DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100039 39 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 783310 Nº Processo: 63397.000024/2025-39. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 23.656.562/0001-93 - PURA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA. Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento e transporte de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: I. Vigência: 31/01/2025 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 22.312,50. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 784312 Nº Processo: 63334000038202597. Pregão Nº 01/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 22.829,18. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 786800 Nº Processo: 63052001816202360. Pregão Nº 23/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 21.235.575/0001-63 - DAY CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de caldeiraria pesada para substituição de chapeamento do ntrflu "paraguassu".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786810 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63348.001101/2021-21. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação e transporte ltda. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 31/01/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 30/01/2025) 789310-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054003748202434. Objeto: Aquisição de medicações pertencentes ao Programa de Medicações Especiais (PME). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2025 das 09h00 às 11h40 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/01/2025) 789310-00001-2025NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 789322 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 02/2024 EM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 09/2023 - PF/DF (UASG 200334 - COAD), Que Fazem Entre Si A União, Por Intermédio da Delegacia Fluvial de Guaíra, Inscrita CNPJ SOB Nº 00.394.502/0349-87 e A Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, Inscrita CNPJ SOB Nº 05.340.639/0001-30. PROCESSO Nº 63349.000061/2025-12, Em Observância As Disposições Nos Termos do ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 692.883.49 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos). Vigência: 02/02/2025 À 01/02/2026. Capitão de Corveta (T) Renato Nascimento Reis - Ordenador de Despesa DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 740015 Nº Processo: 63031007465202420. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros de alimentos (carnes, embutidos e laticínios), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 31/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2025) 740015-00001-2025NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 UASG 749000 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63394001310202380 Dispensa. Nº 182/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 749000/2023-011/00 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/02/2025 até 31/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. As notas fiscais decorrentes desta contratação deverão ser emitidas em nome da seguinte organização militar: órgão: centro logístico do material da marinha; cnpj: 00.394.502/0554-70; e endereço: rua 1° de março, 118 - 21° e 23° andares - centro - rio de janeiro.. Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2024 (CPAEN/2024) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2024 (CPAEN/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 78, de 23/04/2024, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .37 .13/01/2025 e 27/01/2025 .Avaliação Psicológica (AP). . .38 .17/01/2025 e 29/01/2025 .Divulgação do resultado preliminar da AP. . .39 .19/01/2025 e 29/01/2025 .Data para o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR). . .40 .19/01/2025 e 29/01/2025 .Data para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo. . .41 .23/01/2025 e 31/01/2025 .Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. . .42 .24/01/2025 .Data limite para a convocação dos candidatos reservas. Leia-se: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .37 .13/01/2025, 27/01/2025 e 31/01/2025 .Avaliação Psicológica (AP). . .38 .17/01/2025, 29/01/2025 e 31/01/2025 .Divulgação do resultado preliminar da AP. . .39 .19/01/2025, 29/01/2025 e 31/01/2025 .Data para o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR). . .40 .19/01/2025, 29/01/2025 e 31/01/2025 .Data para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo. . .41 .23/01/2025 e 02/02/2025 .Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. . .42 .31/01/2025 .Data limite para a convocação dos candidatos reservas. CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor