DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000269 269 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024/FMECO/TO Registro de Preços N° 32/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº.003/2024/FMECO/TO, - Processo Administrativo N° 027/2024/FMECO/TO. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo, tendas e diversos, visando atender demandas das Creches, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Centro Municipal de Formação Continuada Professora Iolanda Coelho de Castro Ferreira de Colinas do Tocantins/TO, FME e demais órgãos vinculados junto a Secretaria Municipal de Educação, para o período estimado de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação De Colinas do Tocantins/TO. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação De Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ: 13.244.984/0001-06. Fornecedor: DISTRIBUIDORA LAVOR DE ULTILIDADES DOMESTICA LTDA, Valor Total Registrado: R$ 4.601,95 (Quatro mil seiscentos e um reais noventa e seis centavos); Fornecedor: ACM LOCAÇOES LTDA, Valor Total Registrado: R$ 125.825,00 (cento e vinte cinco mil oitocentos e vinte cinco reais), Fornecedor: A B ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA, Valor Total Registrado: R$ 16.015,00 (dezesseis mil, e quinze reais); Fornecedor: EDUCCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Valor Total Registrado: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais); Fornecedor: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, Valor Total Registrado: R$7.783,74 (sete mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), Fornecedor: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Valor Total Registrado: R$ 13.955,74 (treze mil, novecentos e novecentos e cinquenta e cinco reais setenta e quatro centavos), Fornecedor: MOVEIS VITORIA LTDA, Valor Total Registrado: R$ 26.712,00 (vinte e seis mil setecentos e doze reais), Fornecedor: SENA E PRATES LTDA, Valor Total Registrado: R$ 56.612,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e doze reais), Fornecedor: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, Valor Total Registrado: R$39.996,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais), Fornecedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Total Registrado: R$ 3.372,16 (Três mil e trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), Fornecedor: MOBÍLIA PROFISSIONAL MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, Valor Total Registrado: R$30.026,50 (trinta mil e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA, Valor Total Registrado: R$ 953,33 (novecentos e cinquenta reais e trinta e centavos), Fornecedor: CB ELETRICO E INFORMATICA, Valor Total Registrado: R$1.410,00 (um mil e quatrocentos e dez reais), Fornecedor: INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER, Valor Total Registrado: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais); Fornecedor: IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Valor Total Registrado: R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais), Fornecedor MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, Valor Total Registrado: R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais), Fornecedor: QUALI CADEIRAS PLASTICAS LTDA ME, Valor Total Registrado: R$ 31.437,00 (trinta e um mil e quatrocentos e trinta e sete reais), Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, Valor Total Registrado: R$ 14.077,26 (quatorze mil e setenta e sete reais e vinte e três centavos), Fornecedor: LM PEREIRA LICITA, Valor Total Registrado: R$ 46.812,00 (quarenta e seis mil oitocentos e doze reais); Fornecedor: PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, Valor Total Registrado: R$ 4.198,00 (quatro mil, cento e noventa e oito reais), Fornecedor: NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, Valor Total Registrado: R$ 7.349,99 (sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), Fornecedor: CONTROL-S PRODUTOS DE INFORMATICA LICITACOES LTDA, Valor Total Registrado: R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais), Fornecedor: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, R$ 19.900,00 (dezenove mil, novecentos reais); Fornecedor: LR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, R$ 2.900,00 (dois mil, novecentos reais), Fornecedor: K2M MAQUINAS LTDA, R$ 28.322,00 (vinte e oito mil, trezentos e vinte dois reais), Valor Total Geral da Ata: R$ 551.859,67 (quinhentos, cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 27/01/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência da Ata: 1 (Um) ano a contar do primeiro dia útil subsequente da data da divulgação no PNCP. (Art. 22, Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra do PNCP, podendo ser consultada através do link: https://pncp.gov.br/app/atas/11359904000124/2024/40/1 SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos Mota do Nascimento -Contratados Francisco Elvis Silva Lauriano, Amanda Caroline Moreira Gonçalves, Ana Beatriz Alves da Silva, Daniel Soares Pereira Belém, Tania Magalhães, Joãozinho Pereira Mendanha, Fernando Machado Abreu, Mônica Cristina Rodrigues Prates, Francisco Neto Martins Lima, Cleito Pitz dos Santos, Gabriela Aparecida Ciqueira Araujo, Elcio Castelhano, Cleuza Anderle Bagatoli, Leandro de Marchi, Claudia de Andrade Santos, Gustavo Felipe Vaz, Adenilson Quaresma Costa, Brasileiro, Lucas Griebeler Sandi, Luciana Maria Pereira, Paulo Vitor Pires Chaves, Márcia Tenório de Oliveira, Nícolas Alexander da Paixão Pereira, Tereza Taynã Clemente da Silva Paesano, Lucas Ricardo Manieri de Almeida, Karina Knop. EXTRATO DE E REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2024/FMECO/TO Ata de Registro de Preços N° 33/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº.003/2024/FMECO/TO, - Processo Administrativo N° 027/2024/FMECO/TO. