DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmeirante - TO, 29 de janeiro de 2025 MATHEUS MARTINS LUZ Gestora do Fundo Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Com abertura prevista para o dia 14/02/2025 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (construção de pontes), na zona rural do município de Palmeirante - TO, CONVÊNIO nº 940394/2022, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 29 de janeiro de 2025 RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº.1208/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA , brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa WGFN AUTO CENTER LTDA CNPJ-48235527/0001-67, instalada na AV. GO 118 QD 55 LT 08, SETOR VILA BAIANA, CAMPOS BELOS-GO, CEP-73840-000, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. FERNANDO NOLASCO DOS SANTOS portador da carteira de identidade n° XXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXX-XXX - E-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: Fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 245.446,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 02. 0201 .04. 122.1002. 2104/02.0201.04.122.1002.2104/02.0601. 20.122.1016.2171/02.0701.26. 122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169. ELEMENTO 3.3.90.30/FONTE: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA - EPP, CNPJ 04.880.535/0001-55, Rua D, 363, Bairro Waldir Lins,Gurupi/To, CEP 77423-030, neste ato representado por seu representante legal Sr. Felipe Alves Arruda, portador da carteira de identidade XXXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXX-XXXX e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades das Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.080,12 (Dezessete mil oitenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício e 2025, na classificação abaixo: 02.0201.04.122.1002.2104/02.0301.04.122.1002.2106/02.0601.20.122.1016.2171 ELEMENTO: 3.90.30/FONTE: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, CNPJ 46.086.306/0001-03, com sede na Rua Aparecida do Rio Negro, SN., Qd.58, LT 19, Sala 01, CEP: 77.613-000, LAGOA DO TOCANTINS-TO, neste ato representado por seu representante legal Sr. André Felipe Santos Chagas, portador da carteira de identidade XXXXX SSP -TO CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXXX-XXXX e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: Fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades das Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: Início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 15.528,70 (Quinze mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 02.0201.04.122.1002.2104/ 02.0301.04.122.1002.2106/ 02.0601.20.122.1016.2171/ 02.0701.26.122.1014.2168/ 02.0701.26.122.1014.2169 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ Nº: 38.403.151/0001-63, Endereço: Av. Pará, n° 1685, Chácara Nº 106-E, Perímetro Urbano, CEP 77403-010, Setor Central, Gurupi-TO, neste ato representado por seu representante legal Sr. Gelson Luis Kopplin, portador da carteira de identidade XXXXXX SEJSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone: (XX) XXXXX-XXXX e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ- TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades das Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.107,80 (Treze mil cento e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 02.0201.04.122.1002.2104 /02.0301.04.122.1002.2106/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/ 02.0701.26.122.1014.2169. ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.0000.0000001.709.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ATON DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI, CNPJ 27.300.795/0001-00, com sede na Q ASR NE 25 ALAMEDA 1 N° 25 LOTE 11 QI , PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, CEP: 77.006-318, neste ato representado por seu representante legal Sr. Adolfo Teofilo Oliveira Neto, portador da carteira de identidade XXXXX SSP TO, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXXX-XXXX -mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ- TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 117.600,00 (Cento dezessete mil seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 02.0201.04.122.1002.2104/ 02.0301.04.122.1002.2106/ 02.0601.20.122.1016.2171/ 02.0701.26.122.1014.2168/ 02.0701.26.122.1014.2169 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.709.0000.0000001.500.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ 28.692.942/0001-05, com sede na Av. Rio Formoso Qd. 58, lt14A, Centro, Formoso do Araguaia - TO, CEP 77470- 000, neste ato representado por seu representante legal Sr. Hilton Wagner Correia da Silva, portador da carteira de identidade XXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX . Telefone (XX) XXXXXX-XXXX e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.607,36 (Oito mil seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos).