DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO, CONFORME DECRETO 2328/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024.PMBJI, objetivando O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EM MINI TRIO ELÉTRICO QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 24553/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 21 de janeiro de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024.FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024.FME PROCESSO Nº 24874/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024.FME, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13KG, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 45KG E ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETA E SEM GÁS (GALÃO 20 LITROS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 24874/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 22 de janeiro de 2025 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3435/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - CNPJ: 29.079.480/0001-00 - CONTRATADO: Barra Nova Engenharia Ltda - CNPJ: 05.338.129/0001-28 - OBJETO: Prestação de serviços de execução de obras de construção de cortina ancorada - PRAZO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte de Recurso: 3000000000, Programa de Trabalho: 06.182.2318.22.BO.6500, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 734.711,07 (setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e onze reais e sete centavos), GESTOR: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Ricardo de Lima Balthazar EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3360/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, CNPJ: 29.079.480/0001-00. CONTRATADO: Barra Nova Engenharia Ltda, CNPJ: 05.338.129/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços de execução de obras de construção de cortina atirantada. PRAZO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte de Recurso: 3000000000, Programa de Trabalho: 06.182.2318.22.BO.6500. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.349.257,20 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). GESTOR: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Ricardo de Lima Balthazar PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Secretaria de Compras, Licitações e Transparência, torna público à realização da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e pretensa aquisição de brita corrida, areia lavada e pó de pedra que serão utilizados na execução de sistema de rede de drenagem e pavimentação e manutenção de ruas já pavimentadas e manutenção de estradas vicinais no Município de Iguaba Grande, conforme constante do Processo Administrativo nº 723 / 2024. Data da abertura: 12 de fevereiro de 2025 - 10 horas. Lei Federal 14.133/2021. O Edital Convocatório e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente na página oficial do Município: https://www.iguaba.rj.gov.br, na aba "transparência - licitações 14.133/21"; no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980774; no endereço eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou podendo obtê-lo em meio magnético na Sala da Comissão de Licitação, sede da PMIG, à Rodovia Amaral Peixoto, nº 3399, Km 102, Cidade Nova, Iguaba Grande. Iguaba Grande, 28 de janeiro de 2025. HÉRIQUE DA COSTA CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG-930830 PROC. ADMIN. 7756/2024 - A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do Pregão Eletrônico n.º 003/2025 - Processo Administrativo 7756/2024, cujo objeto trata de registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital e seus ANEXOS, será no dia 12/02/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 004/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a qual será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 9133/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE (Novo Kingston) - situada na Rua Major Ferraz (prolongamento da Avenida 2) do Loteamento Parque Andrea- Rio B o n i t o / R J. Abertura da sessão: 14/02/2025 Horário: 10:30h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 27 de janeiro de 2025. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV Termo Aditivo Contrato Nº040/2022 Partes: O Município de Rio Claro e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. DISPENSA: Nº 041/2022 Processo: Nº255/2022 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a execução indireta do remanescente de obra, sob a modalidade de empreitada global (com fornecimento de material e emprego de mão de obra), Objetivando a Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural no Município de Rio Cla r o / R J, conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022. Prazo: 08 (oito) meses. Assinatura: 01/08/2024. Fundamentos: DISPENSA: Nº 041/2022 - Artigo 57, §1º, Inciso II - Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9//2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 500/2025 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT para suprir as necessidades da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DATA DA SESSÃO: 11/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 28 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10//2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.506/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA para atender as da Secretaria Municipal de Educação de Seropédica, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 11/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 28 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG: 985919 RETIFICADO OBJETO: Registro De Preços para aquisição, montagem e entrega do material escolar devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Três Rios e da Secretaria Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia - SMECT, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede Municipal. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de fevereiro de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais