DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 30901, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Dra Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004-APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00004054/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 14527, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 22815, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00004054/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 22815, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula 28030, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 22815. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; Art.2º - Designar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 96, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições previstas no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes no PGEA 20.02.0001.0000492/2025-96, resolve: Art. 1º Designar excepcionalmente o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA para substituir, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Procuradora do Trabalho MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA na Vice-Coordenação Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, durante o período de 03/02/2025 a 21/02/2025, em virtude de férias. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 2º da Portaria nº 72, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025, Seção 2, página 41; onde se lê: "com mandato até 2 de setembro de 2026", leia-se: "com mandato até 2 de setembro de 2025". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 03.02 a 21.02.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.02.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 24.02 a 28.02.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA MARA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula 6009975-5, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-01. Art. 2º Dispensar a servidora JEANE YASMIN AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009991-7, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-01, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 3º Designar a servidora JEANE YASMIN AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009991-7, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-01. Art. 4º Designar a servidora JULIANA MARA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula 6009975-5, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-01, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maria Teresa Lima de Carvalho, Matrícula 6007998- 3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, no período de 29/01/2025 a 31/01/2025. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-028.600/2024-0, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 2163-6, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no art. 20, c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, inciso III, alínea "a" da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022. VITAL DO RÊGO Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 103, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Despacho SEI 7676360; Considerando o Despacho SEI 7729309; Considerando o Despacho 7747374; Considerando o Ofício UNODCDO-2024-00973 (SEI 7676343); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010234/2024-25, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 18/2/2025 a 22/2/2025, da Defensora Pública Federal Dra. Ana Claudia de Carvalho Tirelli para representar a Defensoria Pública da União na Oficina de Fortalecimento de Capacidades para Melhorar a Resposta ao Crime de Tráfico de Pessoas na Tríplice Fronteira Argentina, Paraguai e Brasil, que será realizada em Puerto Iguazú, Argentina, sem ônus para a Administração, diante do custeio de passagens e diárias pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 114, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 41, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, edição nº 12, seção 2 (SEI 6796612); Considerando o Memorando 7734839; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014246/2022-67, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. Silvia Alves de Souza Moreira do exercício do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade Boa Vista/RR, a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES