DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000274 274 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGRALE PLACA RSA1H19, RSA1H29, RSA1H39, RSA1H49 E RSA1H59. DESCONTO %5,00%. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS TIPO: NEOBUS MINI ESC VW PLACA QWE6H57, QWE6H65, QKJ 9526 E MXA3157. DESCONTO % 24,50%. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS VEICULOS LEVES/PEQUENOS: UNO BRANCO - QWB-4372, UNO PLOTADO- QWB-4325, GOL - ASJ-6112, STRADA - QWE2J52, FIORINO - RSE1G33, FIORINO - RSE0G43, SAVEIRO - QWD6F63, FIORINO - QKG-8103 - DESCONTO % 23,01%. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETA: BROS 160 BRANCA - QKL.7505, BROS 160 AZUL - QKL.7475 - DESCONTO % 15,50%. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VAN E UTI MOVEL: VAN SPRINTER - QKM-1347, VAN MASTER - RMA-2A95, UTI MOVEL - QWB5146. DESCONTO % 70,00%. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VÉICULOS DE MÉDIO PORTE: TORO - QWC-8C39, TORO PLOTADA NOVA - SLP-8A82, PAJERO - MXB.6444. DESCONTO % 71,00%. VALIDADE - A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DAS DIRETORIAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 31 de janeiro ao dia 05 de fevereiro de 2025 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 9 9281-7012. Porto Nacional - TO, 29 de janeiro de 2025. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio do Pregoeiro oficial do município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 CULT, dia 14 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, E TAMBÉM EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURANÇA TANTO HUMANA COMO ELETRÔNICA, ORNAMENTAÇÃO DO EVENTOS, EVENTOS ESSES A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 29 de Janeiro de 2025. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco sextavado em ruas da sede do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 10 de fevereiro de 2025. Informações e- mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 29 de janeiro de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, cujo objeto: Futura aquisição de gêneros alimentícios para a MERENDA ESCOLAR-PNAE, do Município de São Bento do Tocantins - TO, junto ao Fundo Municipal de Educação de São Bento do Tocantins - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 13 de fevereiro de 2025, as 08:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953- 6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AOS FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 13 de fevereiro de 2025, as 14;00 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025, cujo objeto: Futuras aquisições de gênero alimentícios, utensilio e materiais de limpeza destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins., com abertura das propostas prevista para o dia 14 de fevereiro de 2025, as 08:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953- 6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - To, 29 de Janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 001/2025, RETIFICAR o aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, foi publicado no diário Oficial da União no dia 17 de janeiro de 2025 edição: 12, seção: 3 pagina 310, onde se lê, REGISTRO DE PR EÇO S A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2021, TRAÇÃO 4 X 4, 2.8 D-AD TURBO DIESEL, AUTOMÁTICO, MOTOR 2.8 TURBO DIESEL DE 177 CV, 6 MARCHAS AIRBAGS, ALARME, AR CONDICIONADO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, DIREÇÃO HIDRÁULICA , FREIO ABS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SÃO BENTO TOCANTINS - TO, lê-se, REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2021, TRAÇÃO 4 X 4, 2.8 A 3.0 D-AD TURBO DIESEL, AUTOMÁTICO, MOTOR 2.8 A 3.0 TURBO DIESEL DE 177 CV ou SUPERIOR, 6 MARCHAS AIRBAGS, ALARME, AR CONDICIONADO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, DIREÇÃO HIDRÁULICA , FREIO ABS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SÃO BENTO TOCANTINS - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 11 de fevereiro de 2025, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - To, 29 de Janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de TALISMÃ, por meio do por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TOCANTINS CNPJ: 19.813.398/0001-03, e a Comissão de Contratação,torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo pertinente ao fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, afim de atender a demanda da pauta de merenda escolar para o ano letivo de 2025 de TALISMÃ-TO. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do endereço www.bll.org.bl - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14:h00 min do dia 12/02/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA :às 14h30 min do dia 12/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : às 15h00min do dia 12/02/2025. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bll.org.br. O Edital e anexos estarão disponiveis no site da Prefeitura www.talisma.to.gov.br e também no portal www.bll.org.bl. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no sistema, e junto a comissão de contratação por meio do email: [email protected]. Em 28 de janeiro de 2025 ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de Contratação