DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXX-XXX-X SPTC/GO, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa WGFN AUTO CENTER LTDA CNPJ- 48235527/0001-67, instalada na AV. GO 118 QD 55 LT 08, SETOR VILA BAIANA, CAMPOS BELOS-GO, CEP-73840-000, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. FERNANDO NOLASCO DOS SANTOS portador da carteira de identidade n°XXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXX-XXXX - E-mail: [email protected]; doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ- TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 107.814,00 (cento e sete mil oitocentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 03.1601.10.122..1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601. 10.302.1005.2128 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.108.698/0001 - 05, com sede na Praça Padre Pedrocilio S Guedes, SN, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Srª. DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXX.XXX-X SPTC/GO, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ATON DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI, CNPJ 27.300.795/0001-00, instalada na Q ARS NE 25 ALAMEDA 1 Nº 25 LOTE 11 QI, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, CEP: 77.006-318, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Adolfo Teofilo Oliveira Neto, portador da carteira de identidade n° XXXXX SSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXX-XXXX - E-mail: [email protected]; doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ- TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601. 10.302.1005.2128 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.108.698/0001 - 05, com sede na Praça Padre Pedrocilio S Guedes, SN, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Srª. DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXX.XXX-X SPTC/GO, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A MEDICAL COMERCIO LTADA, CNPJ 28.692.942/0001-05, instalada na Av. Rio Formoso do Araguaia- TO, CEP 77470-000, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Hilton Wagner Correia da Silva, portador da carteira de identidade n° XXXXX SSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXXX-XXXX - E-mail: [email protected]; doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 36.021,00 (trinta e seis mil e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601. 10.302.1005.2128 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 26.963.917/0001-85, com sede na Rua Praça Padre Pedrocílio da Silva Guedes, SN, Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Educação, a Srª. MARCELLA LEMOS BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A MEDICAL COMERCIO LTADA, CNPJ 28.692.942/0001-05, instalada na Av. Rio Formoso do Araguaia- TO, CEP 77470-000, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Hilton Wagner Correia da Silva, portador da carteira de identidade n° XXXXX SSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXXX-XXXX - E- mail: [email protected]; doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ- TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 86.025,60 (oitenta e seis mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/1.553.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 26.963.917/0001-85, com sede na Rua Praça Padre Pedrocílio da Silva Guedes, SN, Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Educação, a Srª. MARCELLA LEMOS BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA-ME, CNPJ Nº 38.403.151/0001-63 instalada na Av Pará, nº 1685, Chácara nº 106-E, Perímetro Urbano, Cep 77403-010, Setor Central, Gurupi-TO, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Gelson Luis Kopplin, portador da carteira de identidade n° XXXXX e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXXX-XXXX - E-mail: [email protected]; doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ- TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 85.236,75 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/1.553.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°14.678.381/0001-77, com sede na Rua Ruí Barbosa, quadra F, Lote 11, nº 84, Setor Central, Paranã-TO , representado pela Secretária Municipal de Educação, a Srª. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.880.535/0001-55 instalada na Rua D, 363, Bairro Waldir Lins, Gurupi/TO, Cep 77423-030 neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Felipe Alves Arruda, portador da carteira de identidade n° XXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXXX-XXXX 1- E-mail: [email protected]; doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021.