DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulo Roberto Pilon/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 83/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1927/2024 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ODONTOLOGIA, UNIDADE DE ZOONOSES E APH (ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR). Homologo e adjudico a decisão proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - itens 13 e 16. CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens 29, 30 e 35. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens 3, 7 e 18 LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA - itens 4, 11, 22, 23, 24 e 26. MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - itens 32 e 36. O.L.M DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - itens 5 e 6 PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - item 14. RODRIGO TONELOTTO - itens 8, 15 e 19. SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - itens 2 e 25. VALE COMERCIAL LTDA - itens 9, 10, 20, 21, 27, 28, 33 e 37. Charqueada, 29 de janeiro de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, enfermagem, equipamentos médicos - hospitalares e odontológicos de A a Z contidos na Revista Simpro Hospitalar, necessários para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 30/01/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 12/02/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 29 de janeiro de 2025 SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Convocação e contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra: "Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no bairro Jardim Botânico, Rua Soldado Raimundo Xavier, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários", em consonância com os elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária e cronograma físico - financeiro sem custo, planilha quantitativa / orçamentária e cronograma físico - financeiro com custo, ARTS e RRTS dos projetistas, consultores e eng.º fiscal do município, memoriais descritivos e projetos básico e executivo, especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 7/5/2025 às 9:00 horas. Cravinhos,Em 29 de janeiro de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS" Processo Administrativo: 1.284/2024 Data e Hora do Pregão: 17/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Comunicação Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Aditamento de contrato - Concorrência nº 03/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GRD Engenharia Ltda; ID PNCP: 45299104000187-2-000026/2024; Valor Aditado: R$ 92.539,35; Assinatura: 21.01.2025; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim. Bts, 28.01.2025. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 129/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Santec Hospitalar Ltda; Valor: R$ 217.625,00; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva mensal de equipamentos fisioterápicos, odontológicos, médico-hospitalares, laboratoriais e de conservação de imunobiológicos, das unidades de saúde. Assinatura: 23.01.2025; Vigência: 29.01.2025 a 28.01.2026. Batatais, 28.01.2025. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGACAO Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 114/2024 foi adjudicado à empresa: D. N. Service LTDA o lote 1 no valor total de R$ 539.980,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2024, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Batatais, Em 29 de janeiro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para realização de 600 exames demissionais estimados de funcionários contratados pelo Processo Seletivo Edital SME nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Secretaria Municipal de Educação. Aparecida-SP 29 de janeiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP PROCESSO Nº. 005/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 002/2025, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL/DIES E L S500/DIESEL S10), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 002/2025, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 13 de fevereiro de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 29 de janeiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Extrato da 1ª Republicação de Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, COM ENTREGA PARCELADA E PROGRAMADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 31/01/2025 às 00h até 19/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 19/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNI CO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 29 de janeiro de 2025. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora Departamento Educação ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS Chefe do Departamento de Patrimônio/Almoxarifado . PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 42/2024, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos (3º lote/2024), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses, da seguinte forma: Item 86 à empresa Aglon Comércio E Representações Ltda - CNPJ: 65.817.900/0001-71, com valor global de R$ 10.140,00; Itens 20, 39, 40, 48, 60, 69, 93, 111, 129, 143, 151, 154, 179, 193, 197 e 229 à empresa Repress Distribuidora Medicamentos Eireli - CNPJ: 03.948.933/0001-01, com valor global de R$ 122.460,00; Itens 03, 10, 32, 33, 34, 47, 55, 74, 75, 76, 78, 83, 88, 99, 102, 104, 106, 107, 109, 144, 145, 157, 161, 163, 178, 186, 192 e 227 à empresa Soma Sp Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.847.630/0001-10, com valor global de R$ 152.844,00; Item 126 à empresa Dakfilm Comercial Ltda - CNPJ: 61.613.881/0001-00, com valor global de R$ 24.144,00; Itens 01, 06, 07, 08, 27, 50, 77, 108, 159 e 167 à empresa Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 03.652.030/0001-70, com valor global de R$ 57.250,00; Itens 04, 05, 09, 11, 12, 19, 43, 94, 100, 103, 114, 138, 146, 183, 215 e 216 à empresa Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26, com valor global de R$ 77.077,00; Itens 35, 52, 54, 57, 71, 81, 92, 110, 112, 113, 164, 173, 185 e 208 à empresa Portal Ltda - CNPJ: 05.005.873/0001-00, com valor global de R$ 98.530,00; Item 206 à empresa Farma 2 Produtos para Saúde Ltda - CNPJ: 24.826.631/0001-22, com valor global de R$ 2.664,00; Itens 16, 59, 80, 120, 141, 156, 171, 176 e 190 à empresa R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 06.968.107/0001-04, com valor global de R$ 30.060,00; Itens 25, 31, 181 e 213 à empresa Acacia Comercio De Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001-91, com valor global de R$ 44.250,00; Itens 201 e 202 à empresa Dimebras Comercial Hospitalar - CNPJ: 56.081.482/0001-06, com valor global de R$ 131.000,00; Itens 13, 17, 18, 21, 42, 63, 142, 148, 158, 165, 198 e 211 à empresa Classmed Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 01.328.535/0001-59, com valor global de R$ 31.412,40; Itens 26 e 68 à empresa Cirúrgica São José Ltda - CNPJ: 55.309.074/0001-04, com valor global de R$ 22.015,00; Item 70 à empresa Interlab Farmacêutica Ltda - CNPJ: 43.295.831/0001-40, com valor global de R$ 4.135,00; Itens 62, 125, 135, 137 e 169 à empresa Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 28.123.417/0001-60,