DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/02/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. CREDENCIAMENTO N° 2/2025 I N E X I G I B I L I DA D E Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E LAVAGEM DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Varre-Sai, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 13/02/2025 a 13/02/2026. O Edital estará disponível através do Site https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 28 de janeiro de 2025 ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1988/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1988/2024, a despesa com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO TUBO CORRUGADO DE PEAD (POLIETILENO EXPANSIVEL DE ALTA DENSIDADE) ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 184/2024/PGE-DERADM PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), em favor da seguinte empresa: 1) AMACOL - AMAZONIA COMERCIAL, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 84.616.069/0001-34, no Valor total homologado de R$ 54.881,28 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) Alto Paraiso - RO 29 de janeiro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2024, QUE TEM POR OBJETO: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU (N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES, devidamente regulamentado pelo Processo Administrativo nº 2728/2024. Onde considerando a Ata de Registro de Preços n. º 040/2024, publicada no dia 08/10/2024, resolve RETIFICAR, a ata na integra a qual a empresa L. E. OLIVEIRA LTDA-CNPJ 32.639.446/0001-57 é ganhadora de todos os itens, a publicação na íntegra da retificação, encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 647AC4A9 data de circulação 30/01/2025. Alto Paraíso/RO, 29 de janeiro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 2728/2024, cujo objeto é: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU (N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES"RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado na AROM - Associação Rondoniense de Municípios, Código Identificador: 64455811; no dia 07/10/2024-pág 03; Diário em 07/10/2024, Diário Oficial do Estado - DOE, ed.187-404 de 04/10/2024; Imprensa Nacional, seção 03 nº 194 de 07/10/2024; Portal Nacional de contratação Publicação 03/10/2024. ONDE SE LÊ: (...) em favor das seguintes empresas: 1) CIAGRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA - 08.362.723/0001-42, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). LEIA-SE: (...) em favor das seguintes empresas: 1) L. E. OLIVEIRA LTDA- 32.639.446/0001-57. no Valor total homologado de R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, e quinhentos reais). Alto Paraíso-RO, 28 de janeiro de 2025 JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para Contratação de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço destinado a arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição financeira autorizada a funcionar pelo banco central do Brasil, através de guia de arrecadação municipal DAM, com código de barras padrão febraban. Processo 1155/2024. Data para credenciamento: a partir do dia 29/01/2025. Período de solicitação de credenciamento, 29/01/2025 a 29/01/2027. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em 28 de janeiro de 2025 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para atender à necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMAGRI, SEMED, SEMOSP, SEMAS, GABINETE, SEMECELT e SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 1334/2024. Valor R$ 20.099.865,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 29/01/2025. Abertura de propostas dia 12/02/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 12/02/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em 28 de janeiro de 2025 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/PMJ/2025. A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, Com Recursos Provenientes do Convênio N° 948638/2023, NO MUNICÍPIO DE JARU, no valor global estimado de R$ 242.206,99. Abertura: 12 de março de 2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DE TERMO ADITVIO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 03/SEMOSP/2024 PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024; CONTRATO Nº. 008/SEMOSP/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO; CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. As despesas decorrentes da execução do Termo de Referência decorrentes do Edital de Concorrência n.007/2024, correrão às contas do recursos consignados por meio do repasse n. 952745/MCIDADES/CAIXA.ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00;FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.005.04.122.0007.1.526;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato original será prorrogado por mais 06 (seis) mêses, contados a partir de 05 de outubro de 2024, ou seja, de 05/10/2024 à 04/04/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 3/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/SEMED/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min. (Brasília) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS. O VALOR ESTIMADO: R$ 703.876,68, (Setecentos e três mil oitocentos setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 29 de janeiro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 014/2024/SML/PVH O Superintendente Municipal de Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 945/2023, publicada no DOM n. 3.551, de 01.09.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021.Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com processo administrativo 00600-00052086/2023-82-e , cujo objeto é Contratação sob regime de empreitada por preço UNITÁRIO, licitação tipo menor preço, de empresa especializada, para prestação de serviços para a Reforma e Ampliação para Unidade Básica de Saúde da Família de Vila Princesa, no município de Porto Velho, RO para atender à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024/SML/PVH, UASG:925172. Considerando o Parágrafo Único do Art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado no DOMER nº 3.876, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício nº 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. resolve HOMOLOGAR, o objeto do certame acima em favor das empresas:ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 34.719.674/0001-62, vencedora do item 01, ofertando o valor total de R$ 899.600,00 (OITOCENTOS E N OV E N T A E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei. Porto Velho-RO, 29 de janeiro de 2025 BARROS MOLLMANN Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SML/PVH. SRP Nº 10/2025. Tipo: Menor Preco A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 010/2025/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo n. 00600-00041534/2024-01, cujo objeto o Sistema de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual AQUISICAO DE FORMULA LACT EA INFANTIL, visando atender as unidades administrativas participantes, notadamente a Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA e a administracao publica direta e indireta do Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/02/2025 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho - RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 641.638,75 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Porto Velho-RO, 29 de janeiro de 2025 LIDIANE SALES GAMA MORAIS Agente de Contratação/SML