DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 29 de janeiro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-SRP Processo nº 029493/2023 - SEMGES Objeto: Eventual Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para o fornecimento de alimentação adequada ao serviço de acolhimento infantil condomínio Pedra Pintada e para o serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 12/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 31/01/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-SRP Processo nº 030519/2024 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de equipamentos (pulverizador multifuncional) para atender a unidade de vigilância e controle de zoonoses - UVCZ, da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 12/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 31/01/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Edital de Concorrência Presencial Nº 90002/2025 - PROCESSO Nº 025958/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, TORNA SEM EFEITO a publicação referente ao COMUNICADO do Processo nº. 025958/2024 - SMO, Concorrência Presencial nº 90002/2024, que foi veiculada no Diário Oficial do Estado de Roraima - D.O.E. nº. 4854, página nº. 306 que circulou no dia 28/01/2025. Boa Vista-RR, 29 de janeiro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - SRP Processo nº 029493/2023 - SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, torna público a revogação dos procedimentos licitatórios, referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 152/2024- SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 011018/2024-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOU n° 106, em 05 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1567 de 13/05/2024, no valor de R$ 6.440,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1568 de 13/05/2024, no valor de R$ 23.240,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1570 de 13/05/2024, no valor de R$ 1.400,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1569 de 13/05/2024, no valor de R$ 560,00. LEIA-SE: CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1567 de 13/05/2024, no valor de R$ 6.440,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1568 de 13/05/2024, no valor de R$ 23.240,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1570 de 13/05/2024, no valor de R$ 1.400,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1569 de 13/05/2024, no valor de R$ 560,00. Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Processo nº: 021339/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo possui por finalidade a realização do aditamento e a retificação do Convênio n.º 05/2024-SMSA - Conforme Cláusula Décima, subcláusula 10.1 e 10.2 do Convênio n.º 05/2024-SMSA, após a aprovação da Primeira Revisão do Plano de Trabalho pela Autoridade Máxima do Órgão o mesmo fará parte integrante do Convênio n.º 05/2024-SMSA; -Retificação do prazo para 06 (seis) meses. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Concedente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Convenente: INSTITUTO ROVENA. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 064/2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 012182/2024- SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOU n° 5, em 08 de janeiro de 2025. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O Presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 064/2023-SMSA tem por finalidade renová-lo por 12 (doze) meses. Leia- se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.2. O Presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 064/2023-SMSA tem por finalidade renová-lo por 06 (seis) meses. Boa Vista/RR, 27 de janeiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 564-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência e acréscimo de 25% do Contrato nº 564 - SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo nº 6306/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES. Pelo presente instrumento fica prorrogado a vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses a partir de 01/01/2025 e acrescido 25% equivalente ao valor de R$47.533,12 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e doze centavos). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: R N DA S BOTELHO EIRELI CNPJ: 30.190.445/0001-42 Data de Assinatura: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2024- SEMED/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLR, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024, oriundo do Processo Licitatório N.º 075/2024-SEMED/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), para atender a Secretaria Municipal de Educação, teve como vencedora a empresa: K.A. SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 08.677.404/0001-26, vencedora dos Lote 001 e Lote 002, no valor global de R$ 7.897.752,00 (Sete Milhões, Oitocentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais); NEL COLAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.575.062/0001-33, vencedora do Lote 003 no valor global de R$ 988.039,00 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, e Trinta e Nove Reais). Rorainópolis (RR), 28 de janeiro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Pregoeiro do Município de São Luiz do Anauá, torna público que o Pregão Presencial n°002/2024, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos e Insumos Médico Hospitalares para atender as Unidades de Saúde do Município de São Luiz - Roraima, conforme TERMO DE CONVÊNIO - GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ, foi REVOGADO com base no artigo 71 da Lei nº 14.133/21. Da revogação cabe recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis da publicação deste aviso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações poderá ser obtida no protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, localizada na Av. Macapá, 1000, centro, cep: 69.370-000, ou através do email: [email protected] São Luiz do Anauá, 28 de janeiro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório 19/2025. Menor Preço por item. Objeto: aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Recebimento das propostas: até as 8h do dia 11/02/2025. Abertura da sessão pública: às 8:05h do dia 11/02/2025. Início: às 8:05h do dia 11/02/2025. Informações: Edital e anexos: www.flordosertao.sc.gov.br e www.bnc.com.br ou no Departamento de Compras, situado na Av. Flor do Sertão, 696, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h. Inf.: e-mail [email protected] ou fone (49) 3668-1000. Flor do Sertão, SC, 29 de janeiro de 2025. VALDEMAR GRANDO Prefeito