DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000268 268 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O Município de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do município de itabi/se. critério de julgamento: Menor preço por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 13/02/2025, às 13h59min - limite para envio da documentação; 13/02/2025, às 14h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 2 - Prefeitura Municipal De Itabi Uo: 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura Ação: 12.361.0005.2309 - Pnae - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 3390.30.00.00 - Material De Consumo Fonte Recurso - 15520000/15000000 Uo: 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura Ação: 12.366.0005.2310 - Pnae - Alimentação Escolar - Eja 3390.30.00.00 - Material De Consumo Fonte Recurso - 15520000/15000000 Uo: 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura Ação: 12.365.0005.2311 - Pnae - Alimentação Escolar - Creche 3390.30.00.00 - Material De Consumo Fonte Recurso - 15520000/15000000 Uo: 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura Ação: 12.365.0005.2312 - Pnae - Alimentação Escolar - Préescolar 3390.30.00.00 - Material De Consumo Fonte Recurso - 15520000/15000000 Uo: 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura Ação: 12.361.0005.2307 - Manutenção Salário Educação 3390.30.00.00 - Material De Consumo Fonte Recurso - 15500000 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 22/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos, https://licitanet.com.br/ e http://itabi.se.gov.br/. Itabi/SE, 29 de janeiro de 2025 WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na Concorrência nº 01-2025, menor preço global, abertura dia 17/02/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO- Número da Proposta: 029665/2022. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 29 de janeiro de 2025 GISLANA CAMPOS SILVA- Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - PROCESSO 4800/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 14/02/2025 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO 4995/2024 OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online e sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura de Arraias - TO, para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 17/02/2025 as 09:00. Arraias - TO, 27 de janeiro de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a prorrogação da realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - PROCESSO 4457/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumo odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 12/02/2025 as 09:00. Arraias - TO, 29 de janeiro de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição A Secretaria Municipal de assistência Social do município de Bandeirantes do Tocantins torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, no Sistema de Registro de Preço tipos "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço funerário que disponha de Urna simples para adultos e infantil, Urna Especial alta, serviço de Tanatopraxia; e serviço de translado funerário, a Ornamentação funerária e Conjunto roupa tipo Mortalha, masculina e feminina, como demanda do Fundo Municipal de Assistência Social para o ano de 2025. A realizar-se no dia 17/02/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196 Bandeirantes Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2025. ANA PAULA DOS SANTOS BORGES Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Administração do município de Bandeirantes do Tocantins torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, no Sistema de Registro de Preço tipos "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para suprir a demanda dos veículos da secretaria Municipal de Administração e Fundo municipais de Assistência, saúde e Educação do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A realizar-se no dia 17/02/2025 às 10h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196 Bandeirantes Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2025. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito AVISO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro - Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, Para o cumprimento das atribuições do Município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.398.269/0001-55, estabelecida na CHACARA REQUEL, RODOVIA TO 050, PALMAS, PR, neste ato representado pelo Sr(a). IRANI JUNQUEIRA VILELA, na função atual de REPRESENTANTE, vencedora dos itens abaixo relacionados: LOTE/ITEM - 1/1 Contratação de uma empresa especializada em Serviços de engenharia para pavimentação em CBUQ na rua Araguaia, rua padre Cicero, rua Juscelino Kubitschek de oliveira e rua dom Pedro I, com o valor Total para a realização da futura contratação R$ 1.132.574,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais), de acordo com a prestação do serviço. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br Bandeirantes Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2025. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FMS O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 FMS: Registro de Preços para Fornecimento eventual, futuro e parcelado de material de laboratório, com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 13/02/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 11 de março de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Concorrência Eletrônica Nº001/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia no que refere à construção de terminal de Aeroporto no município de Colinas do Tocantins/TO - LT 22/1 Gleba 1, Zona Rural, referente ao Contrato de Repasse Nº937661/2022/MTUR/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no Projetos Arquitetônico, no Projeto Hidrossanitário, no Projeto Elétrico, Projeto Estrutural, Projeto de Sinalização, Projeto Geométrico, Projeto de Pavimentação, Estrutura Metálica, na Planilha Orçamentária, na Cronograma Físico - Financeiro, no Memorial de Cálculo e no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas e nos demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 11/03/2025, às 08:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) (63) 99109-2984. Colinas do Tocantins/TO, 27 de janeiro de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação