DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Forma de entrega do objeto e vigência. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.993,04. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000075 Processo Administrativo n. 2024PR000075 - Objeto: Materiais de Seguranca do Trabalho EPI-EPC. Empresas vencedoras: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ: 43.854.777/0001-26 , Valor Total: R$ 1.397.282,40 ; PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 43.058.709/0001-50, Valor Total: 29.969,70 - JF LOURENÇO COMERCIO LTDA CNPJ: 52.131.706/0001-96, Valor Total: R$ 56.400,00; COTURNOS E CIA LTDA - CNPJ: 17.382.726/0001-39, Valor Total: R$ 197.812,00; BARAOSEG LTDA - CNPJ: 53.763.552/0001-18, Valor Total: R$ 62.900,00; SNAKE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.046.519/0001-77, Valor Total: R$ 11.510,00; DIMA S T EC COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 55.026.945/0001-74, Valor Total: R$ 2.062,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.950.671/0001-07, Valor Total: R$ 18.259,80; LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ: 01.424.128/0001-45, Valor Total: R$ 2.850,00; EDER FERNANDO DE SOUSA - CNPJ: 40.411.391/0001-51, Valor Total R$ 41.000,00; CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ: 51.621.518/0001-83, Valor Total: R$ 4.440,00; ELEN DANUSA RODRIGUES MELLATO CONFECCOES LTDA - CNPJ: 29.386.393/0001-03, Valor Total: R$ 6.000,00; ANA PAULA TORRES MAGALHES - CNPJ: 36.943.676/0001-66, Valor Total: R$ 1.650,00; LICITEC COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.614.837/0001-84, Valor Total: R$ 6.926,00; OFICIO UNIFORMES LTDA - CNPJ: 17.756.068/0001-06, Valor Total: R$ 165.000,00; PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ: 12.483.493/0001-47, Valor Total: R$ 1.480,00; JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.669.141/0001-77, Valor Total R$ 12.180,00; PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 48.610.545/0001-46, Valor Total R$ 12.860,50; COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA - CNPJ: 13.395.341/0001-55, Valor Total: R$ 2.999,80. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/00296/168006. Dispensa Nº 90243/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F. Contratado: 01.247.439/0001-86 - PARATI PETROLEO LTDA. Objeto: Contrato n 15/2024/fjf cujo objeto é a aquisição de óleo diesel tipo b s10.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 56.990,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/000428-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Elétrica, conforme Termo de Referência 058/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WELINGTON CRISTOPHER JAEGER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2025) 168006-16501-2025NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-IMBEL/SEDE - UASG 168003 Nº Processo: 231/2024-IMBEL/SEDE. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 10.432.341/0001-90 - CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço n° s-32, com 7x14,5m (130,50m2), para a participação da IMBEL na LAAD Defence & Security 2025, com estrutura completa e seguro obrigatório, a ser realizada no Rio de Janeiro - RJ, de 1° a 4 de abril de 2025. Vigência: 29/03/2025 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 274.146,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-01 - UASG 710300 NUP: 61985.001624/2023-05. Procedimento Licitatório n° 07/2023. Contrato nº 01/2024- 01. Objeto: Prorrogar os serviços inicialmente contratados por um período de 24 (vinte e quatro), atualizar os preços conforme mencionado na Cláusula Sexta do contrato original e por fim alterar quantitativo inicial em função das novas demandas de ações judiciais. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, ou seja, até 01/02/2027. Valor: R$ R$ 196.399,87 (cento e noventa e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Contratada: OLMOS E OLMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 09.149.668/0001-70. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020-03 - UASG 710300 NUP: 61985.000916/2020-70. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020. Contrato nº 11/2020- 03. Objeto: Alterar Especificações de Serviços, prorrogar o prazo por mais 10 (dez) meses e aplicação de reajuste conforme Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 60 meses, ou seja, até 30/11/2025. Valor: R$ 256.629,74 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Contratada: CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS. CNPJ: 42.278.168/0001-03. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 29/01/2025. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N° do Processo: 62087.007236/2024-05. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: S&P Global. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 12/2024. PV80000-2024-00002. Objeto: Compra de licença para aceso ao Sistema Maritime Intelligence Risk Suite (MIRS), comercializado pela empresa S&P Global, a fim de atender às atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 74 Inciso I e Portaria GM-MD n°5.175/2021. Valor Total: US$ 66.150,00 (sessenta e seis mil, cento e cinquenta dólares). Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024.AROLDO LEANDRO PEDRO JÚNIOR,CAPITÃO DE MAR E GUERRA, CHEFE DE GABINETE. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 791010 Nº Processo: 63512001833202413. Objeto: Contratação de serviço de teste de qualidade de ar respirável.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 30/01/2025) 791010-00001-2025NE000001 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 781000 Nº Processo: 62002009489202406. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de auxílio de rebocadores para manobras de atracação, desatracação, mudança de atracação, reboque e acompanhamento com cabo de Navios de Guerra ou de Estado e de pesquisas estrangeiros em visita ao Porto do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2025) 781000-00001-2025NE000001 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 782802 Nº Processo: 60677001566202594. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis diversos, para as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 08/2024, deste Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no subitem 14.9 do instrumento convocatório. FABRICIO NEVES COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2025) 782802-00001-2025NE002025 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Processo Administrativo: 63033.002977/2024-80; Pregão Eletrônico SRP nº90012/2024, registro de preços para a eventual aquisição de material para a Comunicação Social da Base Naval de Natal, bem como às demandas dos órgãos participantes. Atas de Registro de Preço nº 56/2024, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 08/2025, 10/2024, 11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025, 15/2025 e 17/2025 Empresas registradas: TC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 30.306.389/0001-69, para os itens 2, 5, 7, 8, 10, 11 e 16, totalizando R$ 62.632,50; GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 43.166.956/0001-70, para os itens 4, 6, 13 e 27 totalizando: R$ 46.468,00; AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA CNPJ: 47.433.137/0001-01, para os itens 20, 21 e 28, totalizando: R$10.024,01; LARISSA FERREIRA RAMOS DA SILVA CNPJ: 50.663.205/0001-25, para os itens 19, 25 e 26 totalizando: R$ 32.748,40; C6M BRINDES LTDA CNPJ:51.650.195/0001-56, para os itens 1 e 12 totalizando: R$ 2.647,65; JARDEL RIBEIRO DOS SANTOS CNPJ:50.570.701/0001-34, para o item 17, totalizando: R$1,885.89; IONARA FONSECA MOURA LIMA CNPJ: 41.742.526/0001-24, para o item 9, totalizando: R$ 4.682,70; D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA CNPJ: 16.640.717/0001-38 para o item 22, totalizando: R$5.239,00; EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA CNPJ: 23.909.321/0001-09, para o item 15, totalizando: R$6.435,00; 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 19.884.430/0001-41 para o item 24, totalizando: R$ 3.726,00; OSCALINE ROBERTO DE SOUZA CNPJ 50.169.645/0001-20, para o item 18, totalizando: R$ 3.751,80; KONTATO GRÁFICA LTDA CNPJ 49.509.086/0001-71, para o item 14, totalizando: R$ 2.480,00; NEFFELYN MARIANE DELFINO CNPJ 53.583.995/0001-27, para o item 3, totalizando: R$ 12.110,00; LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES CNPJ 29.141.021/0001-09, para o item 23, totalizando: R$ 5.519,30. Assinatura: 29/01/2025. Prazo de vigência 30/01/2025 à 29/01/2026. COMANDANTE LEONARDO BARBOSA SOUZA Capitão de Mar e Guerra, Ordenador de Despesas