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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/01/2025 · pág. 38

DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025

VALORES DESPESAS EM PENHADAS DESPESAS LIQ UIDADAS DESPESAS PAGAS
TRANSFERIDOS
CONSÓRCIO POR
CONTRATO
DE RATEIO
(A)
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
%
(B/A) X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A) X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/A) X 100
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE
DO VALE DO CURU - CISVALE
5.199.786,37 5.199.786,37 100,00 5.144.100,50 98,93 4.990.351,08 95,97
CONSORCIO PUBLICO SAUDE
DA MICRO SOBRAL
4.271.013,04 3.796.779,63 88,90 3.755.490,92 87,93 3.551.578,80 83,16
TOTAL 97.470.174,78 90.576.487,38 92,93 90.132.753,72 92,47 88.218.229,83 90,51

FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE

Elmano de Freitas da Costa CHEFE DO PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO Roberto Daniel Foltz ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC Nº36.307/O-3

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 BIMESTRE: NOVEMBRO E DEZEMBRO

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE SALDO FINAL DEZEMBRO DE 2023 ATÉ O BIMESTRE

TOTAL DE ATI
Ativos Constit
VOS
uídos pela SPE

TOTAL DE PAS
Obrigações de
Provisões de P
Outros Passiv
ATOS POTENC
Obrigações Co
Riscos não Pr
Garantias Con
Outros Passiv

SIVOS
correntes de Ativos Constituídos pela SPE
PP
os
IAIS PASSIVOS
ntratuais
ovisionados
cedidas
os Contingentes
DESPESAS
DE PPP
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029 2030 2031 2032 2033
DO ENTE
FEDERADO,
EXCETO
ESTATAIS
Ã
74.959.408,64
85.539.836,91
97.630.607,31 103.939.797,73 108.122.503,48 112.339.281,12
9.663.894,11 - - - -
NO
DEPENDENTES
(I) = (I.1 + I.2)
Contratadas
(I.1)
74.959.408,64
85.539.836,91
97.630.607,31 103.939.797,73 108.122.503,48 112.339.281,12
9.663.894,11 - - - -
Programa

VAPT VUPT
de Atend.
Integrado ao
Cidadão
74.959.408,64
85.539.836,91
97.630.607,31 103.939.797,73 108.122.503,48 112.339.281,12
9.663.894,11 - - - -
A contratar
(I.2)
-
-
-
-
-
-
- - - - -
Das Estatais
Não-Dependentes
(II) = (II.1
+ II.2)
63.036.098,98 200.278.637,85 292.184.938,87 404.419.152,06 565.990.707,79 679.207.381,12 756.605.302,91 836.876.263,81 921.778.825,42 1.011.623.607,80 1.102.257.260,42
Contratadas
(II.1)
63.036.098,98 200.278.637,85 292.184.938,87 404.419.152,06 565.990.707,79 679.207.381,12 756.605.302,91 836.876.263,81 921.778.825,42 1.011.623.607,80 1.102.257.260,42
PPP Planta de
Dessalinização
(Cagece)
-
-
-
-
84.756.115,53 136.810.643,25
141.942.629,12 145.940.277,83 149.986.814,05 154.179.662,46 158.524.289,07
PPP
Esgotamento
Sanitário
Bloco 1
20.998.509,78
52.115.596,55
91.503.596,8 130.987.400,64 162.598.169,35 195.096.257,19
231.449.373,51 268.857.180,95 308.648.342,83 350.935.195,38 391.457.614,37
PPP
Esgotamento
Sanitário
Bloco 2
42.037.589,20 148.163.041,30
200.681.342,1 273.431.751,42 318.636.422,91 347.300.480,68
383.213.300,27 422.078.805,02 463.143.668,54 506.508.749,96 552.275.356,99
A contratar
(II2)
.
TOTAL DAS
DESPESAS
DE PPP (III)
= (I + II)
137.995.507,62 285.818.474,76 389.815.546,18 508.358.949,79 674.113.211,27 791.546.662,24 766.269.197,02 836.876.263,81 921.778.825,42 1.011.623.607,80 1.102.257.260,42
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
(RCL) (IV)
31.973.785.169,88
36.362.436.745,35
36.438.000.677,91
36.513.721.638,11
36.589.599.952,28
36.665.635.947,40
36.741.829.951,15 36.818.182.291,89 36.894.693.298,65 36.971.363.301,14 37.048.192.629,79
TOTAL DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O
74.959.408,64
85.539.836,91
97.630.607,31 103.939.797,73 108.122.503,48 112.339.281,12
9.663.894,11 - -
LIMITE(I)
TOTAL
DAS

DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O
LIMITE /
RCL (%)
(V) = (I /
IV)
0,23%
0,24%
0,27%
0,28%
0,30%
0,31%
0,03% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Fonte: SPS; SIAFE; Cagece; SIOF; SEPLAG; COPAC/CECOG 30/01/2025 11:00 Nota 1: O fator de atualização aplicado para RCL a partir de 15/4/2024 é de 1,020780767%, confome art. 7º da Portaria STN nº 9, de 05/01/2017 - Fonte MIP/STN - https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:50628;