DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mendes & Cia. Ltda. - CNPJ: 82.873.068/0007-35, com valor global de R$ 45.750,00; Item 128 à empresa Viva Farmaceutica S.A - CNPJ: 10.447.355/0001-87, com valor global de R$ 21.600,00; Itens 203, 204 e 205 à empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda - 49.324.221/0016-90 - CNPJ: 49.324.221/0016-90, com valor global de R$ 60.100,00; Itens 45 e 46 à empresa Xismed Distribuidora Ltda - CNPJ: 27.908.285/0001-10, com valor global de R$ 8.400,00; Itens 53 e 117 à empresa CMH - Central De Medicamentos Hospitalar - CNPJ: 23.228.076/0001-74, com valor global de R$ 3.840,00. Iracemápolis-SP, 27 de janeiro de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 98/2024 PROCESSO Nº 222/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado visando o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de padrões de energia, incluindo material e ART (quando necessário), teve sua data de abertura alterada. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 14 de fevereiro de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 14 de fevereiro de 2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 3/2025. Processo Administrativo nº 4684/2024. Objeto: Aquisição de feijão e açúcar cristal para diretoria municipal de educação, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 12/02/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi/SP, 29 de janeiro de 2025. Sidiomar Ujaque/ Prefeito. KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em segurança desarmada, segurança patrimonial presencial, bombeiro civil e prestação de serviço de locação de ambulância tipo B. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 12/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para "REC A P EA M E N T O E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO". VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 280.277,96 (Duzentos e oitenta mil, duzentos e setenta e sete mil e noventa e seis reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29 de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 14/02/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 29 de janeiro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, que tratará do Registro de Preços visando futura aquisição de papel sulfite, formato A4, embalado em pacotes com 500 folhas, para atendimento dos trabalhos de expediente das secretarias municipais. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 29 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição futura de equipamentos de proteção individual (EPI) para serem utilizados nas dependências das unidades escolares infantis, unidades escolares fundamentais, departamento de alimentação escolar, Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 29 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO Diante da Decisão Administrativa expedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, vimos por meio deste comunicar a SUSPENSÃO, EM CARÁTER LIMINAR, do Contrato n° 163/2021, Processo n° 51/2021 da Concorrência Pública n° 01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares do Município de Jales - SP , com base no artigo 147, da Lei Federal n° 14.133/21, por ser medida de Interesse Público, pois há riscos sociais, ambientais e à segurança da população do município, decorrentes do atraso na execução do objeto do contrato ora mencionado. Jales, 27 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. VALOR: R$ 377.775,00, Mensal. OBJETO: "Visa-se à contratação de urgência/emergência de empresa para os serviços de coleta domiciliar e transporte de resíduos sólidos domiciliares do município de Jales/SP., até o local para destinação final, conforme especificações constantes no Anexo I, por tempo determinado, conforme inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021". ASSINATURA: 27/01/2025. MODALIDADE: Dispensa Emergencial nº 01/2025 - Processo nº 02/2025. VIGÊNCIA: até 01 (um) ano ou até a conclusão do certame licitatório, contados a partir da OIS, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Jales - SP, 27 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2025 Termo de Ratificação. Dispensa Emergencial nº 01/2025. Processo nº 02/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75. inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA., que tem como objeto os serviços de coleta domiciliar e transporte de resíduos sólidos domiciliares do município de Jales/SP., até o local para destinação final, conforme especificações constantes no Anexo I, por tempo determinado, com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor mensal de R$ 377.775,00 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 27 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 14267/2025. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 30/01/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 10/02/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 PROCESSO N° 09/2025. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal-Laboratórios Regionais de Prótese Dentária