DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 30/01/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/02/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 23 de janeiro de 2025. MARIANA M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 17532/2024 PROCESSO BB Nº 1063686 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Realização de Exames Gastroenterológicos Não Padronizados Pelo Sus, Para Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de São Carlos Através da Secretaria Municipal de Saúde Por Ata de Registro de Preços. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 30/01/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/02/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 23 de janeiro de 2025. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 22271/2024 PROCESSO BB Nº 1063693 Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos Iii Padronizados Pela Remume e Dose Certa, Para Atendimento da Rede Básica e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos Através de Ata de Registo de Preços. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 30/01/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/02/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 23 de janeiro de 2025. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 14/2025 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produtos alimentícios não perecíveis (estocáveis), a fim de dar cumprimento às obrigações assumidas pelo Município, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Merenda Escolar e atender às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 17/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel:(17)3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 29 de janeiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Adm Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE TARABAI, por intermédio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de Gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Fundo Social de Solidariedade, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Saúde. Valor total estimado da contratação: R$ 2.044.044,87. Recebimento das propostas: até às 08hs45min do dia 12/01/2025 (horário de Brasília). Abertura e julgamento das propostas: 09hs00min do dia 12/01/2025 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do dia 12/01/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Consultas ao edital e divulgação de informações: Na internet, no site: www.tarabai.sp.gov.br. Esclarecimentos: Pelo e-mail: [email protected]. Tarabai-SP, 27 de janeiro de 2024. SILVANA PERES PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 008/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Edital nº 003/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis, bobinas para relógio de ponto e material gráfico (tickets de balança), para atender as necessidades dos diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil-SP, 27 de janeiro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Vitória Brasil/SP, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 001/2025 - Processo 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Nova UBS Tipo 1, conforme programa Novo PAC. A realização da Concorrência será no dia 21 de fevereiro de 2025, às 08h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. O Edital completo e demais informações serão fornecidas aos interessados no site https://www.vitoriabrasil.sp.gov.br/ e no site: www.bllcompras.org.br. Vitória Brasil/SP, 28 de janeiro de 2025. PAULO HENRIQUE MIOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO Nº 057/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de artigos de armarinho para atender as demandas de diversas Secretarias. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 14/02/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO Nº 059/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de expediente e papelaria para atender as demandas dos Serviços Socioassistenciais. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/02/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga-SP, 29 de janeiro de 2025. MIGUEL MATURANA FILHO Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2025, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a Construção do CREAS Jardim Esperança no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.653.123,49 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Fundo Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Públicas, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, Contrato de Repasse OGU nº 953136/2023 - Operação 1092124-96 - Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 30/01/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 14/02/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 27 de Janeiro de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação no que tange aos Recursos Orçamentários previstos e a data de Início da Sessão (Recebimento de Proposta), do Procedimento Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a Construção do CREAS Jardim Esperança no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.653.123,49 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFA S - Fundo Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Pública, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, Contrato de Repasse OGU nº 953137/2023 - Operação 1092130-29; SDs: nº 06/2025 - nº 07/2025 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 31/01/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA S ES S ÃO : 28/03/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 28 de Janeiro de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação