DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais, Grupos Formais de Agricultores Familiares, Cooperativas e Associações, grupos informais, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino durante o ano de 2025, na forma, condições e cronogramas estabelecidos no presente edital e seus anexos, para fornecimento diretamente nos estabelecimentos de ensino, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios nas qualificações discriminadas no Anexo I e endereços discriminados no Anexo II. Abertura da Sessão: Iniciará às 09h do dia 18/02/2025, Local: Sala de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Cantuário dos Santos Vieira, esquina com a Avenida Florianópolis, nº 1000, Centro, na Cidade de Balneário Arroio do Silva/SC. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 29 de janeiro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Registro de Preço. Processo Licitatório n° 012/2025. Objeto: Contratação de empresas para a realização do fornecimento de gêneros alimentícios e correlatos, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Unidades de Ensino, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Administração, conforme termo de referência anexo ao edital. Abertura da Sessão: Iniciará às 13h do dia 10/02/2025, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. TCE/SC: A38E1A4E33A2DF8B1C88F47AAD0C31CA8C5AA75C. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 28 de janeiro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conservação e reparos (com fornecimento de materiais, maquinário, ferramentas, equipamentos e mão de obra), para os decks de madeira em toda extensão da orla da praia de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$1.402.944,00 (um milhão quatrocentos e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 31/01/2025 até as 08h29min do dia 14/02/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14/02/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº B 2 FC B 2 3 8 9 6 2 5 4 3 6 2 5 8 F D B 8 1 8 1 D 5 C 5 1 4 6 4 8 7 1 E 8 C B . Balneário Piçarras (SC), 29 de janeiro de 2025. FLAVIA CORADINI LIMA Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 4/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição parcelada conforme necessidade, de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do CRAS e Casa Lar do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. Data de Abertura: 12/02/2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 29 de janeiro de 2025. EDUARDO FURTADO Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/FMAS/2025 (Processo Administrativo N° 704389) OBJETO: Registro de preços de cestas básicas, em atendimento aos programas assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 13 de FEVEREIRO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 1 2 8 B 7 7 4 E 7 3 3 8 F 6 3 2 3 E 1 A 6 4 7 D EC 2 0 3 9 AC 4 E 0 FC 7 6 D Criciúma-SC, 28 de Janeiro de 2025. CAROLINA SÔNEGO SPILLERE Secretária de Assistencia Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 002/FMS/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do contrato n. 002/FMS/2024, que preve o termino em 26/01/2025 e por este termo aditivo passa a ser 26/01/2026, baseado nos fatos elencados no Memorando n. 003/FMS/COMPRAS/2025 e justificativa da Secretaria Municipal de Saude e Parecer Juridico exarado pela Procuradoria Geral do municipio, com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. O valor global do Termo Aditivo: R$ 1.748,31 (mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 003/FMS/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do contrato n. 003/FMS/2024, que preve o termino em 26/01/2025 e por este termo aditivo passa a ser 26/01/2026, baseado nos fatos elencados no Memorando n. 239/FMS/COMPRAS/2024 e justificativa da Secretaria Municipal de Saude e Parecer Juridico exarado pela Procuradoria Geral do municipio, com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. O valor global do Termo Aditivo: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N° 2/PMI/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de ampliação de edificação para o Centro de Educação Infantil Cantinho do Sorriso do bairro esplanada, conforme especificações detalhadas no projeto básico. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: ECCO PRAX SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 123/2024. Valor: R$ 1.538.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil reais). Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. HOMOLOGADO: 16/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 073/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento - SAP. CONTRATADO: Luiz Alberto de Souza. OBJETO: Contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável, para auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) referente às seguintes contratações: (i) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) e (ii) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul), na forma da Seleção de Consultor Individual (BID) nº 449/2024, assinado em 22/01/2025, com a vigência até 31/01/2027, no valor de R$ 132.491,75 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Joinville, 27 de janeiro de 2025. Ricardo Mafra- Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 541/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90541/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de kits educacionais de robótica arduíno para unidades escolares de 6º a 9º ano, para utilizarem nas aulas do Projeto Lab_Code, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - Item 1 - R$ 415,00. Joinville/SC, 27 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 109/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90109/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de carimbos, na Data/Horário: 17/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1F1BB15E5D024FB3685FEF2BFEF6CCB5DE8DCEB0. Joinville/SC, 27 de janeiro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ERRATA 1 PROCESSO Nº 2/2025 PREFEITURA DE ORLEANS Motivo: Foi efetuado algumas alterações no edital (inseridas duas observações na página 25, e efetuado alterações no item 16.9), conforme apontamentos do TCE, as alterações não solicitam novos documentos, nem alteram orçamentos, desta forma dispensa a necessidade de reabertura de prazo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço por item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2025. Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018. Data e horário de abertura: 05/02/2025 - das 08hs:30min às 09hs:00min. Data e horário do início da sessão de disputa: 05/02/2025 - a partir das 09hs:00min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 20 de Janeiro de 2025, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: 66E6576DFA257C749C3BE905888F6FBADC95692E Código de registro PNCP: 2025/2 Orleans - SC, 29 de Janeiro de 2025 FERNANDO CRUZETTA Prefeito