DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100040 40 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.027221/2024-56; Extrato de Contrato n. 65720/2025-001/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval MarcIlio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RENA LT EC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; Modalidade: PREGAO ELETRONICO N 90046/2024; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de servicos comuns de contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de locacao de 43 (quarenta e tres) maquinas de hemodilise, 03 (tres) reprocessadoras de capilares e 11 (onze) aparelhos portateis de tratamento de agua por osmose reversa com manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo fornecimento de insumos especificos, para Unidade de Dialise do Hospital Naval Marcilio Dias, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia e seus Apendices.; VALOR TOTAL: R$ 6.844.069,56 (Seis milhoes, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 01/02/2025 a 01/02/2030; Data da Assinatura: 28/01/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.023059/2024-05 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-111-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA; CNPJ: 00.247.125/0002-00; OBJETO: Contratação de Organização de Saúde Extra Marinha do Brasil (MB) OSE para Prestação de Serviço de Assistência Médico-Hospitalar aos usuários na faixa etária pediátrica (0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias) do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), em caráter complementar, nas especialidades de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e Hemodinâmica em Pediatria, e para prestação de Serviço de Diárias de Internação para assistência hospitalar aos pacientes da Clínica de Pediatria do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), a título de complementação, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. VALOR TOTAL estimado em contrato (por demanda) R$ 3.205.222,72 Data da Assinatura: 27/01/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 27/01/2025 a 27/01/2030 - PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.052668/2023-82 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-090-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : HMED CONSULTORIAS LTDA; CNPJ: 13.539.294/0001-76; OBJETO: Contratação de Pessoas físicas e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de LAUDOS DE HOLTER, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio R$ 64.800,00 Data da Assinatura: 20/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025 - PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-096-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS; CNPJ: 29.484.251/0001-70; OBJETO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato (por demanda) R$ 2.672.200,00 Data da Assinatura: 20/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 20/12/2024 a 20/12/2029 - PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-098/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : HOME HEALTH SERVICE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA - CNPJ: 24.417.450/0001-42; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários, Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO (por demanda): R$ 5.920.835,95 (cinco milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 10/01/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 12/01/2025 a 12/01/2026. PAU LO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas. DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NUP do Processo: 44129.000351/2025-14. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A.- DATAPREV E SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - SVPM, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SVPM, inscrita no CNPJ nº 42.422.253/0001-01, neste ato representado pelo Diretor Sr. ALAN DO NASCIMENTO SANTOS, e o SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, inscrito no CNPJ nº 00.394.502/0410-96, neste ato representado pelo Diretor, o Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica é uma iniciativa que contribui para integração de dados e estruturação da Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que tem por objeto avaliar o cenário e identificar oportunidades de Transformação Digital dos serviços do SVPM, a partir de tecnologias providas pela Dataprev; Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo; Data da assinatura: 21/01/2025. ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA, Supervisor da Div. Obtenção PROCURADORIA ESPECIAL DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 716000 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 61308.000023/2024-30. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/02/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.635,68. Data de Assinatura: 28/01/2025. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: nº 71000/2024-015/00; Reservado. Processo: 63079.001931/2024-17; TJIL 49/2024. Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: QUANTIPARTS B.V. Objeto: Aquisição de itens de suprimento aplicados em meios operativos da Marinha do Brasil. Fundamento legal: Inciso I, do artigo 74 e demais disposições da Lei nº 14.333/2021; Data da Assinatura: 28/01/2025; Vigência: 28/01/2025 à 28/01/2030. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63079.001931/2024-17; TJIL 49/2024; Reservado; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: QUANTIPARTS B.V. Objeto: Aquisição de itens de suprimento aplicados em meios operativos da Marinha do Brasil. Fundamento legal: Inciso I, do artigo 74 e demais disposições da Lei nº 14.333/2021; Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 19/12/2024. DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO BRADESCO S.A CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021- 010/03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-010/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 03/01/2025. Data de Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021- 013/03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-013/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 03/01/2025. Data de Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 110402 Nº Processo: 60631.001380/2024-81. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta de resíduos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 418.428,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301.001191/2024. , publicada no D.O.U de 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de locação de veículos tipo ambulância Novo Edital: 31/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221 Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/01/2025) 110794-00001-2025NE000001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 176/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado da Bahia, o Senhor Carlos José Barbosa Borges, nomeado pela Portaria nº 182 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 14308 SSP/BA e do CPF nº .318.185-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023 e na Instrução Normativa INCRA Nº 143, de 18 julho de 2024, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIACAO REGIONAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - ARPAF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.257.496/0001-34, com sede no Povoado Caxias, S/N, Cícero Dantas, CEP. 48.410-000, neste ato representada por seu Presidente, Senhor Valdemir Carlos Silva, brasileiro, maior, capaz, portador(a) da Carteira de Identidade nº .515.096- SSP/BA e do CPF nº .785.906-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1583/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES Superintendente Regional