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo, tendas e diversos, visando atender demandas das Creches, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Centro Municipal de Formação Continuada Professora Iolanda Coelho de Castro Ferreira de Colinas do Tocantins/TO, FME e demais órgãos vinculados junto a Secretaria Municipal de Educação, para o período estimado de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação De Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ: 13.244.984/0001-06. Fornecedor: SANDRO VILMAR PIRES - ME, inscrita no CNPJ: 09.253.952/0001-91, Valor Total Registrado: R$ 26.874,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais) Fornecedor: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 21.997.155/0002-03, Valor Total Registrado: R$ 3.289,85 (três mil, duzentos oitenta nove reais e oitenta e cinco centavos) Valor Total Geral da Ata: R$ 30.163,85 (trinta mil centos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 10/01/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023 Vigência da Ata: 1 (Um) ano a contar do primeiro dia útil subsequente da data da divulgação no PNCP. (Art. 22, Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra do PNCP, podendo ser consultada através do link: https://pncp.gov.br/app/atas/11359904000124/2024/40/1 SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos Mota do Nascimento -Contratados: Sandro Vilmar Pires, Carlos Alberto Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 Processo Administrativo nº 2024001979, Protocolo Eletrônico nº 2024022311018. Pregão Eletrônico nº PE/2024.014-GPI-SRP-SECAD - REPUBLICADO. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Detentora: PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ nº 30.643.835/0001-20. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado com fornecimento de peças, componentes e acessórios. Assinatura: 16/01/2025. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.046 -SRP-GPI-SECAD Repetição Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024102511001/2024013716. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.046-SRP-GPI-SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com itens para Ampla Concorrência e Item Exclusivo à participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Anteriormente previsto para o dia 14/01/2025, passa a ter nova data. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 27/01/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 27/01/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada para aquisição de película para vidros/insulfilm, incluindo instalação em portas e janelas e afins, com material incluso. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 8 de janeiro de 2025 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.005-GPI-SEMUS SRP Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024012041/2024083007001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.005-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ com itens exclusivos, cota reservada de 25% à participação de Microempresa-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP E Microempreendedor Individual-MEI e Cota Principal para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 12/02/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/02/2025 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais e insumos de laboratório. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.006-GPI-SEMUS SRP Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024012123/2024052407003. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.006-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ com itens exclusivos, cota reservada de 25% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP E Microempreendedor Individual-MEI e Cota Principal para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 14:00h do dia 12/02/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/02/2025 às 14:30h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos, instrumentos e mobiliário odontológico. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi, TO 28 de janeiro de 2025 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. nº 1398/2024. PE Nº 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamento de ar-condicionado. Vencedores: BRANDAO CLIMATIZACAO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 29.722.309/0001-77-no valor total de R$ 60.062,60; e JACSON DA SILVA FONSECA 04246855154 - CNPJ 45.130.974/0001-28 no valor total de R$ 24.628,00. Nazaré, 11 De dezembro de 2024. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 1398/2024. PE Nº 07/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamento de ar condicionado. VIGÊNCIA 12 meses: ARP Nº 022/2024. 022, fornecedor JACSON DA SILVA FONSECA 04246855154 - CNPJ: 45.130.974/0001-28 no valor total de R$ 24.628,00; ARP Nº 023/202, fornecedor BRANDAO CLIMATIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 29.722.309/0001-77 - no valor total de R$ 60.062,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR GLOBAL", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 12/01/2025 ás 08h00min, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO "A", PARA SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme condições,