DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013000050 50 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .6003 .VIRGINIA SOUZA LIMA .CEDIDO PARA O MPDFT .Chefe da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070111) .Chefe da Divisão de Inteligência e Contrainteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-02 (50070111) . .6176 .VALDIR CHARBLEI GOMES MOREIRA VELOSO .CEDIDO PARA O MPDFT .Assistente Militar da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070112) .Assessor Militar da Divisão de Inteligência e Contrainteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-01 (50070118) . .6222 .ANDRÉ VALDEVINO .CEDIDO PARA O MPDFT .Assistente Militar da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070061) .Assistente Militar da Divisão de Inteligência e Contrainteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código FC-03 (50070061) ANEXO II . .M AT R Í C U L A .NOME .CARGO .CARGO EM COMISSÃO / FUNÇÃO DE CONFIANÇA . .5266 .MARCIA GAGLIARDI .TECNICO DO MPU/ADMINISTRACAO .Chefe da Divisão de Pesquisa e Cadastro Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-02 (50070119) . .4423 .MARCO ANTONIO BARTO REIS .TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO .Assistente Técnico II da Divisão de Pesquisa e Cadastro Centro de Inteligência do MPDFT, código FC-03 (50070096) . .5551 .MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA .TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO .Assistente Técnico II da Divisão de Pesquisa e Cadastro Centro de Inteligência do MPDFT, código FC-03 (50070097) ANEXO III . .M AT R Í C U L A .NOME .CARGO .CARGO EM COMISSÃO / FUNÇÃO DE CONFIANÇA . .5266 .MARCIA GAGLIARDI .TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO .Chefe da Seção de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070113) . .4423 .MARCO ANTONIO BARTO REIS .TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO .Assistente Técnico II da Seção de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070096) . .5551 .MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA .TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO .Assistente Técnico II da Seção de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070097) ANEXO IV . .M AT R Í C U L A .NOME .CARGO .CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA . .3702 .GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES .TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO .Chefe da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070065) . .3466 .MARCELO CAETANO REIS DE FREITAS .TÉCNICO DO MPU/ORÇAMENTO .Chefe da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia contra à Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070022) . .5551 .MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA .TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO .Chefe da Seção de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070113) . .4556 .PAULO AUGUSTO BERNARDI LEITE .TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO .Chefe da Seção de Prospecção e Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070030) . .3515 .THIAGO REINERT .ANALISTA DO MPU/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS .Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070115) . .6176 .VALDIR CHARBLEI GOMES MOREIRA VELOSO .CEDIDO PARA O MPDFT .Chefe da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070111) . .5160 .JACKSON SILVA JORGE .CEDIDO PARA O MPDFT .Chefe da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070106) ANEXO V . .M AT R Í C U L A .NOME .CARGO .CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA . .3702 .GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES .TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO .Chefe da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-02 (50070065) . .3466 .MARCELO CAETANO REIS DE FREITAS .TÉCNICO DO MPU/ORÇAMENTO .Divisão de Análise de Inteligência e Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-02 (50070022) . .5551 .MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA .TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO .Chefe da Divisão de Pesquisa e Cadastro Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-02 (50070119) . .4556 .PAULO AUGUSTO BERNARDI LEITE .TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO .Chefe da Seção de Prospecção e Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-01 (50070030) . .3515 .THIAGO REINERT .ANALISTA DO MPU/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS .Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-01 (50070115) . .6176 .VALDIR CHARBLEI GOMES MOREIRA VELOSO .CEDIDO PARA O MPDFT .Chefe da Divisão de Inteligência e Contrainteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-02 (50070111) . .5160 .JACKSON SILVA JORGE .CEDIDO PARA O MPDFT .Chefe da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-02 (50070106) . .3035 .HEBERT SOARES BISPO DE SOUZA .TÉCNICO DO MPU/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE .Chefe do Setor de Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro de Inteligência do MPDFT, código FC-03 (50070117) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00017256/2025 resolve: 1. Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2025, CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar MARIA CANDIDA DE FIGUEIREDO VELOSO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5262, para substituir, no período de 20 a 26 de janeiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível IV, CC- 4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular. 3. Designar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, para substituir, no período de 21 a 26 de janeiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular e férias da substituta eventual. 4. Designar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, para substituir, no período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar RODRIGO BATISTA DE PAULA, matrícula nº 11334, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00000967/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 30901, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Dra Analu Paim Cirne Pelegrini - GABPRM004- APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Nomear o servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30670, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Dra Analu Paim Cirne Pelegrini - GABPRM004- APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00000967/2025, resolve: