DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 819 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMIRA DA SILVA ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA L BARRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 820 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO BAZOLLI DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 821 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR DOS ANJOS NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 230, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.001579/2025-38, resolve: declarar vago, a partir de 11/01/2025, o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02, do Gabinete do Senador Esperidião Amin, ocupado por NILSON GERMANO VIEIRA, matrícula nº 359716, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358661, resolve: Nº 242 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GISELLE CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 367634, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMD I R / P R S EC R - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358662, resolve: Nº 243 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 424526, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMD I R / P R S EC R - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358663, resolve: Nº 244 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLA CAMILLY SOUZA SANTOS, matrícula nº 405064, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358667, resolve: Nº 245 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EMMANUELA CORREA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 404000, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358668, resolve: Nº 246 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAIANNE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº 428635, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358669, resolve: Nº 247 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CIBELE UMBELINO PEREIRA, matrícula nº 370074, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358600, resolve: Nº 237 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, WALQUIRIA BERNARDES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358340, resolve: Nº 238 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SIMONE REGINA MENDES DE OLIVEIRA THOBER para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358339, resolve: Nº 239 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA TERESINHA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 402452, do cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358645, resolve: Nº 240 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR, matrícula nº 364517, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358646, resolve: Nº 241 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ALINE GOUVEA ALMADA DE ABREU, matrícula nº 425245, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358679, resolve: Nº 248 - exonerar MARLI SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 376143, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP- 09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358713, resolve: Nº 249 - exonerar DANILO RICARDO LOPES DA SILVA, matrícula nº 394534, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358719, resolve: Nº 250 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RENATO SANTOS NEPOMUCENO, matrícula nº 404199, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357596, resolve: Nº 251 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIANNE GONDIM LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358080, resolve: Nº 252 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANTONIO ALVES ZEFERINO ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358541, resolve: Nº 253 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SABRINA KATIA CARDOSO NOGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358721, resolve: Nº 254 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, BRUNA COELHO DE MIRANDA, matrícula nº 347040, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358730, resolve: Nº 255 - exonerar THABATA REGINA DE MACEDO GOMES, matrícula nº 415495, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358731, resolve: Nº 256 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ITALO BONFIM LEITÃO, matrícula nº 413073, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, a partir de 29/01/2025. MARCIO TANCREDI