DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXX.XXX-X SPTC/GO, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA -EPP, CNPJ 04.880.535/0001-55, Rua D, 363, Bairro Waldir Lins, Gurupi/To, CEP 77423-030, neste ato representado por seu representante legal Sr. Felipe Alves Arruda, portador da carteira de identidade XXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXXX-XXXX e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 016/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ- TO, conforme Processo n.º 1204/2024, pelo presente instrumento avençam o presente contrato objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Discriminação do objeto, quantidades e valores: ITEM 7 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÉICULOS DE MÉDIO PORTE: TORO QWC-8C39 E TORO PLOTADA NOVA - SLP-8A82. DESCONTO EM % 71% - ITEM 12 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VAN E UTI MOVEL: VAN SPRINTER - QKM-1347, VAN MASTER - RMA-2A95, UTI MOVEL - QWB5146 - DESCONTO EM % 70%. VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO - O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601. 10.302.1005.2128 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FICHA: 290/313/335/360 - FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000- EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA - EPP, CNPJ 04.880.535/0001-55. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, PARANÃ-TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA S I LV A MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA -EPP, CNPJ 04.880.535/0001-55, Rua D, 363, Bairro Waldir Lins, Gurupi/To, CEP 77423-030, neste ato representado por seu representante legal Sr. Felipe Alves Arruda, portador da carteira de identidade XXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXXX-XXXX e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 016/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.° 1204/2024, pelo presente instrumento avençam o presente contrato objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. OBJETO - O objeto do presente Termo é o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Discriminação do objeto, quantidades e valores: ITEM 02 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATORES: TR AT O R JOHN DEERE SEC0005 E TRATOR HEW HOLLAND SEC0006. DESCONTO EM % 46,50%. VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO - O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0201.04.122.1002.2104/02.0301.04.122.1002.2106/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701. 26.122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FICHA: 33/45/148/182/188 - FONTE: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ-TO E A EMPRESA RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA - EPP, CNPJ 04.880.535/0001-55. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 14.678.381/0001-77, com sede na Rua Ruí Barbosa, quadra F, Lote 11, Nº 84, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, a Sr.ª MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA -EPP, CNPJ 04.880.535/0001-55, Rua D, 363, Bairro Waldir Lins, Gurupi/To, CEP 77423-030, neste ato representado por seu representante legal Sr. Felipe Alves Arruda, portador da carteira de identidade XXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXXX-XXXX e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 016/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1204/2024, pelo presente instrumento avençam o presente contrato objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. OBJETO - O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Discriminação do objeto, quantidades e valores: ITEM 07 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÉICULOS DE MÉDIO PORTE: TORO QWE3J00, STRADA PLACA QWC1034 - DESCONTO EM % 71% - VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO - O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 150.000,00 (Setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FICHA: 385/395 - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.499.004/0001-17. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, PARANÃ-TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 04.499.004/0001-17 com sede na RODOVIA TO-080 SQ-03, QI- A, RIVIERA DO LAGO, DISTRITO DE LUZIMENTUES. CEP: 77.502-000 CIDADE: PORTO NACIONAL, neste ato representado por seu representante legal Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA, portador da carteira de identidade XXX-XXX SSP/GO e CPF XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXX-XXXX e-mail [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 016/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.° 1204/2024, pelo presente instrumento avençam o presente contrato objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. OBJETO - O objeto do presente Termo é o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Discriminação do objeto, quantidades e valores: ITEM 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS MÁQUINAS: MOTONIVELADORA XCMG ZAQ0001, PA CARREGADEIRA XCMG SEC0001, PATROL CATERPILLA 135H, PATROL CATERPILLAR 12K, RETRO ESCAVADEIRA 416D RANDON, RETRO ESCAVADEIRA XCMG SEC0004, ESCAVADEIRA H JCB SEC0015 E PÁ CARREGADEIRA XCMG SEC0016. DESCONTO EM % 51,00%. VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO - O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FICHA: 148/182/188 - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025/FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO - 002/2025/FMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PARANÃ/TO, torna público que fará realizar o seguinte Processo de Dispensa Eletrônica, conforme segue abaixo: PROC ADM. 006/2025 - DISPENSA N°. 002/2025/FMS - Tipo: menor preço. AQUISIÇÃO DOS COLCHÕES HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL, PARA GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Data da sessão: 05/02/2025 às 09h00min. No sistema : https://bnc.org.br/; acesso ao termo de referência https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2024 - Nº DO PROCESSO: 1204/2024 - VALIDADE:12 MESES. GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça da Bandeira, n.º 246, Setor Centro, Paranã - TO, CEP: 77.360-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.126.556/0001-91, representada pelo seu gestor, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município. PARTICIPANTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 14.678.381/0001-77, com sede na Rua Ruí Barbosa, quadra F, Lote 11, Nº 84, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, a Sr.ª MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada neste Município. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Praça Padre Pedrocilio da Silva Guedes, SN, Centro, Paranã/TO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 26.963.917/0001 - 85, representado por sua secretária, a Srª. MARCELLA LEMOS BARBOSA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada neste Município. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.108.698/0001 - 05, com sede na Praça Padre Pedrocilio S Guedes, SN, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sr.ª DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXX.XXX-X SPTC/GO, residente e domiciliada neste Município. Considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, n.º 016/2024, no Sistema de Registro de Preços, processo administrativo n.º 1204/2024. DO FORNECEDOR R EG I S T R A D O - Empresa Auto Center Eric Osvin LTDA - ME, CNPJ Nº: 38.403.151/0001-63, Endereço: Av. Pará, n° 1685, Chácara Nº 106-E, Perímetro Urbano, CEP 77403-010, Setor Central, Gurupi-TO, neste ato representado por seu representante legal Sr. Gelson Luis Kopplin, portador da carteira de identidade XXXXXX SEJSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone: (XX) XXXXX-XXXX e-mail: [email protected]. Empresa RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA -EPP, CNPJ 04.880.535/0001-55, Rua D, 363, Bairro Waldir Lins, Gurupi/To, CEP 77423-030, neste ato representado por seu representante legal Sr. Felipe Alves Arruda, portador da carteira de identidade XXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXXX-XXXX e-mail: [email protected]. Empresa TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 04.499.004/0001-17 com sede na RODOVIA TO-080 SQ-03, QI-A, RIVIERA DO LAGO, DISTRITO DE LUZIMENTUES. CEP: 77.502-000 CIDADE: PORTO NACIONAL, neste ato representado por seu representante legal Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA, portador da carteira de identidade XXX.XXX SSP/GO e CPF XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXX-XXXX e-mail [email protected]; Empresa AUTOLATINA COM. VAREJ. DE PEÇAS P/ VEIC. LTDA CNPJ Nº. 02.031.269/0001-60, com sede na Av. Espirito Santo nº 1.520, Jardim Eldorado, Gurupi/To, CEP: 77.403-100, neste ato representado por seu representante legal Sr. GINO MARCOS FERREIRA, portador de carteira de identidade XXX-XXXX SSP/MG e CPF XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXXXXXXX e-mail [email protected]; Empresa A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI- ME CNPJ Nº 13.341.948/0001-52, com sede na QD.612 sul, AL 07 QI 07, LT 37 - PALMAS/TO, CEP:77.022-094, neste ato representado por seu representante legal Sr. ANDRÉ GONTIJO, portador de carteira de identidade 310.670 SSP/TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXX-XXXX e-mail [email protected]; DO OBJETO - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. DESCRIÇÃO DOS ITENS E PORCENTAGEM POR SECRETARIA. ITEM 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS MÁQUINAS: MOTONIVELADORA XCMG ZAQ0001, PA CARREGADEIRA XCMG SEC0001, PATROL CATERPILLA 135H, PATROL CATERPILLAR 12K, RETRO ESCAVADEIRA 416D RANDON, RETRO ESCAVADEIRA XCMG SEC0004, ESCAVADEIRA H JCB SEC0015 E PÁ CARREGADEIRA XCMG SEC0016. DESCONTO % 51%, ITEM 02 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATORES: TRATOR JOHN DEERE SEC0005 E TRATOR HEW HOLLAND SEC0006. DESCONTO % - 46,50%. ITEM 03 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES: CAMINHÃO 1D 4X2 VOLKSWAGEN QKK3353, VOYAGE 1.0 VOLKSWAGEN MXB3596, ATRON2729 MERCEDES-BENS OYB1739, CAMINHÃO CAÇAMBA VOLKSWAGEN RSE9D78, TECTOR 170 E21 IVECO SHU6F19 E CARGO 8T FORD AHO9286. DESCONTO % 42,00%. ITEM 04 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS: ONIBUS VOLVO BTT4D99. DESCONTO % 42,00%. ITEM 05 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÉICULOS DE MÉDIO PORTE: AMAROK VOLKSWAGEN OQK6C33. DESCONTO % 24,55%. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÉICULOS PEQUENOS: PALIO FIAT AQV5686, UNO FIAT MWP9613, AIRCROSS CITROEN QKM5593 E UNO MILE WAY FIAT NXZ3378. DESCONTO % 26,01%. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÉICULOS DE MÉDIO PORTE: TORO FIAT QWE3J00 E STRADA FIAT QWC1034. DESCONTO % 71,00%. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS TIPO: MARRUÁ AM 200 MO