de empresas p/ prestação de serviços de limpeza urbana e serviços de pedreiro. Credenciamento de 03 até 21/02/2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal, Rua Rio Branco, 659 ou www.valereal.rs.gov.br. Vale Real-RS, 29 de janeiro de 2025 MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Chamada Pública para a seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (casa térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532, de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do município, a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09h00. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 29 de Janeiro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para construção de muro de contenção junto ao Arroio Schmidt, em regime de empreitada por preço global, com recursos oriundos do Governo Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Portaria nº 4165/2024. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 17/02/2025, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 29 de janeiro de 2025. CÉSAR JULIANO BLOEMKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 005 a 007/2025-FME. PROCESSO: nº 24874/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 063/2024.FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13KG, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 45KG E ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETA E SEM GÁS (GALÃO 20 LITROS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: BONJE GAS LTDA - CNPJ Nº 42.932.199/0001-36, no valor de R$ 35.625,00; BSX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.168.761/0001-43, no valor de R$ 5.600,00; LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 01.231.358/0001-98, no valor de R$ 169.830,00. Assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 007/2025-PMBJI. PROCESSO: nº 24553/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 21 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 060/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE P R EÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EM MINI TRIO ELÉTRICO QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: ALM E I DA E OLIVEIRA PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ Nº 03.873.039/0001-01, no valor de R$ 158.760,00. Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 25326/2024 apenso ao processo nº 13352/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 6º (sexto) termo aditivo ao contrato nº 001/2023.PMBJI, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA (COMUM) E DIESEL (COMUM/S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 25326, de 18/11/2024, com acréscimo de 15% sobre os itens 1 e 3 do contrato, acrescentando o valor de R$ 25.059,69 ao valor total estimado pertencente ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.