DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.1000.000000/1.660.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°14.678.381/0001-77, com sede na Rua Ruí Barbosa, quadra F, Lote 11, nº 84, Setor Central, Paranã-TO , representado pela Secretária Municipal de Educação, a Srª. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ATON DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELLI, CNPJ Nº 27.300.795/0001-00 instalada na Q ASR NE 25 ALAMEDA 1 Nº 25 LOTE 11 Ql, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, CEP 77.006-318, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Adolfo Teofilo Oliveira Neto, portador da carteira de identidade n° XXXXXX SSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXXX-XXXX - E-mail: [email protected]:[email protected]; doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1208/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.1000.000000/1.660.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ Nº: 38.403.151/0001-63. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.108.698/0001 - 05, com sede na Praça Padre Pedrocilio S Guedes, SN, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Srª. DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXX.XXX.X SPTC/GO, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ Nº: 38.403.151/0001-63 Endereço: Av. Pará, n° 1685, Chácara Nº 106-E, Perímetro Urbano, CEP 77403-010, Setor Central, Gurupi-TO, neste ato representado por seu representante legal Sr. Gelson Luis Kopplin, portador da carteira de identidade XXXXX SEJSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone: (XX) XXXXX-XXXX e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 016/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.° 1204/2024, pelo presente instrumento avençam o presente contrato objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. OBJETO- O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Discriminação do objeto, quantidades e valores: ITEM 06 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÉICULOS PEQUENOS: UNO BRANCO - QWB-4372, UNO PLOTADO- QWB-4325 E GOL - ASJ- 6112. DESCONTO EM % 26.01% - ITEM 10 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS LEVES/AMBULÂNCIAS: STRADA - QWE2J52, FIORINO - RSE1G33, FIORINO - RSE0G43, SAVEIRO - QWD6F63, FIORINO - QKG-8103 - DESCONTO EM % 23,01% - ITEM 13 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÉICULOS DE MÉDIO PORTE: PAJERO - MXB.6444. DESCONTO EM % 24,51%. VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO - O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601 .10.302.1005.2128 - ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 - FICHA 290/313/335/360 - FONTE: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA AUTOLATINA COM. VAREJ. DE PEÇAS P/ VEIC. LTDA CNPJ Nº. 02.031.269/0001-60. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, PA R A N Ã - T O, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA , brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa AUTOLATINA COM. VAREJ. DE PEÇAS P/ VEIC. LTDA CNPJ Nº. 02.031.269/0001-60, com sede na Av. Espirito Santo nº 1.520, Jardim Eldorado, Gurupi/To, CEP: 77.403-100, neste ato representado por seu representante legal Sr. GINO MARCOS FERREIRA, portador de carteira de identidade XXXXXX SSP/MG e CPF XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXXXXXXX e- mail [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 016/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ- TO, conforme Processo n.° 1204/2024, pelo presente instrumento avençam o presente contrato objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. OBJETO: O objeto do presente Termo é o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Discriminação do objeto, quantidades e valores: ITEM 3 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES: CAMINHÃO 1D 4X2 VOLKSWAGEN QKK3353, VOYAGE 1.0 VOLKSWAGEN MXB3596, ATRON2729 MERCEDES-BENS OYB1739, CAMINHÃO CAÇAMBA VOLKSWAGEN RSE9D78, TECTOR 170 E21 IVECO SHU6F19 E CARGO 8T FORD AHO9286. DESCONTO EM % - 42,00%/ ITEM 4 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS: ONIBUS VOLVO BTT4D99. DESCONTO EM % - 42,00%. VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO - O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0201.04.122.1002.2104/02.0301.04.122.1002.2106/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701. 26.122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FICHA: 33/45/148/182/188 - FONTE: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 5/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI-ME CNPJ Nº 13.341.948/0001-52. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Praça Padre Pedrocilio da Silva Guedes, SN, Centro, Paranã/TO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 26.963.917/0001 - 85, representado por sua secretária, a Srª. MARCELLA LEMOS BARBOSA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI-ME CNPJ Nº 13.341.948/0001-52, com sede na QD.612 sul, AL 07 QI 07, LT 37 -PALMAS/TO, CEP:77.022-094, neste ato representado por seu representante legal Sr. ANDRÉ GONTIJO, portador de carteira de identidade XXX-XXX SSP/TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXX-XXXX e-mail [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 016/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ- TO, conforme Processo n.º 1204/2024. OBJETO - O objeto do presente Termo é o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Discriminação do objeto, quantidades e valores: ITEM 8 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS TIPO: MARRUÁ AM 200 MO AGRALE PLACA RSA1H19, RSA1H29, RSA1H39, RSA1H49 E RSA1H59. DESCONTO EM % -5,00%/ ITEM 9 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS TIPO: NEOBUS MINI ESC VW PLACA QWE6H57, QWE6H65, QKJ 9526 E MXA3157. DESCONTO EM % - 24,50%. VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO - O valor estimado é de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FICHA: 463/502/514 - FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/1.553.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI-ME CNPJ Nº 13.341.948/0001-52. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.108.698/0001 - 05, com sede na Praça Padre Pedrocilio S Guedes, SN, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Srª. DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXX.XXX- X SPTC/GO, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI-ME CNPJ Nº 13.341.948/0001-52, com sede na QD.612 sul, AL 07 QI 07, LT 37 -PALMAS/TO, CEP:77.022-094, neste ato representado por seu representante legal Sr. ANDRÉ GONTIJO, portador de carteira de identidade 310.670 SSP/TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXX-XXXX e-mail [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 016/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.° 1204/2024, pelo presente instrumento avençam o presente contrato objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. OBJETO - O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Discriminação do objeto, quantidades e valores: ITEM 11 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETA: BROS 160 BRANCA - QKL.7505, BROS 160 AZUL - QKL.7475 - DESCONTO EM % 15,50%.- VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO - O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601. 10.302.1005.2128 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FICHA: 290/313/335/360 - FONTE: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ Nº: 38.403.151/0001-63. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001- 91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, PARANÃ-TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ Nº: 38.403.151/0001-63 Endereço: Av. Pará, n° 1685, Chácara Nº 106-E, Perímetro Urbano, CEP 77403-010, Setor Central, Gurupi-TO, neste ato representado por seu representante legal Sr. Gelson Luis Kopplin, portador da carteira de identidade XXXXX SEJSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone: (XX) XXXXX-XXXXX e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 016/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ- TO, conforme Processo n.° 1204/2024, pelo presente instrumento avençam o presente contrato objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. OBJETO - O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas das Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Discriminação do objeto, quantidades e valores: ITEM 05 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÉICULOS DE MÉDIO PORTE: AMAROK VOLKSWAGEN OQK6C33. DESCONTO % 24,55% - ITEM 06 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÉICULOS PEQUENOS: PALIO FIAT AQV5686, UNO FIAT MWP9613, AIRCROSS CITROEN QKM5593 E UNO MILE WAY FIAT NXZ3378. DESCONTO % 26,01%. VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO - O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 100.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02.0201.04.122.1002.2104/02.0301.04.122.1002.2106/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701. 26.122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FICHA: 33/45/148/182/188 - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 -